DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 51

miNas GErais

de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 273/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por PATRÍCIA COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS CAPELINI, Usuário Externo, em 16/09/2026, às 22;08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 17/09/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de de 2017. Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Serviços Laboratoriais nº310/2024 que entre si celebram o Instituto Gerente, em 18/09/2026, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho ROGÉRIO COELHO SOUTO Cláusula primeira – do objeto: Constitui de 2017 objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, TERMO ADITIVO alcançando o valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de de Assistência á Saúde- Clínica nº311/2024 que entre si celebram o Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 310/2024, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais por mais 13 (treze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da – IPSEMG JOSÉ ASSAD DINIZ CHIABI Cláusula primeira – do Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337.500,00 (trezentos assinado eletronicamente por ROGÉRIO COELHO SOUTO, Usuário e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Externo, em 17/09/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência

à Saúde- Clínica nº 311/2024, por mais 13 (treze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por JOSE ASSAD DINIZ CHIABI, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/09/2026, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 84 cm -18 2260979 - 1

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS - CIB MACRO/CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 333 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 16 DE SETEMBRO DE 2026. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as homologações ocorridas na 333ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida ao décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, conforme Anexo Único deste ato. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 . FÁBIO BACCHERETTI VITOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E MICRO HOMOLOGADOS NA 333ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773151.