DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:

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Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência

O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no (a):

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O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALLES, MASP 1367633-3, da função gratificada FGH-30 HO39.

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Belo Horizonte, 18de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

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ATO Nº 5767/2026 A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

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REMOÇÃO – ATO Nº 26 /2026 Remove, nos termos do artigo 5º da Lei nº 22.623/2017 e artigo 60 da Resolução SEE 5.153/2025, devendo comparecer a SRE de destino para escolha de vaga no prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação:

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 177/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: R.L.A., Masp. .*.455-, admissão 3. Comissão Processante: Presidente - Sônia Lago Amariz, Masp 1.101.664-9 Membros: Patrícia Silva Melo Teixeira, Masp 1.150.701-9 e Luciene Fernandes Pereira, Masp nº 1.173.622-0

S R E – MONTES CLAROS MASP 1190727 / 6, M. G. R., PEBIF – Professor de Educação Básica, Filosofia, 16 h/a, admissão 03, lotada na EE Prefeito Joaquim 18 2260854 - 1 Pedro Nascimento, do município de Governador Valadares/ S.R.E – Governador Valadares para a EE Professor Alcides Carvalho, município de Montes Claros/ S.R.E – Montes Claros. MASP 1190727 / 6, M. G. R. PEB1D – Professor de Educação Básica, Filosofia, 5 h/a, lotada na EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, do município de Governador Valadares da S.R.E – Governador Valadares para a EE Professor Américo Martins, município de Montes Claros da S .R .E – Montes Claros .

(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

ATO N.º 24/2026 DESIGNAÇÃO

Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, a seguinte servidora:

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Para a SRE Uberlândia: Ana Cristina Fernandes Pereira, MASP 1660439-9, Técnico da Educação, I, A, da SRE Uberaba . REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 92/2026REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS 05/07/1952, do servidor: SRE CARATINGA - CARATINGA, MASP SUPERINTENDENTE 1223780-6, THALES DANIEL LOPES, PEB III G, adm. 03 e PEB II TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO C, adm. 04, a contar de 31/08/2026. 18 2260765 - 1 18 2261044 - 1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR

PORTARIA SEE N.º 2403/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0116340/2026-35 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1486, de 17 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, no estabelecimento Proz – Unidade Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 410 – Loja 2 e nº 420 – Loja 1, Centro, em Divinópolis, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Divinópolis PORTARIA SEE N.º 2404/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0147712/2023-04 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1357, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Itanhomi, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino Endereço E .M . Ana Silvéria de Jesus R. Américo Lomeu Alves, 530, B. São Francisco E.M. Argentina Gomes Sampaio R . Antônio Frederico Neubar, 185, Distrito de São Francisco do Jataí E.M. Elvira Loures R. José Lage da Silva, 111, Centro E.M. Sebastião Agripino de Jesus R. Conselheiro Pena, 18, Distrito de Santa Luzia do Carneiro SRE – Governador Valadares

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773126.