DOMRO 18/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322a - Edição Extraordinária

II – realizar cobertura institucional, registros fotográficos e audiovisuais e divulgação das atividades e da participação da Secretaria Municipal de Saúde;

Os convocados deverão providenciar as cópias e originais, legíveis, dos documentos relacionados a seguir:

Documentos obrigatórios:

III – contribuir para o registro e a divulgação das ações institucionais desenvolvidas pelo Município.

Art. 4º As despesas decorrentes da presente concessão correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e a classificação pertinente.

• 01 foto 3X4 (recente)

• Comprovante de residência atual (com CEP).

• Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).

• Carteira de Identidade (RG);

Art. 5º O beneficiário deverá apresentar relatório individual de viagem e a documentação comprobatória das atividades realizadas, para fins de prestação de contas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da data de retorno, na forma do art. 10 do Decreto Municipal nº 3.544/2018 e demais normas municipais aplicáveis.

Art. 6º A concessão das diárias fica condicionada à regular emissão do empenho, à liquidação e ao pagamento da despesa pela unidade competente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira certificada nos autos.

• Título de Eleitor;

• Comprovante de estar quite com serviço militar. (sexo masculino).

• Declaração de estar quite com a Justiça Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).

• Certidão Cível e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1ºe 2º grau - resolução 156-CNJ (autenticação pelo próprio site).

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Atestado de sanidade física e mental.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

• Comprovante de Tipagem sanguínea e se é DOADOR DE SANGUE.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6CE420A1

• Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil.

OBSERVAÇÕES :

* Os Termos de Adesão terão validade a partir da data da assinatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO – EDITAL - Nº 002/2025

A Secretária Municipal de Educação do Município de Candeias do Jamari , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em suprir a demanda supracitada;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a necessidade inadiável de excepcional interesse público na Adesão de voluntários do processo de seleção do serviço voluntário Edital nº 002/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às chamadas, e o que mais consta na convocação, dos candidatos selecionados no processo de seleção do serviço voluntário Edital nº 002/2025,

RESOLVE:

I – PROMOVER a Quinquagésima Quarta Convocação de candidatos selecionados no Processo de seleção do Serviço Voluntário, considerando o número de Vagas do Edital 002/2025, constante do Processo Administrativo 000644.43.07-2025, de acordo com os cargos especificados em anexos;

II – DETERMINAR os procedimentos de atendimento aos convocados que deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia 18 Setembro de 2026, os quais devem comparecer munidos dos documentos originais e cópias no local conforme indicado:

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Airton Sena, Nº 113, Bairro: União. Horário: das 8 h às 12 h e das 14 h às 16 h.

• Nos casos de candidatos que exerçam algum cargo público, ainda que, em acumulação lícita, fica vedada a formalização da assinatura do Termo de Adesão.

CARGO: SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE CUIDADOR-ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (SEDE)

CARGO: SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE ZELADOR-ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (SEDE)

CLARICE LEMOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação Dec.10.325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 83D80DCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SEMUSP PORTARIA Nº 1406, 18 DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS FÉRIAS INTERROMPIDAS DO SERVIDOR EDINALDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997;

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