DOEAM 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 35

e nove reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a NEIDE SOARES MENDES, companheira, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº. 0603294-25.2026.8.04.1000. Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 1478 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.07199EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da Polícia Civil, INES MARIA ALVES PARDO, falecida em 23/07/2026, no cargo de Investigador de Polícia - 4ª Classe, na matrícula nº. 245.264-2A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 20.957,11 (vinte mil, novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 17.212,64 (dezessete mil, duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELIZANE DE AQUINO BARBOSA, companheira, benefício de pensão por morte, da data do óbito até 23/07/2041 (15 anos) no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

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Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Datada de 03/07/2026, publicada no DOE do dia 03/07/2026, pág. 31, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 20h Suzana Carvalho Lima - Mestre.

Leia-se: 40h Suzana Carvalho Lima - Mestre.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau em caráter especial a ser realizada no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, no dia 15 de setembro de 2026. RESOLVE: CONSIDERAR DELEGADA a competência ao Prof. Franciano Antunes, para conferir grau à estudante do curso de Licenciatura em História (PARFOR): Héllen Diane da Costa Lira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, bem como no Processo nº 01.02.011304.025184/2026-58, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2027.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, bem como no Processo nº 01.02.011304.025860/2026-93, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, referente ao ano acadêmico de 2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO