DOEMG 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 19 dE sEtEmbro dE 2026 – 53

diário do ExEcutivo

miNas GErais

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Nos termos do subitem 7.3.1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2024, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Além disso, conforme subitem 6.5.2 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2024, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição.

Jamerson Fraga de Souza Presidente da Comissão de Contratação para Credenciamento Masp 1355457-1

14 cm -18 2261055 - 1

ATA DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 Resultado Preliminar do 11ª Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Maternidade Odete Valadares.Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.

Nos termos do subitem7.3.1do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº08/2024, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Além disso, conforme subitem6.5.2do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº08/2024, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada nainscrição. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 . Renata Oliveira Magalhães Assis Presidente da Comissão Masp: 1367529-3

20 cm -18 2260729 - 1

COMUNICAÇÃO SEE/SPF Nº. 5/2026 BELO HORIZONTE, 16 DE SETEMBRO DE 2026. COMUNICADO

EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG Processo: 2270.01.0048697/2026-26. Espécie: Contrato nº 9521449/2026, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Geraise a empresa Stago Brasil Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Diagnosticos LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para testes de coagulação e hemostasia com comodato de equipamentos, assistência técnica preventiva e corretiva e treinamento de pessoa. Vigência:12 meses (doze meses)contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no PNCP. Valor: R$420.381,66 (valor global). Número do Processo: Dispensa de Licitaçãonº 0500005 000094/2271.10.302.019.4036-0001.Data de Assinatura: 18/09/2026

A Comissão de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil ofertantes de atividades no âmbito do Programa de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais, instituída pela PORTARIA SEE/SA Nº 01/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026, nos termos do art. 5º da Resolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE nº 06/2019, informa que procedeu à análise da documentação apresentada pela Associação Escola Família Agrícola Dom Luciano, localizada no município de Catas Altas da Noruega. Após a devida verificação dos documentos constantes do processo SEI 1260.01.0050759/2026-84, quais sejam: 149329579.

A Comissão deliberou pela habilitação da referida instituição, estando apta à celebração de Termo de Colaboração para o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio à manutenção da Escola Família Agrícola .

3 cm -18 2260889 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9437199 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e Registrar o reajuste no valor do contrato solicitado pela CONTRATADA, conforme Relatório de IPCAAgosto de 2026. Valor: R$ 67.599,00 (total estimado). Vigência: 30/09/26 a 29/09/27. Número do Processo: 0525005 130/2024; Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001 Objeto de gasto: 33903931; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 18/09/2026.

ERRATA

Na publicação referente ao Processo SEI nº 1260.01.0050756/2026-68, Comunicação SEE/SPF nº 4/2026, referente à análise da documentação apresentada pela instituição participante do Programa de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais, onde se lê: “Associação Escola Família Agrícola Bontempo, localizada no município de CAMÕES.” Leia-se:

“Escola Família Agrícola de Camões, localizada no município de SEM PEIXE.” Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. Gabriel Martins Lopes Coordenador da Comissão de Credenciamento Ana Karolina Martins de Souza Membro da Comissão Ana Maria Almeida Vilela Membro da Comissão Isabela Elias Monteiro Membro da Comissão Jacqueline Santos Dimas Membro da Comissão 9 cm -18 2261052 - 1 S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2026, às 9:00 horas os Processos ID de compra nº 2026.202988, 2026.202994, 2026.203006e 2026.203013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda e lanche semana da criança. Os interessados poderão obter informações e cópia dos processos completos na sede da E .E . Professor Francisco de Paula Rebelo, localizada na rua Getúlio Vargas, n° 1449 – Bairro Jardim Santo Antônio – Piumhi/ MG – CEP 37925-000 – Telefone (037) 3371- 1120, e-mail: escola .115690 . [email protected], até o dia 28/09/2026 das 7:00 até 12:00h ou no sistema SGD até dia 28/09/2026, até às 23:59h.

3 cm -18 2260738 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa HR REFEIÇÕES LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses.Valor: R$ 1.161.723,93.Vigência: 20/09/2026 a 19/03/2027.Número do Processo: 0511023 07/2022.Modalidade: PREGÃO .Dotação Orçamentária: 2271 10 302 019 4030 0001, objeto de gasto 3390 39 - 03 fonte 10 .1 .Data de Assinatura: 14/09/2026 2 cm -18 2260737 - 1

• EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2026

Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas do Termo de Compromisso n°1018099/2024, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação / Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso e o(a) Sr.(a), gestor da Caixa Escolar E.V. de P. O valor do débito apurado e corrigido até 08/2026 é de R$ 4.672,73 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Interessado: F. R. de O. CPF:XXX.676.496-XX. Termo de Compromisso nº 1018099/2024.

3 cm -18 2261121 - 1

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9437597/2024 DE FORNECIMENTO

Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 05.821.578/0001-22 - DISTRIBUIDORA DE GAS SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO - LTDA - ME, Processo nº 1261030 000007/2024, Cotação eletrônica. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, sob a forma de entrega parcelada. Prorrogação a partir de 21/09/2026 até 21/09/2027. Valor total: R$ 5.755,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.16 9 .2128 .0001 .339030 .27 .0 .10 .1; 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339030 .2 7.0.10.1. Assinatura: 18/09/2026. Signatários: pela contratada Adriano Wesley Silveira Soares Oliveira pela contratante Heloisa Alves de Almeida Gribel .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 28-09-2026 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.202897, para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações do processo completo na sede da E.E Nazle Jabur, localizada na Rua Travessa Rio Tietê, nº 51, bairro Jardim Harmonia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37900-566 - Telefone (35) 3521-8155 email: escola .115517 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 25-09-2026 .

5 cm -18 2261172 - 1

3 cm -18 2261196 - 1

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9396455/2023 – Processo SEI n.º 1260.01.0128539/2023-83. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade de Uberaba - UNIUBE - Código INEP: 143,por meio de sua mantenedora Sociedade Educacional Uberabense - SEU. Objeto: Em conformidade com o disposto no artigo 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, alterada e republicada, em 06/07/1994, bem como para fazer jus à variação do valor contratual em face ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona do contrato n.º 9396455/2023, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.885.403,22 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 1261 .12 .368 .162 .2099 .0001 339039-48 Fonte 1 .10 .1 . Assinatura: 18/09/2026. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro.

4 cm -18 2261167 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ADITIVOS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000539/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Turmalina. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 09/11/2026 para 14/03/2027. Assinantes: Edneia dos Santos Cunha Neves e Zilmar Pinheiro Lopes. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002738/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 14/12/2026 para 14/12/2027. Assinantes: Frederico Fernandes de Castro e Leandro Evangelista do Socorro. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002728/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 23/11/2026 para 23/11/2027. Assinantes: Frederico Fernandes de Castro e Leandro Evangelista do Socorro.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001079/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conselheiro Pena. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 30/10/2026 para 03/05/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Nádia Filomena Dutra França . Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000415/2024. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itapecerica. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 12/11/2026 para 12/11/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Gleyton Luiz Pereira.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001439/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cláudio. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 24/11/2026 para 23/05/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo . Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000566/2024. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guaranésia. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 29/11/2026 para 24/08/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e João Carlos Minchillo .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001082/2024. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santana da Vargem. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 13/12/2026 para 13/12/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Argemiro Rodrigues Galvão .

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261003047/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alvinópolis. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 25/12/2026 para 25/12/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Lindouro Modesto Gomes.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002998/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mata Verde. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 25/12/2026 para 25/12/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Irone Bento Dias Oliveira . Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002984/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juruaia. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 26/12/2026 para 24/06/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Celso Marques Junior .

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261003293/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eugenópolis. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 28/12/2026 para 28/12/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Juarez Luiz Breijao.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000925/2024. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juruaia. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 30/12/2026 para 30/12/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Celso Marques Junior .

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001166/2022. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senhora de Oliveira. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 31/12/2026 para 29/06/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Ricardo Silvino Rodrigues Milagres .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002870/2025. Assinatura: 18/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Planura. Objeto: Autorizar a retificação das Cláusulas 1ªe 2ª do Convênio Original. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Antônio Luiz Botelho .

20 cm -18 2261192 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2023, Portal de Compras nº 8000057/2023. SEI nº 2350.01.0005171/2022-74. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a CANTINATEC COELHO E MOURA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a partir de 12 de outubro de 2026 e o reajuste de valor, no percentual de 4,64%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses . Valor global do contrato: R$ 10.824,00 e o valor mensal será de R$ 902,00. Data da Assinatura: 18/09/2026.

