DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

de Serviços Odontológicos nº 312/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Karla Brito Porto Rodrigues, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . TERMO ADITIVO

Chassi: WVWCG81H0SW481816 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.: 2008 Prop.: ALEXANDRO DE GL Ano Fab.: 1995 Prop.: VITOR HUGO SIQUEIRA REIS / OLIVEIRA CASTRO / Apreensão: 4829137 Placa: RVW1H46 Chassi: Apreensão: 4804220 Placa: HEY4A45 Chassi: 9C2JC30705R034390 9C2KC2200PR043830 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: 2005 Prop.: LUIZ Fab.: 2022 Prop.: JOSE DE ASSIS DA ROCHA DIAS / Apreensão: FERRISSON MARTINS BATISTA / Apreensão: 4804363 Placa: 4829155 Placa: EXH0A19 Chassi: 97NE06BF8DM555967 Marca/Modelo: TRIUMPH/TIGER 800XC Ano Fab.: 2012 Prop.: LETICIA LINHARES BARBOSA / Apreensão: 4829200 Placa: - Chassi: FINAL GNV1832 Chassi: 9BGJK11VHGB001844 Marca/Modelo: GM/ Modelo: TRIUMPH/TIGER 800XC Ano Fab.: 2012 Prop.: LETICIA LINHARES BARBOSA / Apreensão: 4829200 Placa: - Chassi: FINAL MONZA SL/E Ano Fab.: 1986 Prop.: SANDRO APARECIDO DOS SANTOS / Apreensão: 4804387 Placa: SIR7D13 Chassi: LINHARES BARBOSA / Apreensão: 4829200 Placa: - Chassi: FINAL 9C6RG3850R0050583 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER 8492 Marca/Modelo: - Ano Fab.: - Prop.: - / Apreensão: 4830670 Placa: HEU2A35 Chassi: 9BGRZ48908G181739 Marca/Modelo: GM/ SED Ano Fab.: 2023 Prop.: LUCIANA APARECIDA CAMPOS HEU2A35 Chassi: 9BGRZ48908G181739 Marca/Modelo: GM/ FARIA / Apreensão: 4804576 Placa: PWY2673 Chassi: CELTA 4P LIFE Ano Fab.: 2007 Prop.: PEDRO HENRIQUE DO 9C6KG0660F0050826 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER ED NASCIMENTO / Apreensão: 4831510 Placa: KWZ4984 Chassi: Ano Fab.: 2015 Prop.: EDNA RODRIGUES DE MATTOS COSTA / 9BWAA05U4CP058725 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.: 2011 Apreensão: 4806442 Placa: HAF4E38 Chassi: 9C2KC08105R127398 Prop.: HAMILTON PEREIRA RAMOS / Apreensão: 4833731 Placa: Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2005 Prop.: HIF0B80 Chassi: 9C6KE122090040535 Marca/Modelo: YAMAHA/ MARCOS VINICIUS DE O DOSS BRAZ / Apreensão: 4806451 FACTOR YBR125 K Ano Fab.: 2008 Prop.: MARIA EDUARDA DOS Placa: KMY9F32 Chassi: 9BD17140212045525 Marca/Modelo: FIAT/ REIS ALVIM / Apreensão: 4833766 Placa: OPQ8774 Chassi: PALIO EX Ano Fab.: 2001 Prop.: FRANCISCO DAS GRACAS 9BD223153D2030989 Marca/Modelo: FIAT/DOBLO RONTAN VIEIRA DA S ARAUJO / Apreensão: 4806456 Placa: HEB6E50 Chassi: 9BWCA05W07P063923 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano AMB2 Ano Fab.: 2013 Prop.: FUND HOSPITALAR DO ESTADO DE M M G / Apreensão: 4833781 Placa: HFR9849 Chassi: Fab.: 2007 Prop.: JEAN CARLOS DE PAULA SOUZA / Apreensão: 4806497 Placa: RTA7F05 Chassi: 9C2KC2200NR137699 Marca/ 9BD15802774928413 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab.: 2021 Prop.: RAMON FLEX Ano Fab.: 2007 Prop.: RODOLFO EGIDIO MILAGRES / ANDREY SILVA / Apreensão: 4806517 Placa: HBX5051 Chassi: Apreensão: 4834203 Placa: TDU3I48 Chassi: 9BD363A1PSYS89668 9C6KE094060003274 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Marca/Modelo: FIAT/PULSE DRIVE AT Ano Fab.: 2025 Prop.: Fab.: 2006 Prop.: IVANIR MILTOM COELHO / Apreensão: 4808240 MOVIDA PARTICIPACOES SA / Apreensão: 4853031 Placa: Placa: HAI1487 Chassi: 9BWCA05X43T158222 Marca/Modelo: VW/ OWL2B22 CHEVROLET/CRUZE LT NB Ano Fab.: 2013 Prop.: - Chassi: Barbacena, 14 de setembro de 2026 9BGPB69M0EB184306 Chassi: Barbacena, 14 de setembro de 2026 9BGPB69M0EB184306 9BGPB69M0EB184306 Marca/Modelo: GOL 1.0 Ano Fab.: 2003 Prop.: JAN EDSON GOMES DA SILVA / CHEVROLET/CRUZE LT NB Ano Fab.: 2013 Prop.: - Chassi: Barbacena, 14 de setembro de 2026 9BGPB69M0EB184306 Apreensão: 4810716 Placa: GKZ9D87 Chassi: 34500312352381 Barbacena, 14 de setembro de 2026 9BGPB69M0EB184306 Marca/Modelo: M.BENZ/LK 1316 Ano Fab.: 1977 Prop.: GUSTAVO Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos BATISTA PAIVA / Apreensão: 4810722 Placa: HLL9G89 Chassi: Diretor de Veículos 9C2NC4310AR079611 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.: Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais 2010 Prop.: GABRIEL BATISTA DA SILVA / Apreensão: 4812375 Placa: AZR9090 Chassi: 9BD159547V9203210 Marca/Modelo: FIAT/ 89 cm -18 2260923 - 1 TEMPRA HLX 16V Ano Fab.: 1997 Prop.: SANDRO BARTOLOMEU PEIXOTO / Apreensão: 4812817 Placa: HAO6189 Chassi: 8A1BA00253L376077 Marca/Modelo: I/RENAULT MEGANE RT 1.6 Ano Fab.: 2002 Prop.: NEPHTALY WELSON DOS REIS / Apreensão: 4818135 Placa: LTJ4375 Chassi: 9BGJC69X0DB133111 Marca/ Instituto de Metrologia e Qualidade do Modelo: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Ano Fab.: 2012 Prop.: MARCELA SCARI PEREIRA / Apreensão: 4818137 Placa: FJV0D76 Estado de Minas Gerais - Ipem-MGpem-MGem-MG Chassi: 92EC10ALNPM004059 Marca/Modelo: - Ano Fab.: 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO Prop.: MOTTU I S A / Apreensão: 4818767 Placa: HCE2889 Chassi: 9C6KE092070103165 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano DE USO DE BEM PÚBLICO Fab.: 2007 Prop.: CLAUDINEI RODRIGUES / Apreensão: 4824963 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que Placa: TCM8A48 Chassi: 9C2KC2210RR087200 Marca/Modelo: entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado HONDA/CG 160 TITAN Ano Fab.: 2024 Prop.: ROSENI IDALINA de Minas Gerais - IPEM/MG, o Município de Uberaba e a Fundação DA SILVA RIBEIRO / Apreensão: 4826245 Placa: TZR7B71 Chassi: de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” - FETI., de 99HSTF200TS000934 Marca/Modelo: - Ano Fab.: 2025 Prop.: compartilhamento de espaço físico do Município de Uberaba do imóvel MICHEL VIANA DA SILVA / Apreensão: 4826306 Placa: DQZ4910 onde funciona a FETI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Chassi: 9BD17201A63207189 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ELX Cessão de Uso de Bem Público por mais 06 (seis) anos, contados a FLEX Ano Fab.: 2005 Prop.: MARGARIDA DE OLIVEIRA / partir da data de assinatura do aditivo, findando o prazo de cessão no Apreensão: 4829025 Placa: PYD5J61 Chassi: 9C2KC2500GR014400 dia 31/05/2032. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. FISCAIS do Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.: 2016 Prop.: IPEM/MG: Erika Letícia Guimarães e Felippe Augusto Andrade Silva. MATHEUS E. RODRIGUES DA SILVA / Apreensão: 4829111 Placa: HEK0872 Chassi: 94J2XSBA88M003721 Marca/Modelo: 3 cm -18 2260944 - 1

SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.: 2008 Prop.: ALEXANDRO DE de Serviços Odontológicos nº 312/2024, por mais 10 (dez) meses, a OLIVEIRA CASTRO / Apreensão: 4829137 Placa: RVW1H46 Chassi: contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do 9C2KC2200PR043830 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . Fab.: 2022 Prop.: JOSE DE ASSIS DA ROCHA DIAS / Apreensão: 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente 4829155 Placa: EXH0A19 Chassi: 97NE06BF8DM555967 Marca/Modelo: TRIUMPH/TIGER 800XC Ano Fab.: 2012 Prop.: LETICIA LINHARES BARBOSA / Apreensão: 4829200 Placa: - Chassi: FINAL por Karla Brito Porto Rodrigues, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 8492 Marca/Modelo: - Ano Fab.: - Prop.: - / Apreensão: 4830670 Placa: HEU2A35 Chassi: 9BGRZ48908G181739 Marca/Modelo: GM/ 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . CELTA 4P LIFE Ano Fab.: 2007 Prop.: PEDRO HENRIQUE DO TERMO ADITIVO NASCIMENTO / Apreensão: 4831510 Placa: KWZ4984 Chassi: Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de 9BWAA05U4CP058725 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.: 2011 Serviços Laboratoriais nº290/2024 que entre si celebram o Instituto Prop.: HAMILTON PEREIRA RAMOS / Apreensão: 4833731 Placa: de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – HIF0B80 Chassi: 9C6KE122090040535 Marca/Modelo: YAMAHA/ IPSEMG e LABORATÓRIO SABIN ANÁLISES CLÍNICAS LTDA FACTOR YBR125 K Ano Fab.: 2008 Prop.: MARIA EDUARDA DOS Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo REIS ALVIM / Apreensão: 4833766 Placa: OPQ8774 Chassi: Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total 9BD223153D2030989 Marca/Modelo: FIAT/DOBLO RONTAN de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação AMB2 Ano Fab.: 2013 Prop.: FUND HOSPITALAR DO ESTADO DE M M G / Apreensão: 4833781 Placa: HFR9849 Chassi: de Serviços Laboratoriais nº 290/2024, por mais 17 (dezessete) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do 9BD15802774928413 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . FLEX Ano Fab.: 2007 Prop.: RODOLFO EGIDIO MILAGRES / 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Apreensão: 4834203 Placa: TDU3I48 Chassi: 9BD363A1PSYS89668 por KLEBER LACERIO DIAS, Usuário Externo, em 16/09/2026, às Marca/Modelo: FIAT/PULSE DRIVE AT Ano Fab.: 2025 Prop.: 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, MOVIDA PARTICIPACOES SA / Apreensão: 4853031 Placa: § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado OWL2B22 CHEVROLET/CRUZE LT NB Ano Fab.: 2013 Prop.: - Chassi: Barbacena, 14 de setembro de 2026 9BGPB69M0EB184306 Marca/Modelo: eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Extrato: Primeiro Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº292/2023 que entre si celebram o Instituto Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e 89 cm -18 2260923 - 1 TRATAR CLÍNICA ODONTOLÓGICA Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 292/2023, com fundamento no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com efeitos a partir da sua publicação. Instituto de Metrologia e Qualidade do Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA LACERDA Estado de Minas Gerais - Ipem-MGpem-MGem-MG DE OLIVEIRA, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme DE USO DE BEM PÚBLICO horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, o Município de Uberaba e a Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” - FETI., de compartilhamento de espaço físico do Município de Uberaba do imóvel onde funciona a FETI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Público por mais 06 (seis) anos, contados a partir da data de assinatura do aditivo, findando o prazo de cessão no dia 31/05/2032. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. FISCAIS do IPEM/MG: Erika Letícia Guimarães e Felippe Augusto Andrade Silva.

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº267/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e DOC ODONTO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 267/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por GERALDA LEANDRO SILVA, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 13:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº302/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e NÚCLEO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 302/2024, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por DANTHE NEVES MACHADO, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA Nº 9345736/2022. SEI 2010.01. 0047864/2022-85. Objeto: Renovar. Vigência: 21/09/2026 à 20/09/2027. Valor Total: R$ 221.265,28 (Dotação orçamentária: 201 1.10.302.088.4231.0001.339039.21.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: STEFANIE SORBELLO. Gerente: João Marcelo Simões Gonzaga de Souza .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA – EPP Nº 9393318/2022. SEI 2010.01. 0085195/2022-75. Objeto: Renovar. Vigência: 24/09/2026 à 23/09/2027. Valor Total R$ 54.720,00. Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .10 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: MARCOS RODRIGUES LOPES. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU. Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA – n° 9392806/2023. SEI 2010.01. 0070103/2023-59 Objeto: Renovar/Suprimir/Alterar. Vigência: 11/10/2026 à 10/10/2027. Valor Total: R$ 2.550,69. Dotação orçamentária: 2011.10.302.088 .4231.0001.339030.17.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: CLEUNICE NUNES DE QUEIROZ. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU. Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA nº 9394842/2023. SEI 2010.01. 0037925/2023-36. Objeto: Renovar/Suprimir. Vigência: 30/09/2026 à 29/09/2027. Valor Total R$ R$ 5.759,64. Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .12 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: FABIO AUGUSTO CARVALHO PEREIRA. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU . Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato AOX COMERCIO DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA Nº 9394179/2023. SEI 2010.01. 0026181/2023-31. Objeto: Renovar. Vigência: 20/09/2026 à 19/09/2027. Valor Total R$ 513.806,00. Dotação orçamentária: 2011 .10.302.088.4231.0001.339030.10.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante:

8 cm -18 2260792 - 1

TERMO ADITIVO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.217/2025. Objeto: Compra defrasco coletor de polipos e outros para o abastecimento do almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, sob a forma de entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 05/10/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 Christiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº278/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR. LEONARDO ALMEIDA GARCIA LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 278/2024, por mais 19 (dezenove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALMEIDA GARCIA, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 07:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

4 cm -18 2260894 - 1

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº268/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 268/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Róger Abdo Mendes, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

MURILO SEBASTIAN ZUCCHERATO. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU. Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA Nº 9345736/2022. SEI 2010.01. 0047864/2022-85. Objeto: Renovar. Vigência: 21/09/2026 à 20/09/2027. Valor Total: R$ 221.265,28 (Dotação orçamentária: 201 1.10.302.088.4231.0001.339039.21.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: STEFANIE SORBELLO. Gerente João Marcelo Simões Gonzaga de Souza .

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº291/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e MED IMAGEM ULTRASSOM LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 291/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por JOSE VILDINEI DE ALMEIDA REIS, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 16;12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

9 cm -18 2260777 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA – EPP Nº 9393318/2022. SEI 2010.01. 0085195/2022-75. Objeto: Renovar. Vigência: 24/09/2026 à 23/09/2027. Valor Total R$ 54.720,00. Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .10 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: MARCOS RODRIGUES LOPES. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU.

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº283/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA ALMENARA LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 283/2024, por mais 20 (vinte) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Figueiredo Guimarães, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 16/09/2026, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº324/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 324/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por MARCOS VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRA BOTELHO, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 09:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA – n° 9392806/2023. SEI 2010.01. 0070103/2023-59 Objeto: Renovar/Suprimir/Alterar. Vigência: 11/10/2026 à 10/10/2027. Valor Total: R$ 2.550,69. Dotação orçamentária: 2011.10.302.088 .4231.0001.339030.17.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: CLEUNICE NUNES DE QUEIROZ. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU. Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA nº 9394842/2023. SEI 2010.01. 0037925/2023-36. Objeto: Renovar/Suprimir. Vigência: 30/09/2026 à 29/09/2027. Valor Total R$ R$ 5.759,64. Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .12 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: FABIO AUGUSTO CARVALHO PEREIRA. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU . Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato AOX COMERCIO DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA Nº 9394179/2023. SEI 2010.01. 0026181/2023-31. Objeto: Renovar. Vigência: 20/09/2026 à 19/09/2027. Valor Total R$ 513.806,00. Dotação orçamentária: 2011 .10.302.088.4231.0001.339030.10.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: MURILO SEBASTIAN ZUCCHERATO. Gerente: WEVERTON GONÇALVES ABREU.

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº312/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e KARLA BRITO PORTO Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº275/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA DR. ALEXIS CANDIDO SARMENTO LTDA Cláusula primeira – do

objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 275/2024, por mais 29 (vinte e nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por ALEXIS CANDIDO SARMENTO, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 08:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 TERMO ADITIVO Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº239/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG CLINICA DE VIDEOENDOSCOPIA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 239/2024, por mais 13 (treze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por RICARDO NEVES DA ROCHA LORENTZ, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº309/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 309/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por JOÃO PÊSSO DA SILVEIRA FILHO, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº287/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG PSICOLOGIA E SAÚDE BUCAL LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 287/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por BENITO BALARINI SANTANA, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº266/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG SANTIAGO & VILELA MEDICINA LABORATORIAL S/C LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 266/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MACEDO SANTIAGO MACIEL, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Extrato: Primeiro Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Consultório Médico nº759/2023 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ESPAÇO HUMANIZAÇÃO EM SAÚDE LTDA Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Consultório Médico nº 759/2023, a partir da sua publicação. Documento assinado eletronicamente por ROSENI FÁTIMA NORBERTO, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº360/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG CLÍNICA SOTTO MAIOR DE JUIZ DE FORA LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 360/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO GOUVÊA SOTTO MAIOR, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº269/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG IOM- INSTITUTO DE OLHOS MURIAÉ LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 269/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por BRUNO SÁ ANTUNES DE SOUZA, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº273/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG CONTORNO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773150.