DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 13 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 13 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 21 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 22 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 23 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 23 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 24 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 24 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 25 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 27 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
| e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 28 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 29 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 36 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 36 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 37 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 37 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 38 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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