EDITAL Nº 01/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIA – HUCF/UNIMONTES EDITAL Nº 01/2026 - 2ª RETIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF/UNIMONTES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n° 233 - REITOR/2023 e com fundamento na Lei nº 23.750/2020 e Decreto nº 48.097/2020, torna pública a retificação do Edital nº 01/2026 do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atuação no Hospital Universitário Clemente Faria – HUCF/UNIMONTES, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de setembro de 2026. I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1.1, FICA ALTERADO nos moldes a seguir. ONDE SE LÊ: (…)

1.1 O Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, unidade da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, observando a legislação vigente, torna público o presente processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reservas de vagas para substituição de profissionais contratados nos termos da lei, por meio de contratos administrativos e autorização de contratação expedida pela Câmara de Orçamento e Finanças - COFIN em caráter precário excepcional.

LEIA-SE: (…)1.1 O Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, unidade da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, observando a legislação vigente, torna público o presente processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reservas de vagas para substituição de profissionais contratados nos termos da lei, por meio de contratos administrativos e autorização de contratação expedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN em caráter precário excepcional. II – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.4, alínea “f”, FICA ALTERADO nos moldes a seguir. ONDE SE LÊ: (…)

f) Contracheque, cópia de contrato, declaração ou certidão da instituição, ou carteira de trabalho que comprove o tempo de experiência na vaga pretendida; LEIA-SE: (…)

f) Contracheque ou cópia de contrato ou declaração ou certidão da instituição ou carteira de trabalho que comprove o tempo de experiência na vaga pretendida.

III – No item 5, Da Seleção/Análise Curricular, subitem 5.6, alínea “b”, FICA ALTERADO nos moldes a seguir. ONDE SE LÊ: (…)

b) A Certidão de Contagem de Tempo de Serviço expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço não poderá conter rasuras e deverá estar assinada pela autoridade competente. LEIA-SE: (…)

b) O documento de comprovação de tempo de serviço expedido pelo órgão público onde o candidato prestou serviço não poderá conter rasuras e deverá estar assinado pela autoridade competente. IV – No item 9, Convocação Para Entrega Da Documentação Comprobatório, subitem 9.9, FICA ACRESCIDA a alínea “m”, com a seguinte redação: ( . . .)

m) Cartão Vacinal atualizado . V – No item 9, Convocação para Entrega da Documentação Comprobatória, subitens 9.9.1, 9.9.2 e 9.9.3, FICAM ALTERADOS nos moldes a seguir . ONDE SE LÊ:

(…) 9 .9 .1 Os documentos listados no item 9 .9 deverão ser encaminhados em arquivo único em formato PDF para o endereço eletrônico informado no ato de convocação para entrega dos documentos, no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação da convocação .

9.9.2 Para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, poderá ser exigida a apresentação de resultado de inspeção médica emitido pela SEPLAG ou por equipe médica constituída pelo Hospital Universitário Clemente de Faria, conforme orientações a serem emitidas no momento da convocação para contratação .

9.9.3 O candidato será convocado, ainda, para comparecimento à Gerência de Pessoas, situada no Hospital Universitário Clemente de Faria, ou na Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situada no prédio da Reitoria da UNIMONTES, para apresentação dos documentos originais indicados no item 9 .9, obrigatoriamente, em data anterior à assinatura do contrato, a ser informada em momento oportuno.

LEIA-SE: (…)

9.9.1 Os documentos listados no item 9.9, exceto a alínea “m” do item 9.9, deverão ser encaminhados em arquivo único em formato PDF para o endereço eletrônico informado no ato de convocação para entrega dos documentos, no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação da convocação.

9.9.2 Para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, será exigida a apresentação de resultado de inspeção médica emitido pela Saúde Ocupacional da SEPLAG, conforme orientações a serem emitidas no momento da convocação para contratação.

9.9.3 O candidato será convocado, ainda, para comparecimento à Gerência de Pessoas, situada no Hospital Universitário Clemente de Faria, para apresentação dos documentos originais indicados no item 9 .9, obrigatoriamente, em data anterior à assinatura do contrato, a ser informada em momento oportuno. VI – Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 01/2026.

22 cm -18 2261116 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Cotação eletrônica de preços 2311021 000084/2026, para a contratação da prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de corrimãos em aço inoxidável para a escadaria externa localizada no campus da universidade estadual de montes claros – UNIMONTES (acesso entre reitoria e biblioteca central). O período de envio das propostas terá seu início no dia 21/09/2026 e seu fim no dia 25/09/2026 às 08:59h. A fase de lances ocorrerá no dia 25/09/2026 de 09h às 15h. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.unimontes.br, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.

Pablo Peron de Paula

Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças

4 cm -18 2261144 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609197932773153.