DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Rosilene Araujo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 117808-3H; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 06.07.2026 a 03.10.2026.

Rosani Mota Amancio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219777-4A; quinquênio: 16.04.2012 a 15.04.2017; período: 13.07.2026 a 10.10.2026.

Romulo Saraiva Mafra - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184.187-4 A; quinquênio: 29.06.2004 a 28.06.2009; período: 01.07.2026 a 28.09.2026.

Simone Santos de Freitas - cargo: BIBLIOTECARIO PNS-BBT-III; matrícula: 226299-1A; quinquênio: 20.09.2018 a 19.09.2023; período: 14.07.2026 a 11.10.2026.

Silvana Maria Pereira Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219768-5A; quinquênio: 21.03.2012 a 20.03.2017; período: 20.07.2026 a 17.10.2026.

Silvania de Freitas da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193815-0A; quinquênio: 30.06.2011 a 29.02.2016; período: 01.07.2026 a 28.09.2026.

Suelen Veras Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232508-0A; quinquênio: 13.08.2020 a 12.08.2025; período: 21.07.2026 a 18.10.2026.

Tadeu Braga da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186178-6A; quinquênio: 23.02.2015 a 22.02.2020; período: 13.07.2026 a 10.10.2026.

Walterney Pereira da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183751-6A; quinquênio: 15.09.2019 a 14.09.2024; período: 01.07.2026 a 28.09.2026.

Vera Lucia Sena Michiles - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 167491-9B; quinquênio: 22.02.2005 a 21.02.2010; período: 15.07.2026 a 12.10.2026.

Viviane Cristina dos S Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184180-7A; quinquênio: 21.06.2004 a 20.06.2009; período: 06.07.2026 a 03.10.2026.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;

CONVALIDAR , os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de dispensa do cargo de PROFESSOR, da servidora ETELVINA DA SILVA MELGUEIRO , município de Manaus/AM, a contar de 01 de março de 1994.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032481/2026-01-SEDUC/SIGED

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA BARBA , cargo PROFESSOR, município de Humaitá/AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: matricula nº 063.262 - 01/03/1997 a 30/11/1997;

matricula nº 007.025-4A - 01/12/1997 a 31/12/1998; de 18/04/1999 a 31/01/2000 e de 07/02/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288261

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034686 / 2026 - 13 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 422 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE

DISPENSA da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Elira Pinheiro (Tipologia III, Simbologia FGD- 3), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE FONSECA ROCHA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20. ESP-III, matrículas nº 234226-0A/B, a contar de 08/09/2026.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288266

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 579 , de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035305 / 2026 - 13 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 424 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos (Tipologia II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE FONSECA ROCHA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 234226-0A/B, a contar de 08/09/2026.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033536/2026-92-SEDUC/SIGED

RAIMUNDA LUCIA MOREIRA TORRES , no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS , matrícula nº 013.818-5A, referente ao período de: 01/07/2000 a 30/09/2000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO