DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 37

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 050/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.09 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Doce Inclusão. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Elizete de Almeida Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material de consumo, materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 097/2026, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) emitida em 16/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 288416

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 043/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Francisco Macedo - IFM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Willian Fernandes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 089/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 11/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 11 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 145/2026-GFPS de 03/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Hulda Paz Auzier Martins, representante legal da execução do Termo de Fomento 062/2021 - FPS Edital 001/2020 da Associação Comunitária Nova Jerusalém II, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 047/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010773/2026-82. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 008/2026. PARTES: CIAMA eC. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado para promover a Recertificação do Sistema de Gestão da Qualidade, tendo como base os padrões normativos da NBR ISSO 9001:2015 e Sistema de Gestão Ambiental, com base na norma NBR ISO 14001:2015. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 22.700,00. FISCAL: Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula nº 001026, e como suplente a colaboradora Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, Matrícula 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 017/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Manaus, 17/09/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 288373

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

RESENHA Nº 64/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 741 / 2026 - NEDILSON DA COSTA E COSTA , Valor Global: R$ 10.029,80 (dez mil e vinte e nove reais e oitenta centavos); 2.CONTRATO Nº 744 / 2026 - MARIA GLEICENILDA RODRIGUES COSTA , Valor Global: R$10.218,00 (dez mil, duzentos e dezoito reais); 3.CONTRATO Nº 745 / 2026 - DAILZA RAMOS TAVARES , Valor Global: R$ 10.029,80 (dez mil e vinte e nove reais e oitenta centavos); 4.CONTRATO Nº 746 / 2026 - JULIMAR DOS SANTOS E SANTOS , Valor Global: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); 5.CONTRATO Nº 757 / 2026 - DIEMERSON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 11.440,80 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos); 6.CONTRATO Nº 758 / 2026 - RAIMUNDO NONATO ADRIANO TAVEIRA , Valor Global: R$ 11.168,40 (onze mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos); 7.CONTRATO Nº 759 / 2026 - GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.028,40 (dez mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); 8.CONTRATO Nº 760 / 2026 - ELIZANGELA FERREIRA DE SOUZA , Valor Global: R$ 11.440,80 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos); 9.CONTRATO Nº 761 / 2026 - MARIA CHIRLEN LOPES MONTEIRO , Valor Global: R$ 10.015,60 (dez mil e quinze reais e sessenta centavos); 10.CONTRATO Nº 762 / 2026 - RAILSON DA SILVA TAVEIRA , Valor Global: R$ 11.304,60 (onze mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos); 11.CONTRATO Nº 763 / 2026 - MAICON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 11.577,00 (onze mil, quinhentos e setenta e sete reais); 12.CONTRATO Nº 765 / 2026 - JOAPERI CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 11.304,60 (onze mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Presidente da A88387#37#291899/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 288387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO