DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 5

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Lagoa Grande

PROCESSO Nº: 066/2026 – CONCORRÊNCIA N°.: 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de geração de energia fotovoltaica, compreendendo a instalação de placas solares, em conformidade com os projetos, anotação de responsabilidade técnica (ART), planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, visando atender às demandas da administração pública municipal de Lagoa Grande. Fica suspenso o presente processo licitatório, por motivo de adequações em projetos e planilhas. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Lagoa Grande/MG. Maiores informações ser obtidos no site: https://app.ammlicita.org.br/.Tel: (034) 3816-2039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

3 cm -18 2261023 - 1

Lagoa Santa

PREGÃO ELETRÔNICO RP 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 Abertura do Pregão Eletrônico RP 060/2026, no dia 07/10/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, de pintura, ferragens, componentes para sistema construtivo a seco (drywall), além de ferramentas e equipamentos, para atendimento das necessidades de manutenção predial, reforma, ampliação e obras de infraestrutura em geral do município de Lagoa Santa/ MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta. mg.gov.br e https://licitar.digital/ Déa Júnia Santos do Nascimento/ Pregoeira.

3 cm -18 2260826 - 1

Lajinha

PROCESSO Nº 00068/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 0032/2026 Objeto: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva – NNEEI. contratada:Maria da Consolação Soares Moura, inscrita no CPF sob nº *.396.406-. valores: R$48.000,00. Vigência: Será de 12(doze)- Lajinha/MG, 17/09/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito..

2 cm -18 2260779 - 1

PROCESSO Nº 00065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 Torna público que fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico nº 0015/2026, prevista para 18/09/2026, às 08h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelas unidades da Secretaria de Saúde, para análise de impugnação e adequações no Termo de Referência e no Edital. Lajinha/MG, 17/09/2026. Renato Cardoso de Laia – Prefeito Municipal.

2 cm -18 2260939 - 1

AVISO DE ANULAÇÃO / TORNA SEM EFEITO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025 Torna público que fica anulado e sem efeito o Aviso de Adesão/Carona à Ata de Registro de Preços nº 0001/2025, oriunda do Processo nº 00129/2025, Pregão Eletrônico nº 0031/2025 e Sistema de Registro de Preços nº 015/2025, do Município de Taparuba/MG. Assim, o aviso anteriormente publicado fica sem efeito, não havendo formalização de contratação decorrente da referida adesão. Lajinha/MG, 17/09/2026. Renato Cardoso De Laia-Prefeito Municipal.

2 cm -18 2260963 - 1

Leandro Ferreira

PROCESSO LICITATÓRIO 271/26 PREGÃO ELETRÔNICO 16/26

Obj: Aquisição de 02 veículos escolares novos, zero quilômetro, destinados ao transporte de estudantes da Rede Pública Mun. de Ensino do Mun. de Leandro Ferreira. Entrega das propostas até o dia 02/10/26 às 08hs. Plataforma: www.licitardigital.com.br, lances às 08:30hs. Informações: tel: 37-3277-1331. Edital: no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18/09/26. Nivaldo R. de Carvalho, Prefeito.

2 cm -18 2261035 - 1

Madre de Deus de Minas

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 95067/2025. Acordo de Cooperação n. 2026/191.0. A Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas torna público o Processo 950647/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/191.0- firmado entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS. CNPJ: n. 04.837.539/000150. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na cidade de Madre de Deus de Minas/MG. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 25/08/2026, por prazo indeterminado.

3 cm -17 2260390 - 1

Mário Campos

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE 037/2026

PL nº 118/2026, DE nº 037/2026, Obj: Aquis. de testes psicológicos e psicopedagógicos. Adjudicação/Homologação para as empresas: Applicar Sol. em Saúde, Educação e Psicologia Ltda. Vl. R$6.882,30 e Artesa Editora Ltda. Vl. R$26.747,00.

2 cm -18 2260816 - 1

Marliéria

AVISO DE ADITIVO CONTRATO Nº 140/25 Contratante: Município de Marliéria/MG. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/25, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual para a implantação e prestação de serviços do Programa do Governo de Minas Gerais intitulado VACIMÓVEL, conforme Deliberação CIB-SUS 4634/2023 e Resolução SES-MG 9034/2023, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria. Dispensa nº 09/2025, Processo Administrativo nº 58/2025 e Lei nº 14.133/2021. Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Hamilton Lima Paula.

3 cm -18 2260851 - 1

Mata Verde

AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 076/2026 Pregão Eletrônico Nº 021/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG, Aviso de Retificação - Processo nº 076/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, tipo furgoneta, zero quilômetro, ADAPTADA E EQUIPADA para TRANSPORTE ELETIVO DE USUÁRIOS DO SUS, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Verde - MG. Fica retificado o certame os interessados deverão observar as ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO EDITAL e considerar as INFORMAÇÕES constantes no Termo de Retificação, que passa a integrar o instrumento convocatório para todos os fins. EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE, A NOVA DATA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PASSA A SER O DIA 01/10/2026, às 09:30 horas, na plataforma correspondente, permanecendo inalterados o objeto, a modalidade e o critério de julgamento. EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital: https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

5 cm -18 2261016 - 1

Mesquita

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7/2026 PL 47/26 - PREGÃO ELETR SRP 7/2026 - MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o certame em epígrafe, que tem por objeto a registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, os quais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade e poderão ser utilizados em diversos setores: merenda escolar, eventos manutenção do CRAS, Unidades Básicas de Saúde, demais atividades e festividades do Município de Mesquita/ MG, em atendimento à solicitação de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Mesquita, conforme termo de referência. Empresas vencedoras: Ailton Admilson da Silva-ME - 01.396.849/000199, ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI - 10.248.662/0001-39; BW COFFE LTDA - 51.180.559/0001-81; DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - 36.594.079/0001-73; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37; RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70; W A RIBEIRO - 10.896.566/0001-05. Valor total: R$ 1.175.648,50. A íntegra dos autos pode ser acessada pelo sistema AMM Licita e demais informações poderão ser requeridas por [email protected]. Mesquita/MG, 18/9/26. Ilton O. Torres, Prefeito

5 cm -18 2260987 - 1

Minas Novas

ADESÃO N° 07/2026

Torna público o extrato de contrato n 0253/2026. objeto: aquis. de veículos adaptados p/ compor a frota da secretaria munic. de saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos munic. consorciados ao cisarp. Contrato: Belabru Comercio e Representações, CNPJ: 03.353.258/0001-60. Valor: R$ 875.800,00. Data assinatura: 18/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Alessandro Mota Barbosa. Prefeito municipal.

2 cm -18 2260946 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Torna público edital para contratação empresas p/prest.de serv.com transporte feirante até merc.munic.de minas novas disputa:14:30 do dia 01/10/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

1 cm -18 2260924 - 1

Moema

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2025 A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 035/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/000170. Objeto: Acréscimo do valor do Contrato em R$ 1.644,79 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao aumento quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura: 18/09/2026. Documento completo no site oficial: www.moema. mg.gov.br, Aba Licitações. Moema/MG 18/09/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

3 cm -18 2260827 - 1

Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 383/2026

Pregão Eletrônico Nº. 130/2026. Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 103/2026.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos para eventos na zona rural, atendendo a demanda do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www. gov.br/compras.Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 18 de setembro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

4 cm -18 2261194 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 272/2026

Pregão Eletrônico Nº. 092/2026. Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 102/2026.Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/ recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras.Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 02 de outubro de 2026.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de outubro de 2026.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de setembro de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

4 cm -18 2261059 - 1

Nazareno

SESSÃO DE ABERTURA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PL 052/26

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 012/26. Torna Público Sessão para abertura e análise dos documentos de Habilitação referente ao Processo Licitatório 052/2026, Inexigibilidade 012/26, Credenciamento como procedimento auxiliar. Obj: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de avaliação imobiliária e elaboração de laudos técnicos de imóveis urbanos e rurais no Município. Abertura: 23/09/26 às 8h. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

3 cm -18 2260773 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 071/26 Torna público PL 0142/26 PRP n° 071/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura. Data da sessão: 03/10/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -18 2261057 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0139/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 070/26 Torna público PL 0139/26 PRP n° 070/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas natalinas. Data da sessão: 05/10/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -18 2261056 - 1

Nova Lima

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2026 Torna público o extrato de contrato nº 149/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Public Shop Eletrônicos LTDA. Objeto: compra de itens tecnológicos para atendimento da demanda da Superintendência de Comunicação. Processo nº 035/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 13.875,95. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Alexandre de Carvalho.

2 cm -18 2260984 - 1

Ouro Preto

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026 Torna público ata de registro de preços nº148/2026 referente ao PE SRP nº 27/2026 objeto contratação de empresa de engenharia através do Sistema de Registro de Preços (SRP), em lote único, para a execução de serviços contínuos relacionados a manutenção de infraestrutura de vias públicas e de redes de drenagem de águas pluviais, conforme eventual surgimento das necessidades, no município de Ouro Preto, com fornecimento completo de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Vigência de 22/09/2026 a 22/09/2027. Licitante vencedor: Construtora Freire & Freire Ltda CNPJ 71.053.821/0001-34 valor global R$18.364.000,00. Informações: (31)3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

DISPENSA Nº 035/2026 Torna público o resultado da Dispensa nº035/2026 com fulcro no art. 75 inciso II da Lei n. 14.133/2021 objeto: aquisição de raticida, moluscicida e inseticida atendendo a demanda da vigilância em saúde do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa STP Comercial Ltda CNPJ 53.710.803/0001-04 com o valor unitário de: R$98,72 para o item 02; R$55,00 para o item 04; R$58,43 para o item 05. Gerência de Compras e Licitações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Torna pública a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras comuns de engenharia, consistentes na requalificação urbanística de trecho do passeio público da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo e na implantação de praça pública no distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto/MG. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 00h00min do dia 23/09/2026 até as 07h00min do dia 07/10/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00mn do dia 07/10/2026. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.

8 cm -18 2261058 - 1

Paiva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Extrato Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico nº 03/2026. Processo Licitatório nº 12/2026. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor, 0 km, (demais especificações no Termo de Referência) conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paiva/MG. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Quantidade Lotes: 1. Início da sessão: 29/09/2026 às 13h00min. Edital e demais informações através da Plataforma LicitaNet: https://licitanet.com.br, e-mail: [email protected] ou através do telefone: (32) 33641232 (WhatsApp) ou (32) 3483-0100 (ligação). Vanessa de Oliveira Paula – Pregoeira.

3 cm -18 2260825 - 1

Paraopeba

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 111/2026 Pregão Eletrônico Nº: 057/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Mda Multi Distribuidora De Alimentos Ltda, CNPJ: 52.176.174/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de carnes para a Semana da Criança conforme calendário escolar. Valor Global do Contrato: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). Paraopeba/MG, 15 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 111/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 057/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Ndl Distribuidora De Produtos Industrializados Ltda, CNPJ: 51.565.187/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de carnes para a Semana da Criança conforme calendário escolar. Valor Global do Contrato: R$ 13.588,00 (treze mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Paraopeba/ MG, 15 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 110/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 062/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: André Luiz De Freitas-Me, CNPJ: 03.311.287/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de salgados mini empadas para a Semana da Criança conforme calendário escolar. Valor Global do Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Paraopeba/MG, 15 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 109/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 061/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Mda Multi Distribuidora De Alimentos Ltda, CNPJ: 52.176.174/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de gêneros alimentícios para a Semana da Criança conforme calendário escolar. Valor Global do Contrato: R$ 33.539,00 (trinta e três mil e quinhentos e trinta e nove reais). Paraopeba/MG, 15 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 109/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 061/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Ndl Distribuidora De Produtos Industrializados Ltda, CNPJ: 51.565.187/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de gêneros alimentícios para a Semana da Criança conforme calendário escolar. Valor Global do Contrato: R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais). Paraopeba/ MG, 15 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 109/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 061/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: André Luiz De Freitas-Me, CNPJ: 03.311.287/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de gêneros alimentícios para a Semana da Criança conforme calendário escolar. Valor Global do Contrato: R$ 18.585,00 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Paraopeba/MG, 15 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal

13 cm -18 2260841 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967025.