DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Ibiá

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026. O Município de Ibiá/MG torna público, para fins do disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei. Objeto: contratação de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a disponibilização de inscrições e a participação presencial de servidores municipais em cursos de capacitação profissional a serem realizados nos períodos de 22 a 25 de setembro e de 20 a 23 de outubro de 2026, visando à atualização, capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos para o adequado desempenho de suas atribuições institucionais no Município de Ibiá/MG. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., CNPJ nº 21.650.715/0001-60. Valor Global: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Autoridade competente: Prefeito Municipal. Data da autorização: 18 de setembro de 2026. Ibiá/MG, 18 de setembro de 2026. A íntegra do Termo de Autorização encontra-se disponível no site www.ibia.mg.gov.br. Gillianno Gilles Ferreira. Prefeito Municipal.

5 cm -18 2261100 - 1

Ibiracatu

CONTRATO Nº 13/2026

EXTRATO DE ADITIVO - A Pref. torna público o extrato do 1º Termo aditivo referente ao contrato nº 13/2026 ref. ao P.L Nº 13/2026 - Concorrência nº 01/2026 - Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Alteração de Projeto inicial (Acréscimo de itens). Valor total: R$ 36.241,12 - Ibiracatu/MG, 13 de agosto de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 13/2026 - A Pref. torna público o extrato do 2º Termo aditivo referente ao contrato nº 13/2026 ref. ao P.L Nº 13/2026 - Concorrência nº 01/2026 - Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Alteração de projeto/especificação inicial - Valor total: R$ 13.133,32 - Ibiracatu/ MG, 13 de agosto de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 63/2025 - A Pref. torna público o extrato do 1º Termo aditivo referente ao contrato nº 63/2025 ref. ao P.L Nº 71/2025 - Concorrência nº 01/2025 - Contratada: NOVAIS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 58.093.223/0001-20 - Alteração de Projeto inicial. Valor total: R$ 36.264,90 - Ibiracatu/MG, 01 de setembro de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 049/2026 - A Pref. Torna público o extrato de contrato nº 049/2026, referente ao P.L. nº 34/2026 - P.E nº 08/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme termo de Convênio de Saída nº 1261003206/2026/SEE - Contratada: KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40 - Valor: R$ 72.754,60 - Vigência: 12 (doze) meses - Warley Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 17 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 050/2026 - A Pref. Torna público o extrato de contrato nº 050/2026, referente ao P.L. nº 34/2026 - P.E nº 08/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme termo de Convênio de Saída nº 1261003206/2026/ SEE - Contratada: PINHEIRO & SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80 - Valor: R$ 61.039,60 - Vigência: 12 (doze) meses - Warley Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 17 de setembro de 2026.

INEX. P/ CREDENC. Nº 11/2025 - A Pref. torna público a revogação do P. L. nº 82/2025 - Inex. p/ Credenc. nº 11/2025. Ibiracatu/MG, 18 de setembro de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

10 cm -18 2261026 - 1

Ibiraci

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

Processo 0167/2026. Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e escolas municipais”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 02 de outubro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 35449700. IBIRACI/MG, 18 de SETEMBRO de 2026.

2 cm -18 2260715 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 Processo 169/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de lixo e resíduos sólidos urbanos e domiciliares.”. O recebimento das propostas e abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 05/10/2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 18 de SETEMBRO de 2026.

2 cm -18 2260997 - 1

Janaúba

Ipanema

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 102/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 36/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2031, credenciamento de profissionais especializados, para a prestação de serviços de manutenção predial, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 111/2026, Pregão Eletrônico nº 069/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução de calçamento em blocos sextavados e concreto em diversas ruas do Município de Ipanema/MG, em conformidade com o Termo de Convênio nº 1301000884/2024, compreendendo exclusivamente os itens 1, 13 e 17 que restaram novamente frustrados, sem contratação, no Processo Administrativo nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 064/2026. Abertura dia 30/09/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. br. Ipanema, 18 de setembro de 2026. Samara Ketuly de Abreu Braga – Agente de Contratação.

3 cm -18 2260801 - 1

3 cm -18 2260990 - 1

Januária

Itajubá

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2026 Dispensa Eletrônica nº 026/2026. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva das óticas de laparoscopia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Início do recebimento das propostas dia 18.09.2026 às 09:00 horas. Data da Sessão: 23.09.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 92662220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 Inexigibilidade 002/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026. Contratação de pessoa jurídica para tratamento avançado de feridas complexas, crônicas e agudas. O edital completo estará disponível a partir do dia 21/09/2026 no site www.licitardigital.com.br e www. cismas.mg.gov.br. Informações pelo site e e-mail licitação@cismas. mg.gov.br.

3 cm -17 2260275 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco - CISAMSF

2 cm -18 2260837 - 1

Itamogi

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 003/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF, torna público que realizara Processo: 013/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 003/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao desenvolvimento das ações e programas de saúde executados pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco – CISAMSF, contemplando materiais e equipamentos destinados ao Programa FarmaCIS e equipamentos de informática e apoio audiovisual destinados ao Programa Vacimóvel, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Data: 05/10/2026 às 09:15 no Portal de Compras Públicas. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; [email protected] ou (38) 3220-9813.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/26, CONCORRÊNCIA ELET. Nº 10/26

Abertura no dia 06/10/26, às 08h15m, para “Contratação de empresa cas. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; liciespecializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da [email protected] ou (38) 3220-9813. Rua Rodolfo José de Paula, localizada no município de Itamogi/MG, 3 cm -18 2261010 - 1 conforme Proposta nº 43232/2023, Convênio nº 943624/2025”. O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 18/09/26. Joaíma Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

3 cm -18 2260748 - 1

AVISO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 027/2026 O Município de Joaíma, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a Retificação e Prorrogação do Pregão Eletrônico 027/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), ficando a sessão remarcada para o dia 01/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item, promovendo adequações nas exigências relativas à qualificação técnica e regularidade sanitária, passando a ser observada a redação constante do Edital Retificado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos alimentares especializados para dietas enterais e orais, incluindo fórmulas nutricionais e suplementos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e edital Retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Joaíma/MG, 18 de setembro de 2026. Michael Iago Santos Pimenta – Pregoeiro.

