DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 19

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Data: 14.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 039/2026 (Bancada: PRD/ DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Cultura, Ritmo & Som na Cidade” a ser realizado no mês de Setembro, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 616.597,42 (Seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos); Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0496.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000644, emitida em 14/09/2026, no valor de R$ 616.597,42 (Seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Matrícula: 243.416-4C . Prazo: 14.09.2026 a 14.12.2026. Proc. n.º 01.01.020101.008428/2026-70. Manaus, 16.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 834/2025- CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000212/2025- 21 (FESP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (ME / EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 04.519.119/0001-26 para os itens 01 e 02 com valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (ME / EPP) , inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83 para o item 04 com valor total de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais); CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA (ME / EPP) , inscrita no CNPJ sob o nº 23.010.515/0001-78 para o item 06 com valor total de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais); referente à aquisição de materiais tecnológicos com o objetivo de atender às ações e metas do Eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (EVM), conforme previsto no Termo de Adesão nº 11/2024, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 15 de setembro de 2026.

Data: 17.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 6.970.068,00 (Seis milhões, novecentos e setenta mil e sessenta e oito reais.) UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000649 em 17/09/2026, no valor de R$ 6.970.068,00 (Seis milhões, novecentos e setenta mil e sessenta e oito reais). Proc. n.º 01 .01.020101.008541/2026-55-SEC. Manaus, 17/09/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 17.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Este instrumento em questão tem como finalidade básica a suplementação financeira do contrato de Gestão “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”, compreendendo a gestão de recursos humanos, administrativos, financeiros, de infraestrutura e logística, para apoio na execução e promoção de políticas culturais e artísticas, mediante o estabelecimento de estratégicas e repasse de recursos financeiros, no âmbito do Estado do Amazonas, bem como apoio aos projetos e programas artísticos e culturais desenvolvidos pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, de forma ordinária e extraordinária. Valor Global: R$ 10.902.377,25 (Dez milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000650 em 17/09/2026, no valor de R$ 390.089,70 (trezentos e noventa mil e oitenta e nove reais e setenta centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 2.501.1110.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000651, em 17/09/2026, no valor de R$ 10.512.287,55 (dez milhões quinhentos e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Proc. n.º 01.01.020101.00839 7/2026-57-SEC. Manaus, 17/09/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 014 / 2024 - GSE / SSP - AM , que designou servidores para responder como CONTROLADOR , OPERADOR e ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703 (FESP); CONSIDERANDO a Portaria nº 031 / 2026 - GSE / SSP - AM , que substituiu o servidor CRISTIANO HOLANDA MENDES , pelo servidor ANDRÉ SENA PEREIRA , para responder como ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703 (FESP); RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor ANDRÉ SENA PEREIRA , pelo servidor DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES , para responder como ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703 (FESP); II - O servidor nomeado exercerá suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; III - O servidor responderá pelas atividades conforme determinação legal, até que sejam determinadas sua substituição por outro servidor, com início das atividades a partir da data da publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 35 / 2026 - GS / SSP - AM , que institui o Grupo de Trabalho para execução das atividades necessárias para a manutenção do Sistema de Gestão baseado na NBR ISO 9001, coordenadas pela Unidade do Sistema de Gestão - USG/SSP-AM na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e designa servidores para comporem o sobredito Grupo de Trabalho; CONSIDERANDO a implementação do Sistema de Gestão, hora aplicado a NBR ISO 9001, visando à melhoria contínua dos processos e a prestação de serviços com excelência; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor ANDRÉ SENA PEREIRA , Matrícula n° 211127,

Protocolo 288409

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO