DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 – sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

152 cm -18 2260890 - 1

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL - CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 18 DE SETEMBRO DE 2026. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão

12 cm -18 2261163 - 1

RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG – SETEMBRO DE 2026.

Em conformidade com o item 11 do EDITAL nº 1/2025 para credenciamento de instituições hospitalares – pessoas jurídicas de direito privado – interessadas em prestar, de forma complementar, paralela e não excludente, nos termos do artigo 79, I, da Lei Federal 14.133/2021, ações e serviços de assistência à saúde a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 2 de dezembro de 2025 e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, em 17 de dezembro de 2025, divulga-se o resultado da análise da documentação das instituições habilitadas. Os procedimentos pertinentes ao referido credenciamento encontram-se disponíveis para consulta na Coordenação Gerencial da Regulação do Acesso Hospitalar (SES/SUBASS-SRA-DRAUE-CGRAH). Relação da Entidade Habilitada*

*As instituições habilitadas deverão manter atualizados todos os documentos apresentados para credenciamento, conforme subitem 7.2.15. A partir do primeiro dia útil após esta publicação, inicia-se o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no subitem 10.2 do Edital de Credenciamento nº 1/2025. Sr. Renan Guimarães de Oliveira - Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde, e o Sr. Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretaria de Regionalização . Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 .

8 cm -18 2261193 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521099/2026. Processo SEI nº

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321002605/2025, Espécie: Contrato nº 9521099/2026. Processo SEI nº celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria 2260.01.0001089/2025-63. Objeto: Aquisição de Freezers de de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Juiz de Fora. Laboratório e Refrigeradores. Dotação Orçamentá ria:2261.10.303 Constitui o objeto do presente Termo reprogramar o plano de trabalho, .153 .4457 .0001 .4490 .5209 .0 .10 .1,2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .449 conforme Plano de Aplicação de Recursos, bem como a inclusão de 0.5209.0.10.1 Pregão Eletrônico nº 427/2025. O prazo de vigência contrapartida financeira do convenente no valor de R$ 1.107.321,04 da contratação é de 01 (um) ano contado a partir da sua divulgação (um milhão cento e sete mil trezentos e vinte e um reais e quatro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . O valor da centavos) a correr pela Dotação Orçamentária do município 10210 contratação é de R$ 464.900,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil - Signatários: Lucas Malaquias Leite (Coordenador do Núcleo de 2.10.301.0003.12690000.1500001002. Assinatura:18/09/2026. e novecentos reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Bioma Científica Ltda - EPP. Assinatura: 17/09/2026. Glauco de Infraestrutura e Patrimônio) e Maria Margarida Martins Salomão Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed e Joel (Prefeita do Município de Juiz de Fora). José dos Passos - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

3 cm -18 2260769 - 1

3 cm -18 2261138 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521052/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001089/2025-63. Objeto: aquisição de Freezers de Laboratório. Dotação orçamentária 2261.10.303.153.4457.0001.4 490.5209.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 427/2025. VigênciaO prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . O valor da contratação é de R$ 205.768,00 (duzentos e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 17/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521064/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001089/2025-63. Objeto: aquisição de Refrigerador de Laboratório. Dotação orçamentária 2261.10.303.154.4459.0001.449 0.5209.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 427/2025. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado a partirda sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . O valor da contratação é R$ 22.550,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Maxcrom InstrumentosCientíficos Eireli. Assinatura: 17/09/2026. Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed

Glauco de Carvalho Pereira

Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.

3 cm -18 2260746 - 1

3 cm -18 2260756 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2026, objeto: Comprade acetato chumbo, acetato de amônio, acetona, acetonitrila, brometo de potássio, calcio carbonato, cloreto de estanho, cloreto de sodio, cloreto de potassio, cloridrato de hidroxilamina, glicerina, hexano-n, iodeto de mercurio, oxalato de sodio, sulfato de cobre e tiocianato de amonio . A sessão pública terá início em 26/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA-ME .Objeto: Prestação de serviços de confecção de beliches e espaldar de ginástica.Valor: R$22.600,00 (total estimado).Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Número do Processo: 791/2026 .Modalidade: Cotep.Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 .Objeto de gasto: 3390 39-99 F 10.1.Data de Assinatura: 18/09/2026

3 cm -18 2260907 - 1 2 cm -18 2261015 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

Resultado preliminar do 12º Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Casa de Saúde Santa Izabel, divulgada no site da FHEMIG no dia 17/09/2026 e Publicada no Jornal Minas Gerais no dia 18/09/2026.Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio da Casa de Saúde Santa Izabel, com o objeto de prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, tendo em vista decisão da Diretoria da Casa de Saúde Santa Izabel nos termos do subitem item 6.5.2.2 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2024, torna público, para ciência dos interessados, a lista DEFINITIVA de habilitados do 11º ciclo de Credenciamento de Profissionais Médicos, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2024 e nos seus Anexos.

FHEMIG – Casa de Saúde Santa Izabel

MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM).

Conforme subitem 6.5.2 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 05/2024, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição . Betim, 18 de setembro de 2026 .

Márcio Lúcio Barbosa Membro da Comissão Masp: 12086807

Viviane Cristina de Mello Silva Membro da Comissão Masp: 13919717

Vander Lúcio de Miranda Taques Membro da Comissão Masp: 12793113

24 cm -18 2260920 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Resultado Preliminar do 18º Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas no(a) Hospital Eduardo de Menezes. Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG, por meio do Hospital Eduardo de Menezes, como objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados da 18ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS NO(A) HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 e nos seus Anexos.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773152.