DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 3

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Córrego Fundo

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 077/2026 Pregão Eletrônico nº. 044/2026. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de produtos cárneos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 06/10/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/10/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 18 de setembro de 2026. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.

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Crucilândia

ABERTURADO PAL Nº 98/2026

Pregão Eletrônico n.º 52/2026. Data da abertura: 05/10/2026 as 10:00 horas. Objeto: aquisição de veículo automotor de 7 lugares, conforme plano de trabalho da transferência especial de nº 14910001518/2026, para atendimento da secretaria municipal de assistência social, para fortalecimento e ampliação das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município, garantindo melhores condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. E-mail: licitacao@ prefeituradecrucilandia.mg.gov.br Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.

Aberturado PAL nº 99/2026, Pregão Eletrônico n.º 53/2026. Data da abertura: 05/10/2026 as 14:00 horas. Objeto: aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade, novo, em conformidade com a resolução ses nº 11.058, de 27 de abril de 2026, para qualificar e ampliar o serviço de transporte eletivo em saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atenção da rede assistencial do sus em tempo e local oportuno para a realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.

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Delta

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162/2026 Objeto: Aquisição de 2 (dois) concentradores de Oxigênio Portatil, referente ao processo licitatório nº 044/2026. CONTRATADO: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.652.247/0001-06, valor R$ 29.400,00. Delta, 18 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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Divinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026 Concorrência Eletrônica nº 028/2026 – Contratação nº 98444599/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 08/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 17 de setembro de 2026. Nathan Kenedy de Camargos. Agente de Contratação.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2026 Pregão Eletrônico nº 72/2026 – Contratação nº 47/2026 – UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições de equipamento para a Policlínica, equipamentos odontológicos para a Atenção Primária e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Divinópolis e para o Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (SEMAC), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 06/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 16 de setembro de 2026. Laryssa Giovanna Santos Maurício. Agente de Contratação/ Pregoeira.

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Dores do Turvo

PROCESSO Nº 133/26

Dispensa nº 023/26, licitação dia 24/09/26, rodada lances: 08:00 as 14:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Item. Objeto: Aquisição mesas e cadeiras p/ atender demandas Sec. Saúde da Prefeitura Dores do Turvo MG, Emenda Parlamentar Estadual Resolução SES/MG nº 10523, de 07/10/2025. O edital esta site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma (www.ammlicita.org. br), no PNCP e sala de licitação da Prefeitura Rua Paulo F. de Faria, 55, centro. Inf. Nº: 032 3478 0702 e-mail: licitacao@doresdoturvo. mg.gov.br. Dores do Turvo, 18/09/2026. Edmar A. Venâncio – Agente Contratação

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Elói Mendes

CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 161/2026, Concorrência nº 15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de edificação destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Núcleo de Atendimento Municipal (NAM) e da biblioteca do Município de Elói Mendes/MG, abrangendo integralmente os níveis 01, 02 e 03 da edificação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, com abertura no dia 27/10/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023

Extrato do Aditivo ao Contrato nº 04 do Contrato nº 237/2023. Processo nº 218/2023, Inexigibilidade nº 41/2023. Fornecedor: Digitalize Solucoes em Documentos Ltda - CNPJ: 07.883.826/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e guarda de documentos, oferecendo dentre outros serviços de transporte e guarda em local adequado, organização, catálogo, indexação, gestão da informação e controle de acesso aos documentos. Data de assinatura do Contrato: 29/12/2023. Data de assinatura do Aditivo: 04/09/2026. Tipo de Alteração: Período. Representante: Marcelo Rezende Nogueira. Testemunhas: Lidya Nebesniak Pradella e Michele de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2025 Extrato do aditivo nº 01 ao Contrato nº 302/2025. Processo nº 130/2025, Concorrência nº 4/2025. Fornecedor: TNS Aplicadora de Pavimento Asfaltico Ltda. Objeto: Contratação de empresa com Empreitada por Preço Global, com fornecimento total de mão de obra e materiais, destinada a pavimentação asfáltica, a base de C.B.U.Q., da Avenida Vereador Tão Lopes. Data de assinatura do Contrato: 23/12/2025. Data de assinatura do Aditivo: 18/08/2026. Tipo de alteração, quantidade: 110,70. Valor correspondente à R$ 11.625,71. Representante: Nisio Caetano de Araujo. Testemunhas: Valdirene Armando da Silva Leite e Maria Fernanda de Lima. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 Processo nº 102/2025 Pregão Eletrônico nº 32/2025. Fornecedor: THV Saneamento Ltda - CNPJ: 08.571.302/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Elói Mendes/MG, até a destinação final em aterro sanitário do Município de Alfenas/MG, pelo Menor Preço, por Registro de Preço. Data de assinatura do Contrato: 29/10/2025. Data de assinatura do Aditivo: 17/08/2026. Tipo de alteração, quantidade 1.818,18. Valor correspondente à R$ 80.000,00. Representante: Thiago Narciso Rezende. Testemunhas: Nadine Mendes Morais de Oliveira e Alan Manuel Costa. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 Modalidade nº 13, Processo nº 37/2026. Fornecedor: Campos & Campos Servicos e Comercio Ltda - CNPJ: 51.149.498/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e das demandas alimentares das Secretarias do Município de Elói Mendes/MG, por Menor Preço por Item, por Registro de Preços. Data de assinatura: 08/04/2026. Vigência até: 08/04/2027. Representante: Carlos Roberto Campos Junior. Testemunhas: Vinicius Alves Rodrigues e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

Nº 16/2026 E DO CONTRATO Nº 371/2026

Processo Interno nº 153/2026. Referente à adesão à Ata de Registro de

Preços nº 065/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 091/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para contratação da empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 20.495.149/0001-04, detentora do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 065/2025, para fornecimento do item 17 – Caminhão 4x2 compactador, capacidade de 15 m³. Representante: Claudinei Marchetto Reche. Testemunhas: Hebert Milagres Osório e Maria Fernanda de Lima. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2026 Pregão nº 42/2026. Processo nº 122/2026. Fornecedor: Daniel Luis de Souza - ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Elói Mendes, compreendendo tendas, sistema de sonorização, painel de led, cadeiras e demais itens necessários, conforme a necessidade e os quantitativos definidos pela Secretaria, visando atender às atividades educacionais, culturais, recreativas e de integração social. Valor: R$ 3.796,00. Representante: Daniel Luis de Souza. Testemunhas: Lidya Nebesniak Pradella e Raissa Teodoro Rosa da Silva. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

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Fronteira

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - RP 061/2026 Menor Preço por item - Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 060/2026 - RP 061/2026, Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de óculos de grau, incluindo lentes e armações, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, conforme prescrição médica.

Fronteira/MG; 18 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - RP 062/2026 Menor Preço por item - Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 061/2026 - RP 062/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08H30MIN do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinados ao desenvolvimento das ações diárias das diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG; 18 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

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Galiléia

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 066/2026, objetivando realizar a Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/ SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Galiléia/MG, sendo vencedora a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 36.723.015/0001-25 no valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), referente aos lotes concorridos, totalizando o valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes. Galiléia-MG, 10 de setembro de 2026. Maria Áurea da Costa Pereira. Prefeita Municipal. Galiléia/MG.

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Governador Valadares

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

O município de GOVERNADOR VALADARES torna público o aviso de republicação com identificação de contratação no COMPRAS.GOV Nº 18/2026 – Pregão Eletrônico Nº 034/2026, "Menor Preço por Item – Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição, exclusivamente, dos itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 83/2025, nº 64/2025 e nº 21/2025, referentes a materiais médico-hospitalares, materiais de suporte ventilatório, dietas enterais e fórmulas modificadas, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/ MG. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 32764025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 14:00hs do dia 06 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 18 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

5 cm -18 2261151 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 017/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio/CONSURGE, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:017/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:010/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e utensílios de cozinha em geral, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio/CONSURGE, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 02/10/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.consurge.saude.mg.gov. br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056, na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Edinéia Santos Souza - Agente de Contratação.

4 cm -18 2260776 - 1

Guanhães

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 044/2023 Processo Licitatório 020/2023 – Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com serviços de locação dos equipamentos, software de bilhetagem e abertura de chamados, assistência técnica com manutenção corretiva e preventiva, incluindo a reposição de peças e fornecimento de todos os insumos necessários para a prestação de serviços (exceto papel). Empresa: Repros Soluções em Documentos LTDA. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial.

3 cm -18 2260829 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de pneus, óleos lubrificantes, serviços, insumos, entre outros, destinados à frota e equipamentos da Autarquia, cuja sessão pública acontecerá no dia 07/10/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 18/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

3 cm -18 2260999 - 1

Guarará

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2026 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Processo Presencial n° 068/2026 que se encontrava SUSPENSO “SINE DIE”, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às demandas das Secretarias Municipais. Devido à realização de ajustes técnicos no Edital, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR). Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 18 de setembro de 2026.

3 cm -18 2260713 - 1

Guaxupé

Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Processo de Licitação - Concorrência nº 001/2026 – Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 010/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução de reforma do Cemitério Luiz Smargiassi, localizado na Rua José Costa Monteiro, S/N em Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 05 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 18 de setembro de 2026. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 35591089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 21 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Maiores informações na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, fone (35)3559-1099 e no site www. guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé – MG, 17 de setembro de 2026. Marcio Antônio - Gonçalves Pereira - Presidente da EMURB

5 cm -18 2260852 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967023.