DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

minas GErais

Modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde Itamarati e Belvedere, localizadas no mesmo prédio, situado na Rua Otília Braia Scarano, esquina com a Rua Milton Gonçalves dos Santos, Bairro Jardim Itamarati, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita e completa execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, nos Projetos, na Composição do BDI, na Curva ABC, no Memorial Descritivo, nas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e nos demais documentos que integram o presente processo licitatório. As propostas serão recebidas até o dia 09/10/2026, às 08:50:00 e início da fase de lances às 09:00:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org. brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www. gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de setembro de 2026. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

6 cm -18 2260906 - 1

Sarzedo

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2026 O Município de Sarzedo, torna público seu interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n.º 68/2026 – oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2026, do Município de São Geraldo do Baixio/MG. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Geraldo do Baixio/MG”, conforme especificações e especificações constantes nos Anexos do edital supra. Detentora da ata: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Recursos da Resolução SES/MG n.º 9432/2024. Esta contratação visa atender a Secretaria Municipal de Saúde. Sarzedo/MG, 18 de setembro de 2026.

3 cm -18 2261152 - 1

Serrania

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 Processo Licitatório nº 97/2026. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de pedreiros e serventes de pedreiro, visando a realização de manutenções, reformas e ampliações para atendimento a diversos Departamentos do município de Serrania/MG. Abertura: dia 07 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 18 de setembro de 2026. Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.

2 cm -18 2260839 - 1

Sobrália

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2026 Torna pública a abertura da modalidade INEXIGIBILIDADE N°13/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2026, O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra- se aberto Chamamento Público para prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Sobrália/MG. A abertura da primeira sessão do Credenciamento acontecera a partir do dia 16/10/2026 às 08h:00min. O envio de documentos dos interessados deverá ocorrer conforme previsto no ato convocatório, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou através do Portal da Transparência, https://www.sobralia.mg.gov.br/.Informações tel/ fax(0xx33)3232 – 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira– Agente de Contratação.

4 cm -18 2260785 - 1

Taiobeiras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ARP Nº 037/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x Compastas Comércio e Serviços Gráficos Ltda - CNPJ 39.685.747/0001-66. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 037/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza - Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ARP Nº 038/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x Brasmed Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - CNPJ 10.964.866/0001-76. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 038/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza - Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ARP Nº 039/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x Maxtheo Ltda – CNPJ 30.093.480/0001-43. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 039/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza - Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ARP Nº 040/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo entre as partes CISARP x MD Rio Comércio Atacadista Ltda – CNPJ 33.091.159/0001-18. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 040/2025, por igual período passando sua vigência de 17/09/2026 até 18/09/2027, e renovando seus quantitativos conforme previsão editalícia, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, PE Nº 007/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza - Pregoeira.

10 cm -18 2261004 - 1

Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 058/2026 no dia 02/10/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos, visando ao aparelhamento didático e ao suporte pedagógico das unidades escolares da Rede de Ensino do Município de Teófilo Otoni/MG. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/ MG, 18/10/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

3 cm -18 2260935 - 1

Timóteo

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026. O Prefeito Municipal de Timóteo, torna público, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n° 6.438 de 17 de setembro de 2026, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa Emergencial nº 12/2026, Processo Administrativo nº. 100/2026, que tem por objeto a aquisição emergencial de 90 (noventa) colchões, destinados à doação a famílias em situação de calamidade/emergência, atingidas pelo vendaval ocorrido em 16 de setembro de 2026 no Município de Timóteo/MG. Empresa Vencedora: Polar Industria e Comércio de Colchões LTDA, no valor total de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais). Timóteo, 18 de setembro de 2026. Aguida Cristina Anicio. Secretária Municipal de Assistência Social.

4 cm -18 2261029 - 1

Três Corações

1º E 2º/2026 TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 198/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contratada: Minas Gerais Materiais de Combate a Incendio Ltda.. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,28% (oito vírgula vinte e oito por cento) em função do acréscimo quantitativo de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4.94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 9.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 09/2026. início vigência: 27/08/2026 até 14/06/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 27/08/2026. Três Corações, 27 de Agosto de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretário ordenador

4 cm -18 2260817 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de retroescavadeira, mini retroescavadeira, rolo compactador vibratório liso combinado (chapa e pneus), rolo compactador vibratório pé de carneiro, trator agrícola de pneu e caminhão pipa, para atender às necessidades nas atividades das secretarias municipais. Contrato: nº 246/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x dayrell construtora ltda.valor: r$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 26/08/2026. Três Corações, 26 de Agosto de 2026 Carlos Henrique Xavier Vilani Secretaria municipal de obras e serviços públicos e Rogério Ferraz Rivello secretaria municipal de agricultura e pecuária e secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal.

4 cm -17 2260642 - 1

Unaí

Processo n.° 0421/2026. Objeto: Contratação para prestação de ser-

viço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 0121/2026. Processo n.° 0421/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Três Corações, 17 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretário de saúde

CONTRATO Nº 194/2026 Torna-se público Contrato nº 194/2026, com a empresa Costaacqcvida Poços Artesianos Ltda., no valor de R$ 85.512,00 – referente e perfuração de poços artesianos em comunidades do Município de Unaí-MG. Contrato na íntegra disponível nos sítios: www.prefeituraunai. mg.gov.br ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9093. Unaí-MG, 17/09/2026. Thiago Martins Rodrigues - Prefeito

3 cm -17 2260573 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 Objeto: Aquisição de bloquetes/piso intertravado de concreto, para cumprimento de emenda impositival projeto de lei nº 6169/2025, de autoria do vereador Wesley Michel Rezende Dardaque, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contrato nº 285/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Simone Crabi Materiais de Construção Ltda - epp. valor: r$25.740,00(vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 03/09/2026. Três Corações, 03 de Setembro de 2026 Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Ata de Registro de Preços nº 018/2026 – Aquisição de CBUQ e emulsão asfáltica período de 12 (doze) meses. Ata na íntegra disponível nos sítios: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9093. Unaí-MG, 17/09/2026. José Lucass da Silva – Secretário de Obras e Infraestrutura.

