DOMES 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria Mun. de Assist. Social de São Mateus/ES.
CONTRATO Nº: 052/2026. Contratada: PIANNA VEICULOS LTDA , CNPJ no 11.385.373/0001-44. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS” E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . VALOR TOTAL: R$ 4.792,00 DATA DA ASS.: 18/09/2026. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.
PROC. : 10011/2026
FISCAIS ADM. : Ana Paula Santos Rodrigues (titular)
e Mirelly Barcelos Dionizio (suplente).
RECURSOS: 0080.008010.08.244.0016.2.024
0080.008010.08.244.0017.2.031
Iconha
EXTRATO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 010/2026
Processo n° 239/2026 - ID CIDADES: 2026.032L0200001.09.0018
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Iconha/ES. CONTRATADO: E&L Produções de Software LTDA. CNPJ: 39.781.752/0001-72. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 4 meses; VALOR TOTAL: R$ 20.910,16. DOTAÇÃO: Atividade de n.º 2.002 (Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo) e do Elemento de Despesa 33904000000 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 21/01/2027, podendo ser prorrogado nos termos da lei N.º 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026.
Moises Pinto Marchiori - Presidente da Câmara
Protocolo 1871684
MOD : INEXIGIBILIDADE ARTIGO 74, INCISO I - A da Lei nº 14.133/2021
CÓD. CIDADES CONTR .:
Presidente Kennedy
2026.067E0500002.10.0002
São Mateus/ES, 18/09/2026 ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA Secretário de Assist. Social Decreto 17.089/2025
Protocolo 1871899
Câmaras
Domingos Martins
RESUMO DO CONTRATO N ° 10/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS CONTRATADA: WIN SOFTWARE WORLD LTDA CNPJ: 53.049.392/0001-40
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa Eletrônica n° 23/2026, Lei n° 14.133, de 2021.
OBJETO: Contratação de licenças de software antivírus e do pacote Adobe Creative Cloud, para a Câmara Municipal de Domingos Martins.
VALOR: R$ 7.258,00 (sete mil duzentos e cinquenta e oito reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da respectiva Autorização de Fornecimento.
FONTE : Os recursos necessários correrão por conta 010001.0103100012.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, 44904000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ - ficha 23.
ID CIDADES TCE-ES: 2026.023L0200001.09.0018. Domingos Martins/ES, 18 de setembro de 2026. DIOGO ENDLICH Presidente da CMDM
Protocolo 1872256
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024
Processo Administrativo nº 2682/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
KENNEDY / ES , pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivacqua, Nº 89, centro, CEP: 29.350-000, PRESIDENTE KENNEDY/ES, CNPJ nº 00.683.819/0001-09, neste ato representada por seu Presidente, torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 07 / 2024 com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.781.752 / 0001 - 72 , com sede na Avenida Koehler, nº 238, Centro, Domingos Martins/ES.
OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026, BEM COMO RETIFICAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTAMENTO E APLICAÇÃO DOS REAJUSTES CONTRATUAIS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA
VALOR TOTAL: R$ 113.041,32 (cento e treze mil e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 24 DE SETEMBRO DE 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
000001.0103100442.002Manutenção das Atividades da Câmara.
33.90.39.00000- Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Presidente Kennedy, 18 de setembro de 2026.
Fábio Feliciano de Oliveira Presidente CMPK/ES
Protocolo 1871910
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9