DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Patos de Minas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Aviso de contratação direta, Dispensa Eletrônica nº 14/2026. A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba torna público que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica nº 14/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para a eventual aquisição de pneus novos para a frota do CISPAR, com a finalidade de garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e mobilidade dos veículos, assegurando a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais. Local da disputa: Portal de Compras. O Aviso de contratação e seus anexos estão disponíveis nos sítios Licitações - Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data limite para cadastramento das propostas: 23/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail: camila.fonseca@cispar. mg.gov.br. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.

4 cm -18 2260983 - 1

Patrocínio do Muriaé

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/26 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento lubrificantes e aditivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 01/10/26. Início da Sessão: 01/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 21/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -18 2260795 - 1

Peçanha

EXTRATO DE CONTRATO 68 / 2026 Objeto: Aquisição de 01 caminhão tipo chassi, novo, com prancha para transporte de máquinas, guincho redutor de arrasto e guindaste hidráulico tipo Munck, destinado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, com recursos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26. Empresa vencedora: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA - 38.428.119/0001-32, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 38.428.119/0001-32. Valor Total estimado: R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais). Início: 18/09/2026 Vigência: 18/09/2027

3 cm -18 2260981 - 1

Piedade dos Gerais

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 078/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. A contratação será custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais/MG – Data da adjudicação e homologação 18/09/2026. Empresa CMD CAR LTDA CNPJ: 59.637.578/0001-04. Valor adjudicado e Homologado R$ 1.436.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil reais). Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 18/09/2026.

4 cm -18 2260992 - 1

Piumhi

Poços de Caldas

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 080-SMAGP/2026, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural para atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Poços de Caldas/MG – Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o item 01 “locação de veículo para transporte escolar (Linha – E. M. Professora Nicolina Bernardo” do Anexo I do Edital, fica excluído da disputa, conforme justificativa da Secretaria requisitante. Fica redesignada a data de abertura da sessão para o dia 07/10/2026, Abertura das propostas às 12h30min, no site: www.portaldecompraspublicas. com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 18 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

4 cm -18 2261109 - 1

Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026

O Município de Pompéu torna público que realizará o Processo Licitatório nº 206/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento nº 015/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de remoção e transporte inter-hospitalar de pacientes em estado crítico, por meio de ambulância do tipo UTI Móvel, incluindo deslocamentos assistidos necessários ao atendimento da Rede Municipal de Saúde. Data de Início do Credenciamento: 21/09/2026 às 09:00 hrs. Informações: Tel: (37) 3523 8508. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br

Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2026 Objeto: Aquisição de seringas para pacientes insulinodependentes do Município de Pouso Alegre . A sessão pública será realizada no dia 05 de Outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www. portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luis Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre 18 de setembro de 2026.

3 cm -18 2260780 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis a serem utilizados em coffee break para eventos institucionais envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 07 de Outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luis Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre 18 de setembro de 2026. 3 cm -18 2260898 - 1

Presidente Juscelino

3 cm -18 2260980 - 1

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e outros, em atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/10/26. Início da Sessão: 05/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -18 2260799 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/26

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de INSTALAÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS EM TRAVESSIAS NAS COMUNIDADES DO MIRAVAL E VALÃO no Município de Patrocínio do Muriaé- MG - Convênio Federal Defesa Civil Processo 59052-038939/2026-21. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 06/10/2026. Início da Sessão: 06/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -18 2260800 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores tipo furgoneta, zero quilômetro, adaptado para ambulância e veículo passeio 5 lugares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item para Ampla Concorrência. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 01/10/26. Início da Sessão: 01/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 21/09/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2026, tipo menor preço por lote, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição de materiais diversos (tecidos, linhas, colas, festão, bola de isopor, cabos elétricos, disjuntores, abraçadeiras, tintas, verniz) a serem utilizados na decoração e iluminação das praças, logradouros e rotatórias para as festividades do Natal/2026, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 06/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https:// licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2260926 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº66/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº66/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição de 06 (seis) ônibus usados ano de fabricação não inferior a 2022, para atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 08/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2260927 - 1

Ponte Nova

AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 263/2026 Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir:

PRC Nº 263/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 – Data: 07/10/2026 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de ondulações transversais (lombada física), em vias urbanas do Município de Ponte Nova. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/ .

4 cm -18 2260967 - 1

Ponto Chique

AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 164/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e materiais de informática, equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, máquinas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificado no edital. Data da sessão: 02/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita. org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefone (38) 3724-1239– Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 166/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Registro de preços para aquisição de dietas com entrega parcelada, a atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital. Data da sessão: 05/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita. org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.– Pregoeira.

5 cm -18 2261012 - 1

Ribeirão das Neves

3 cm -18 2260797 - 1

Patrocínio

AVISO DE HOMOLGAÇÃO PROCESSO Nº: 187/2026 Modalidade: Inexigibilidade nº: 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de praças multissensoriais, conforme Plano de Trabalho Nº 002781/2026, no Município de Patrocínio/MG. Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 187/2026 a favor da empresa: ATIVA INCLUSÃO LTDA, com CNPJ sob o nº 61.774.016/0001-46, no valor global de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026. AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº: 187/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº: 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de praças multissensoriais, conforme Plano de Trabalho Nº 002781/2026, no Município de Patrocínio/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e a empresa: ATIVA INCLUSÃO LTDA, com CNPJ sob o nº 61.774.016/0001-46, no valor global de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais); Vigência: 12(doze) meses. Data: 17 de setembro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal. 5 cm -18 2261040 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção dos equipamentos de retransmissão de sinais de TV neste Município, no local denominado Serra da Pimenta, compreendendo inspeção, conserto, ajuste e reposição de peças quando necessárias, atendendo as necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes do edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 13/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https:// licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2260930 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de medicamentos básicos e judiciais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 05/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2260925 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Torna pública a presente ERRATA referente à publicação do Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do SUS do Município de Ponto Chique/MG. ONDE SE LÊ: “Processo Licitatório nº 083/2026.” LEIA-SE: “Processo Licitatório nº 066/2026.” Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, inclusive o início do credenciamento, previsto para 22 de setembro de 2026, das 08h às 17h. Informações: e-mail: [email protected] ou pelo site oficial do Município. Ponto Chique/MG, 18 de setembro de 2026. Geraldo Magela Flávio Rabelo Prefeito Municipal

3 cm -18 2260747 - 1

RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/26

Processo Licitatório nº 066/26, Objeto: credenciamento para contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do sus do município de ponto chique/mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 01 de outubro de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: licitacaopontochique2017@ gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 18/09/2026. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito.

2 cm -18 2261022 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 102/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência Eletrônica 102/2026 cujo objeto consiste na contratação, sob o regime de empreitada por contratação semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e a execução da obra de construção de ponte e de suas respectivas obras complementares na estrada de Areias, Bairro Tocantins, no Município de Ribeirão das Neves/MG. A data de realização da sessão será no dia 06/10/2026 as 09:00.hrs. Denise Alves Alberto, Agente de Contratação

3 cm -18 2260955 - 1

Rio Acima

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 026/2026 Objeto: SRP Material Esportivo A sessão ocorrerá no dia 01/10/2026, às 09h00. Edital Disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www. licitardigital.com.br. Pregoeiro.

1 cm -18 2261021 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967026.