Ata de Registro de Preços nº 019/2026 – Aquisição de marmitex pelo período de 12 (doze) meses pelo Municipio de Unaí-MG. Ata na íntegra disponível nos sítios: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www. pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9093. Unaí-MG, 17/09/2026. Cassio Frutuoso da Silva – Secretário de Administração.

Ata de Registro de Preços nº 020/2026 – Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis pelo período de 12 (doze) meses pelo Municipio de Unaí-MG. Ata na íntegra disponível nos sítios: www.prefeituraunai. mg.gov.br ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610 ramal 9093. Unaí-MG, 17/09/2026. Cassio Frutuoso da Silva – Secretário de Administração.

3 cm -17 2260639 - 1

6 cm -17 2260409 - 1

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO 07/2025 IPRECOR torna público 1º Termo Aditivo ao Contr. nº 007/2025 – Dispensa 002/2025. Obj. prestação de serviços de capacitação, por meio de plataforma de educação previdenciária continuada, destinado à preparação de dirigentes, membros do conselho deliberativo, fiscal e comitê de investimentos, para as provas de certificação profissional da Secretaria de Previdência – SPREV, voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Fund: Lei n° 14.133/21. Contratada: ABCPREV GESTAO E FORMAÇÃO PREVIDENCIARIAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.778.036/0001-30. Vigência de 12 meses contados a partir de 13/09/2026. Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2026, Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Construção e Artefatos de Cimento para uso do Saae de Unaí/MG (Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e/ou equiparadas). Recebimento de proposta até o dia 05/10/2026 às 12:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 05/10/2026 às 13:00horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 18 de setembro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

3 cm -18 2261008 - 1

3 cm -17 2260562 - 1

Vermelho Novo

Uberlândia

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PAC nº 072/2026 - P. M. Vermelho Novo, Extrato, PAC nº 072/2026, P. E. nº 032/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG. ABERTURA: 08/10/2026 às 14h00min. LOCAL: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 33518000, pelo site: www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026 Compras.Gov Nº. 327/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Global Por Lote” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Trânsito E Transportes - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Uberlândia - MG. O Valor Global Estimado É De: R$46.978.012,84. Data Da Sessão Pública: Dia 08/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

4 cm -18 2260899 - 1

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PAC nº 068/2026 - P. M. Vermelho Novo, Extrato, PAC nº 068/2026, P. E. nº 029/2026. AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, BOMBEAMENTO, LANÇAMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO, nas resistências características FCK 25 MPa e FCK 35 MPa, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, estruturas e demais intervenções de engenharia sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras do Município de Vermelho Novo/MG. ABERTURA: 02/10/2026 às 08h00min. LOCAL: www. novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3351-8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

3 cm -18 2261018 - 1

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 – DE Nº 35/2026 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público Dispensa Eletrônica nº 35/2026, realizará no dia 17/09/26 às 09h, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de reforma e adequação de imóvel destinado à implantação da Central de Distribuição de Amostras e Transporte do Consórcio Amvap Saúde, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, máquinas, equipamentos de construção e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme o Projeto Básico, o Projeto Executivo, o Memorial Descritivo, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico Financeiro e os demais documentos técnicos integrantes do processo, via plataforma licitanet. com.br. Info: (34) 9878-2536.

3 cm -17 2260539 - 1

Virginópolis

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 069/2026 - O Município de Virginópolis/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2026, em razão do acolhimento parcial de impugnação ao Edital, com as alterações pertinentes no instrumento convocatório e a consequente reabertura do prazo para realização do certame. Nova data da sessão: 02/10/2026, às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Município de Virginópolis/MG. Edital republicado disponível no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. Virginópolis/MG, 16 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

3 cm -18 2260893 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO certame. Nova data da sessão: 02/10/2026, às 08h30min. Objeto: Con- LICITATÓRIO Nº 81/2026 – PE Nº 11/2026 tratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Município de – AMVAP SAÚDE torna público Pregão Eletrônico nº 11/2026, que Virginópolis/MG. Edital republicado disponível no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização irá realizar no dia 28/09/26 às 09h, Objeto: Contratação de empresa do certame. Virginópolis/MG, 16 de setembro de 2026. Josué Arruda especializada para prestação de serviços continuados de transporte de dos Santos – Prefeito municipal. materiais e amostras destinados à Vigilância Laboratorial da AMVAP 4 cm -18 2260722 - 1 SAÚDE, compreendendo o recebimento das remessas na sede da CONTRATANTE, em Uberlândia/MG, e a realização do transporte e entrega AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 nos destinos previamente definidos, observadas as rotas, frequências e Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 078/2026 demais condições estabelecidas no Termo de Referência, considerando- DATA: 02/10/2026 - Horário: 12h00min. Edital disponível no site

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 078/2026 - DATA: 02/10/2026 - Horário: 12h00min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria e vidraçaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Contato: 3031-0001, [email protected]. Virginópolis – MG, 18 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

-se o quantitativo estimado de até 10 kg (dez quilogramas) por viagem, sem prejuízo do transporte de eventuais excedentes decorrentes da demanda operacional, via plataforma licitanet.com.br. Info: (34) 9878-2536.

2 cm -18 2260739 - 1

4 cm -18 2260833 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967028.