Itanhomi

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 Aviso de Adesão À Ata de RP - Processo Administrativo nº 067/2026 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, derivada do Processo Licitatório nº 011/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha-MG). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra compreendendo a utilização de mão de obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São João do Manteninha-MG. Detentora do Registro de Preços: Construtora R & G Ltda (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 18/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

4 cm -18 2260838 - 1

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 015/2026 O Município de Joaíma/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa Eletrônica 015/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Aquisição de tela galvanizada para alambrado, galvanizado para atender a Secretaria Municipal de Esporte. Data início apresentação da proposta: 21/09/2026, limite para apresentação das propostas: 24/09/2026 às 07:59. Horário da fase de lances: 24/09/2026 de 08:00 às 14:00 horas. Consulta e esclarecimentos através da plataforma www.licitardigital.com.br. Joaíma/MG, 18 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

3 cm -18 2260943 - 1

Jacutinga

AVISO PREGÃO ELETRONICO 028/2026. O Município de Joaíma/ MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 028/2026, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 02/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Joaíma/MG, 18 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jacutinga. Processo Licitatório nº 139/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 073/2025 Objeto: Aquisição de playgrounds/parques infantis, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 036/2025 e Ata de Registro de Preço nº 073/2025, do órgão gerenciador CIMINAS – consórcio interfederativo de Minas Gerais. Empresa: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.432.336/0001-40, no valor total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). Vigência: O presente instrumento terá vigência até o dia 22.09.2026, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Ficha 725. Exer. Fic. 2026. Unid. Exec. 020901. Funcional 27.812.0013.1045.0000. Categoria 4.4.90.52.99. Jacutinga/MG, 15 de setembro de 2026.

AVISO PREGÃO ELETRONICO 029/2026. O Município de Joaíma/ MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 029/2026, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 05/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, materiais recreativos e equipamentos de apoio pedagógico, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Joaíma/MG, 18 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

3 cm -18 2260919 - 1

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 016/2026. O Município de Joaíma/ MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa Eletrônica 016/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 09/2026, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reconstrução de galeria pluvial e pavimentação da Rua Olinto Furtado da Silva (Ipê) s/n, com fornecimento de materiais e mão de obra no Município de Joaíma/MG. Data início apresentação da proposta: 21/09/2026, limite para apresentação das propostas: 25/09/2026 às 07:59. Horário da fase de lances: 25/09/2026 de 08:00 às 14:00 horas. Consulta e esclarecimentos através da plataforma www.bll.org.br. Joaíma/MG, 18 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

12 cm -18 2260718 - 1

José Gonçalves de Minas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026

CONTRATANTE: Município de José Gonçalves de Minas/MG. CONTRATADA: FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas/MG. ADITAMENTO: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2026, passando seu termo final de 12 de setembro de 2026 para 12 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação.

3 cm -18 2260840 - 1

Juatuba

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2026, PA 198/2026 Reforma das Escolas Municipais Alípio Nogueira do Amaral, Miguel Rodrigues Duarte e Padre Moacir Cândido Rodrigues, incluindo a ampliação da Escola Municipal Alípio Nogueira do Amaral. Convênio / Parceria SIAFI: 9517519 / Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 - SEE. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 06/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov. br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Agente de Contratação.

3 cm -18 2260783 - 1

Juiz de Fora

CONCORRÊNCIA N.º 035/2026 - SS

OBJETO: Contratação de empresa p/ realização de diagnóstico da situação atual, estudo de viabilidade, elaboração de PB e de PE de engenharia, visando a implantação do novo HPS no ed. destinado ao Hospital Regional em JF/MG – DATA: 13.11.2026 – HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/ editais/outras_modalidades/2026/index.php, e no Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 18.09.2026.

3 cm -18 2260998 - 1

Lagoa Formosa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. Aditivo contrato 184/2025, firmado com a empresa Nilson Moreira Cardoso ME, CNPJ 17.121.657/0001-00. Realiza-se uma prorrogação de vigência até o a data de 19 de setembro de 2027 e um acréscimo de item. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

1 cm -18 2260712 - 1

HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Homologo o Pregão Eletrônico 026/2026, Processo 061/2026. Referente a Aquisição de pão francês e café moído para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais, e oficinas sociais no 2º semestre, em favor das empresas cujo extratos de contratos são: Contrato 141/2026 Kezia Nahra Ramos Souza, CNPJ: 14.051.689/0001-98, valor R$ 57.350,00 e Contrato 142/2026 VA Industria de Alimentos LTDA, CNPJ: 55.529.503/000140, valor R$ 90.408,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Lagoa Formosa, José Wilson Amorim, Prefeito Municipal.

3 cm -18 2260834 - 1

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 – RETIFICADO A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital retificado de Pregão Eletrônico 027/2026, Processo 063/2026, referente à Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos destinados à lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG. Nova data de realização do certame: dia 02 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 18 de setembro de 2026. 3 cm -18 2260964 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967024.