Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 1

DOMRN 18/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880a - Edição Extraordinária

Expediente:

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador Dix- Sept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado aPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10, com sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de n° 2024141, expedida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF: 036.800.464-30, residente e domiciliado na Rua Maurilio Sales Dias, 2, Alto Santa Catarina, 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN doravante denominadoADERENTE,ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, firmada entrea Prefeitura Municipal de Lajes/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: 59.535-000, Lajes/RN e a Pessoa Júridica L DA S SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.319.684/0001-67, com sede na Rua Jose Angelo Dantas, nº 215, Jose Clovis de Medeiros, Parelhas/RN – CEP: 59.360-000, sendo representada pelo Sr. LAIZO DA SILVA SOUZA, portador do CPF nº XXX.391.XXX-79, doravante denominado ADERIDA firmam o presenteTERMO DE ADESÃO,conforme especificações contidas no art. 38, §2º do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 consubstanciado na Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e mediante as cláusulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.O presente termo tem por objeto a adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, destinada a contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de infraestrutura de apoio de serviços de segurança e brigadista para os eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO VALOR

2.1.O objeto aderido constitui-se em:

ITEM	DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS	UND	QNTD	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1	Prestação de serviço equipe de apoio - segurança: descrição: contratação de equipe especializada em evento, capacitada, treinada, uniformizada e com experiência para apoio em serviços de revistas, ajudando a manter a ordem do sossego em eventos com grande fluxo de público, duração máxima de cada diária é de até 06 horas.	DIÁRIA	200	R$ 119,00	R$ 23.800,00
2	Prestação de serviço brigadista: descrição: profissional com curso completo de formação de brigadista licenciado pelo corpo de bombeiros, apto a detectar riscos de incêndio ou qualquer outro acidente, bem como promover medidas de segurança no local do evento, e assumir o controle das situações de emergência até a chegada do corpo de bombeiros, duração máxima de cada diária é de até 06 horas.	DIÁRIA	37	R$ 159,00	R$ 5.883,00