DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 7

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Rio Paranaíba

Santa Maria do Suaçuí

São Gonçalo do Pará

São João das Missões

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí - CISVAS

FMS – EDITAL RETIFICADO Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de saúde. Abertura: 02/10/2026 às 13 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais construção diversos. Abertura: 02/10/2026 às 13 horas.– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de vetores e pragas urbanas, bem como limpeza e higienização de reservatórios d’água. Abertura: 06/10/2026 às 13 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de ornamentação, decoração e ambientação em palco e outros espaços com fornecimento de materiais. Abertura: 06/10/2026 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 18 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Torna-se pública a prorrogação do período de credenciamento do Chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, com ênfase na realização de coleta de material biológico, sem a realização de análise laboratorial, destinada à execução de procedimentos de biópsia, visando ao atendimento da demanda dos entes consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí – CISVAS. O período de credenciamento fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/09/2026 a 16/09/2027, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. Local de Credenciamento: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital. com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 15 de setembro de 2026. Tobias Felício Leite – Agente de Contratação.

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Sabará

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Torna-se pública a prorrogação do período de credenciamento do Chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas em treinamento e desenvolvimento pessoal e gerencial, com instrutores experientes e tecnicamente capacitados, para ministrar oficinas voltadas a servidores públicos e profissionais da área da saúde (como ACS, motoristas, socorristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e estagiários), atendendo às demandas dos entes consorciados ao CISVAS. O período de credenciamento fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/09/2026 a 16/09/2027, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. Local de Credenciamento: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 15 de setembro de 2026. Tobias Felício Leite – Agente de Contratação.

AVISO DE CADASTRO Nº 001/2026 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MG n° 344 de 12/06/1998 e n° 06 de 01/02/1999. EMPRESA: Drogaria Wanessa Lucena Ltda. CNPJ: 14.169.897/0036/16. ENDEREÇO: Praça Melo Viana, 34, Centro, Sabará-MG. Sabará, 10 de setembro de 2026. Luiza de Araujo Ramos. Coordenadora de Vigilância Sanitária.

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Sacramento

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Prefeitura Municipal Torna-se pública a prorrogação do período de credenciamento do Chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para atuação em plan- AVISO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 tões presenciais nas unidades de saúde dos entes consorciados, bem Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sercomo para o acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde viços de reforma e melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais durante transferências intermunicipais ou interestaduais, visando atenProf. Silvia Vieira, Luiz Magnabosco e Dr. Afonso Pena Júnior, visando der às demandas dos municípios integrantes do CISVAS – Consórcio à adequação e melhoria das condições físicas das unidades escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme ConIntermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí. O período de credenciavênio nº 1261003207/2026/SEE, cujo documento, na íntegra, encontramento fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período -se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https:// de 16/09/2026 a 16/09/2027, permanecendo inalteradas as demais dissacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa posições do Edital. Local de Credenciamento: O recebimento da docuNacional de Compras – BNC . Sacramento/MG, 18 mentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato de setembro de 2026. Marilda Ferreira Borges de Souza – Secretária eletrônico através da Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital. Municipal de Educação. com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 15 de setembro de 2026. Tobias 3 cm -18 2260897 - 1 Felício Leite – Agente de Contratação.

11 cm -18 2260778 - 1

Santo Antônio do Jacinto

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2026.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026.EDITAL Nº 1/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO – MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.033.803/0001-36 e sediada na Praça Getúlio Vargas nº 81, Bairro Centro, Sacramento - MG, CEP 38190-000, visando buscar propostas adicionais mais vantajosas, torna público que encontra-se disponível na secretaria da Câmara pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, nos termos do inciso XLI do artigo 6º, da Lei 14.133/2021, das 8 às 17 horas – Fone (34) 3351-1364, e-mail: [email protected] no site da Câmara, conforme o termo de referência com o modelo de proposta e os documentos de habilitação necessários, em regime de menor preço por item, sob o sistema de registro de preços, que tem por objetivo aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios, materiais de copa, cozinha e produtos de limpeza e higienização, para a Secretaria da Câmara Municipal de Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses, mediante a necessidade. Sacramento – MG, aos 17 de setembro de 2026. Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues Presidente da Câmara

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO Torna Público, para o conhecimento dos interessados que se encontra Revogado o Processo 028/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº011/2026. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Considerando a verificação de inconsistências no edital e ETP, quanto às exigências de condições de habilitação técnicas e tendo a necessidade de proceder a correção de eventual existência de cláusula tida por indevida ou dúbia, a bem de resguardar a fiel obediência aos princípios que norteiam o processo licitatório. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas – Prefeito Municipal. 18/09/2026.

5 cm -17 2260570 - 1

Santa Efigênia de Minas

3 cm -18 2260759 - 1

Santos Dumont

REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2026 Processo Licitatório 040/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, REPUBLICAÇÃO - Dispensa Eletrônica n.º 012/2026 - Processo Licitatório 040/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE MINERAL MISTO, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes de Santa Efigênia de Minas. SERÁ REALIZADO A ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09h00min do dia 25/09/2026. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. (33) 3297-11-41 – e-mail santaefigenialicitacao2026@ gmail.com. Santa Efigênia de Minas MG, 18 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICÃO Parcial Dispensa 38/2026 Proc. 190/2026, publicada dia 17/09/2026 Pág 09. Onde se lê: Valor Mensal R$8.000,00. leia-se: Valor Global: R$8.000,00, mantendo as demais especificações. RETIFICÃO Parcial Dispensa 40/2026 Proc. 192/2026, publicada dia 18/09/2026 Pág 10. Onde se lê: Vigência: 10 dias assinatura, leia-se: Vigência: 30 dias assinatura, mantendo as demais especificações. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

2 cm -18 2260961 - 1

4 cm -18 2260725 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 0100/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 080/2026, DISPENSA n° 020/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia Consultiva para apoio ao planejamento e à contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana no Município de São Gonçalo do Pará/MG. Empresa Vencedora: DP ENGENHARIA APLICADA LTDA, CNPJ nº. 67.896.925/0001-33,Valor total estimado R$ 25.926,19. Vigência do contrato 12 (Doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de setembro de 2026. Cristiano Eduardo de Castro Borba – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Limpeza Pública.

