DOMES 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

João Neiva

EXTRATO - CONTRATO DE FORNECIMENTO N ° 105/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JN 3 LTDA, CNPJ n° 33.359.016/0001-44.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), destinados ao abastecimento da frota municipal de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato.

VALOR TOTAL: R$ 647.775,00 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, por ser serviço de natureza contínua poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos moldes do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico n° 014/2026. Cód. CidadES: 2026.040E0700001.01.0013 João Neiva/ES, 18 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva

Protocolo 1872181

Montanha

EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002131/2026/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

Contratada: CDM MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.560.264/0001-10.

OBJETO: Aquisição de bancas para feira livre, destinadas à organização, padronização e melhoria da estrutura de comercialização dos feirantes do município, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes e maior conforto e segurança aos consumidores do município de Montanha/ES.

VALOR GLOBAL: 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA FINAL: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

ID CidadES TCE/ES 2026.048E0700001.09.0014. Montanha/ES, 10 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

EXTRATO - CONTRATO DE FORNECIMENTO N ° 002/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JN 3 LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), destinados ao abastecimento da frota do Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato.

VALOR TOTAL: R$ 120.650,00 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, por ser serviço de natureza contínua poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos moldes do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026. ID-CIDADES TCE/ES Nº 2026.040E0700001.01.0013 João Neiva/ES, 18 de setembro de 2026. Necemauro Alves de Oliveira Gestor do FMAS

Protocolo 1872192

Linhares

PORTARIA SEMUSP Nº 44 / 2026 , DE 18 / 09 / 2026 .

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização; Designa Comissão Processante para apuração de possíveis infrações administrativas relacionadas ao Contrato Nº 294/2025, vinculado ao Processo Administrativo Nº 19547/2026; e dá outras providências. Íntegra do ato pode ser localizada no site oficial da prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Protocolo 1872183

Prefeita Municipal

Protocolo 1871725

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 448 / 2026

CONTRATADA : 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES, CNPJ N° 58.291.882/0001-71 OBJETO : CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE INTERNET DE BANDA LARGA VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), SEM FRANQUIA, E CARACTERÍSTICA DE MOBILIDADE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. VALOR TOTAL : R$ 19.000,00

DATA DA ASS.: 18/09/2026 VIGÊNCIA : 12 meses

PROC.: 21326/2026

FISCAIS TEC: VINICIUS NUNES DA ROCHA (titular) e URIEL FAVALESSA DOS SANTOS (suplente) FISCAIS ADM: CLAUDILENE RODRIGUES CORRÊA (Titular) DENIS MARINHO ETIENNE (suplente) RECURSOS: 0210. 021010. 04. 126. 0057. 2.129 MOD.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00500/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 90090/2025, DO COMANDO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAP-BE. CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600015.16.0002

São Mateus/ES, 18/09/2026

RICARDO HOFFMANN NETO

Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação Decreto N° 18.398/2026

Protocolo 1871695

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9