DOMRO 18/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322a - Edição Extraordinária
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes à matéria;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 3.544, de 10 de julho de 2018, especialmente quanto à concessão de diárias, bem como no Decreto Municipal nº 7.530, de 10 de janeiro de 2023, que alterou o Anexo I do Decreto Municipal nº 3.544/2018 quanto aos valores das diárias;
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0003171.05.022026, referente à participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA na 8ª Reunião de Câmara Técnica, 8ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Itinerante da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RO, a serem realizadas no Município de Cacoal/RO, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o Ofício nº 815/SEMUSA/2026, de 14 de setembro de 2026, por meio do qual a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA solicita o apoio da equipe de Comunicação para acompanhamento da comitiva daquela Secretaria;
CONSIDERANDO que a participação do Secretário Municipal de Comunicação tem por finalidade realizar a cobertura institucional, registros fotográficos e audiovisuais e divulgação das atividades e da participação da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo para o registro e a divulgação das ações institucionais desenvolvidas pelo Município;
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
CONSIDERANDO a Autorização constante dos autos, datada de 15 de setembro de 2026, que autoriza o regular prosseguimento do processo para fins de concessão de diárias;
RESOLVE:
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
GABINETE DO PREFEITO-GP PORTARIA Nº 1405, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º CONCEDER 3,5 (três vírgula cinco) diárias civis ao beneficiário MATEUS MORAES GOMES, Secretário Municipal de Comunicação, para deslocamento ao Município de Cacoal/RO, no período de 16 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir as atividades institucionais descritas nesta Portaria.
§ 1º A concessão compreende:
I – 3 (três) diárias integrais, no valor unitário de R$ 500,00, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
II – 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao retorno sem pernoite.
O valor da diária observa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para Secretário Municipal, conforme indicado no Relatório Técnico do Controle de Gastos Públicos e no Anexo I do Decreto Municipal nº 7.530/2023.
§ 3º O valor total da presente concessão corresponde a R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).
Art. 2º O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, com saída de Candeias do Jamari/RO em 16 de setembro de 2026, às 08h00, e retorno de Cacoal/RO em 19 de setembro de 2026, às 08h00.
Art. 3º A viagem tem como finalidade:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.
I – acompanhar a comitiva da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA durante a 8ª Reunião de Câmara Técnica, 8ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Itinerante da Comissão Intergestores Bipartite CIB/RO;
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