3 cm -18 2260709 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143 E 144 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: OXIVIDA COM. DE GASES MED. LTDACNPJ: 50.720.795/0001-80, vlr. Total est. R$ 12.679,80 e E OXIBOM COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ: 20.402.630/000108, vlr. Total est. R$415.646,49. Homologado em 17 de setembro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 18 de setembro de 2026. Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de saúde.

4 cm -18 2260900 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2026, ADESÃO n° 008/2026. Objeto: Adesão a processo administrativo n° 11/2026, pregão eletrônico nº 9/2026 e ata de registro de preço nº 07/2026, cujo objeto se trata de aquisição de 01 (um) ônibus escolar novo, zero quilômetros, com capacidade mínima para 45 passageiros sentados e equipados com ar-condicionado, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, com recursos do convênio nº 1261002567/2025. Empresa Vencedora: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA CNPJ nº 16.557.958/0001-18, Valor total estimando R$ 567.000,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de setembro de 2026. Willian de Souza Brito – Secretário Municipal de Educação.

3 cm -18 2260905 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2026 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e P5 Produções Artísticas Ltda. Vigência: De 15/07/2026 a 15/12/2026.

1 cm -18 2260853 - 1

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2025 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Unniversa Soluções Multiportas de Conflitos Ltda. Valor: R$ 39.300,00

1 cm -18 2260855 - 1

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2017 Fica RESCINDIDO, de forma amigável, o Termo de Contrato nº 29/2017. Objeto: Locação de imóvel para sediar o setor de Patrimônio Histórico, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A. e Efrem Rodrigues Filho. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 21.169,68.

2 cm -18 2260880 - 1

ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que fica ANULADO o Processo Licitatório 70/2026 - Pregão Eletrônico N.º 53/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática e de videomonitoramento, destinados ao atendimento das demandas internas da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, bem como à manutenção do sistema de videomonitoramento do Município, conforme especificações do Termo de Referência. Os Termos da anulação do Edital poderão ser obtidos no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou Plataforma Licitar e prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos. S. G. R. Abaixo, 18 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2260908 - 1

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Ambientall Tecnologia Ltda. Vigência: De 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor: R$ 99.456,00.

1 cm -18 2260864 - 1

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a retificação do Pregão eletrônico n° 18/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São João das Missões/MG. Nova data de recebimento das propostas: até as 07:59 do dia 01/10/2026. Integra da Retificação e Edital no site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. São João das Missões, 18 de setembro de 2026. João Pedro Guedes - Pregoeiro.

3 cm -18 2260921 - 1

São João Del-Rei

EXTRATO DE RESULTADO 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 195/2024, Processo nº 131/2024, Adesão nº 035/2024, Vitacare Serviços em Saúde LTDA, reajuste dos preços conforme previsão contratual em razão da variação do índice IPCA dos últimos 12 meses, R$1.162.482,50, a partir de 01/10/2026.

2 cm -18 2260752 - 1

São João do Manhuaçu

PREGÃO ELETRÔNICA 01/2026 Contratação de empresa para Aquisição de móveis planejados, conforme especificações, para atender a Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, conforme Termo de Referência e Anexos que integram este edital. Abertura 01/10/2026 às 14:00, plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br, no site hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.br ou pelo tel. (31)3377-1148. Luziane Oliveira dos Santos – Pregoeira.

2 cm -17 2260373 - 1

São Lourenço

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sistema Micro de São Lourenço

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO 35/2026 PREGÃO 25/2026. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS através da Agente de Contratação, torna público que iniciou a publicação de Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Sessão pública marcada para o dia 30/09/2026, com início às 10h (dez horas), com o seguinte objeto: registro de preços, pelo critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de computadores completos e mini PCs, destinados ao atendimento das necessidades do CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, visando assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades administrativas e assistenciais, em razão da relicitação dos itens declarados fracassados no âmbito do Processo Licitatório nº 30/2026 – Pregão Eletrônico nº 22/2026. O edital completo está disponível no site: www.ciscircuitodasaguas.org.br - Informações pelo telefone (35) 3332.8547 ou pelo e-mail: licitacao@ciscircuitodasaguas. org.br. São Lourenço, 17 de setembro de 2026. Ana Carolina Carvalho Silva – Agente de Contratação.

4 cm -17 2260593 - 1

São Sebastião do Paraíso

PROCESSO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acolhimento institucional nas modalidades Residência Inclusiva (RI) e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoas de ambos os sexos, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade do SUAS, exclusivamente para atender determinações judiciais. Os documentos dos interessados, exigidos no edital deverão ser apresentados através da plataforma AMMLICITA a partir do dia 22 de setembro de 2026 às 13:00 horas até a data de 31 de dezembro de 2028. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados na plataforma AMMLICITA, no site na Prefeitura Municipal e no Portal PNCP, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de setembro de 2026. Rodrigo Augusto de Oliveira – Agente de Contratação.

4 cm -18 2260750 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967027.