DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288317

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133/2023,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas,

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento , para atuar como GESTOR ; WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III , para atuar como FISCAL , e EDSON SANÇÃO MOREIRA COSTA - Gerente , para atuar como SUPLENTE , a contar da data de 02 / 09 / 2026 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005 / 2026 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a Prestação do Serviço de Fornecimento de alimentação preparada, para atender às necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, referente as ações promovidas para o ano de 2026; constante do Processo Administrativo SIGED nº 01.02.021301.000779 / 2026 - 84 , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa RARSS

a) SUBSTITUIR os servidores MARCOS ANTONIO MOURA MESQUITA , matrícula: 274.144-0A e o ex-servidor MARIO CESAR FILGUEIRAS GOMES , matricula 266.317-1B;

b) DESIGNAR , em substituição, os servidores KAROLLAY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO , matrícula: 278.532-3A e SARAH THAYGAH MATEUS ALBERTINO , matrícula: 278.281-2A;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 17 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 022/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.06 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Jovens do Futuro - IJF. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Audry Helen do Espirito Santo Dias de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 038/2026, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), emitida em 30/06/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 288210

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual 47.133/2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 17 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais; e;

CONSIDERANDO os Art. 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de Junho de 2019;

CONSIDERANDO Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de Novembro de 2022; e;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 01/2025-GP/FEPIAM, que dispõe sobre a constituição da comissão do plano do programa de integridade no âmbito desta fundação, bem como, designação dos membros da Comissão e dá outras providencias;

RESOLVE:

I - ALTERAR a Portaria nº 01/2025-GP/FEPIAM, fazendo as seguintes mudanças:

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.09 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ana Maria de Matos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 097/2026, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) emitida em 16/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 288389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO