DOMMG 19/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Baldim

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Que Entre Si Celebram A Axia Energia S.A. (Implantadora) E O Município De Baldim, Localizado No Estado De Minas Gerais (Destinatário), Cujo Objeto É A Elaboração Do Projeto Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Baldim, Estado De Minas Gerais, Devidamente Aprovados Pelo Comitê Gestor Nos Termos Do Ofício Nº 927/2025/Snsh-Midr, De 24 De Novembro De 2024.

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Barão de Cocais

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102/2026 Pregão Eletrônico nº 0042/2026, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 51/2025 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor. Empresa vencedora: Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda. – ME, CNPJ nº 23.341.740/0001-97Valor total R$31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). A ata da sessão pública, bem como os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município: https://www.baraodecocais.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ pe-42-2026/71745, na AMM Lícita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/111161 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https:// pncp.gov.br/app/editais/18317685000160/2026/97. Barão de Cocais, 18 de setembro de 2026. Décio Alves Ribeiro Júnior– Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 138/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos musicais sediados em Barão de Cocais/MG, Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal. O artista credenciado é: Thulio Afonso dos Santos, CNPJ nº 63.830.146/0001-84. Ato que autoriza a contratação direta disponível em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - INEX 060/2025, no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais, 18 de setembro de 2026. Geraldo Abade das Dores - Prefeito Municipal.

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Boa Esperança

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e papelaria (kit escolar) para uso dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – exercício 2027. Data entrega das propostas: Até 01/10/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado, incluindo o fornecimento de concreto usinado com e sem bombeamento para manutenções, reformas e ampliações de bens próprios e de domínio público, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Data entrega das propostas: Até 05/10/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

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Brasília de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 Objeto: Errata. Onde se lê: Data e hora limite para envio da proposta: Até 30/09/2026 até as 08h30m – Início da Sessão Pública: 30/06/2026 às 08h31m. Leia-se: Data e hora limite para envio da proposta: Até 02/10/2026 até as 08h30m – Início da Sessão Pública: 02/10/2026 às 08h31m. E-mail: [email protected]/www.japonvar. mg.gov.br .

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Caiana

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 001/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 12 (doze) unidades de cadeira giratória tipo presidente, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 02/10/2026 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana/MG, 18 de setembro de 2026, Eduardo Costa, Pregoeiro Oficial.

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Canápolis

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2026 Objeto: Aquisição de pneus automotivos para atender a toda a frota de veículos do Município de Canápolis/MG. Ata de Registro de Preços nº 020/2026 – Contratado: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA – CNPJ 39.859.999/0001-64- Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 795.143,09 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e três reais e nove centavos). Canápolis, 15 de setembro de 2026. Enivander Alves de Morais – Prefeito.

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Cantagalo

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cantagalo/MG. Recebimento de propostas até as 13:00 horas de 01/10/2026. Data de abertura de propostas: 01 de outubro de 2026. Abertura das propostas: 13:00 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Valor estimado da contratação: sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei 14.133/21. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/ editais ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital. com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz CostaPrefeito Municipal. Cantagalo-MG, 17 de setembro de 2026.

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Capinópolis

AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 E alteração de data de início da sessão, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado integrado para Gestão de Saúde pública, contemplando solução tecnológica destinada ao gerenciamento, integrado, acompanhamento, controle e disponibilização de informações relacionadas aos serviços públicos de saúde municipais. Nova data da sessão: 02/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet. com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 17/09/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro.

Aviso do Pregão Eletrônico Registro de preços nº 067/2026, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de consumo em atendimento as Secretarias Municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/09/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet. com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 17/09/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro.

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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Tipo: Menor preço por item. Exclusivo ME, EPP e Equiparadas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade cabinada – Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/10/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 18/09/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro.

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Capitão Enéas

Comercinho

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026.CONCORRÊNCIA ELEMUNICIPAL DE COMERCINHO/MG, Extrato de Chamada Pública Nº 01/2026, Processo Administrativo Nº 066/2026. OBJETO: AquisiTRÔNICA Nº 11/2026.O Município de Capitão Enéas/MG torna ção de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para atenpúblico o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº dimento ao PNAE. RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA 51/2026, Concorrência Eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é contrataE DOCUMENTOS: de 18/09/2026 a 08/10/2026, às 09h00. Sessão ção de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 06 pública: 08/10/2026, às 09h00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Rua Manoel Rafael de Oliveira, nº 100, Centro. EDI(SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAPITAL DISPONÍVEL NA SEDE DA PREFEITURA. TÃO ENÉAS/MG - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOComercinho/MG, 18/09/2026 LAS MUNICIPAIS. O recebimento das propostas ocorrerá até as 09h00 Ednalves Alves Costa do dia 05/10/2026. A abertura da sessão pública será às 09h30 do dia Prefeito Municipal 02/10/2026. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo 3 cm -18 2261025 - 1 e-mail [email protected]. O edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Capitão Enéas/MG, data da publicação. Reinaldo Landulfo Teixeira. Prefeito Municipal

Conceição das Alagoas

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Carmo do Cajuru

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

Sistema de Registro de Preço. Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bloco de Atenção Básica; Bloco de Assistência Farmacêutica; Bloco Vigilância em Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, através da Resolução SES/MG Nº 6.895 de 13 de novembro de 2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/ MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/10/2026, às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com. br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 11/2026 - PL 184/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 236/2026 – MD LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 20 de agosto de 2027.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025 DO PL Nº. 04/2025 PE Nº 01/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, visando o atendimento à rede municipal de ensino de Carmo do Cajuru. Empresa:Megadec Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.157.903/0001-08.Reajuste -14,34% item 2, -56,37% item 10, -31,98% item 24, -36,17 item 32, -27,87% item 55, -27,67% item 56.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, através do Termo de Compromisso de Transferência Especial firmado entre o Município de Conceição das Alagoas/MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação com instrumento nº 1261003731/2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/10/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

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RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 217/2026 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2026. Objeto: Contratação Município de Conceição das Alagoas. de empresa especializada para revitalização da quadra Nossa Senhora 8 cm -18 2261002 - 1 do Líbano, no Município de Carmo do Cajuru, com recurso de Transferência Especial Estadual no âmbito da Resolução SEGOV n° 16, de 29 de abril de 2025. Com fornecimento de materiais e mão de obra. Onde se lê: Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 17/09/2026 até 08h30min do dia 02/10/2026. Data e Horário do Início Corinto da disputa: 09h:00min do dia 02/10/2026. Leia-se: Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 21/09/2026 até 08h30min do dia 06/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 06/10/2026. As demais condições permanecem inalteradas. Dispo- Consórcio Intermunicipal nibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704). Multifinalitário do Médio

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AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:Registro de preços para futura e eventual aquisição de módulos construtivos, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas – CIMEV. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de soluções tecnológicas, destinadas ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas – CIMEV. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o operação, monitoramento e manutenção de soluções baseadas em telecomunicações, destinadas ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas – CIMEV. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PL Nº 174/2026 – PE Nº 32/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de produtos médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, APS, Odontologia, Pronto Atendimento, vigilância epidemiológica e farmácia municipal do Município de Carmo do Cajuru/MG. Empresa vencedora: Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda., no valor de R$ 10.410,00. Vigência 12 (doze) meses.

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Carmo do Rio Claro

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Coromandel

ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004//2026 Processo Administrativo nº 015/2026, anteriormente designada para o dia 18/09/2026 às 13h. A sessão pública fica redesignada para o dia 24/09/2026, às 13h, por meio da plataforma Licitar Digital. O adiamento ocorre em razão da necessidade de adequação do cronograma do certame ao prazo mínimo para apresentação de propostas e lances previsto no art. 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a data da efetiva publicação do aviso do edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos. Carmo do Rio Claro/MG, 18 de setembro de 2026. Lucas Cardoso Carielo – Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 007/2026, referente Processo n° 095/2026. Acontecerá no dia 22/10/2026 às 08:00h a abertura dos envelopes de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, laboratoriais e odontológicos de várias especialidades para atendimento dos usuários do SUS na zona rural e urbana do Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de setembro de 2026. Diogo Arthur Magalhães Pereira – Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260918864967022.