DOMES 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026
Edição N26.813
Prefeituras
Água Doce do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/22026 - (PRESENCIAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4112/2026 CIDADES TCE-ES 2026.002E0700001.01.0028 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICOE DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.375.797,75 (VINTE E QUADRO MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS:
DATA BASE DO ORÇAMENTO: JANEIRO DE 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇAO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DISPUTA: AMPLA DATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2026 DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 06/10/2026 - 23H59MIN DATA LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO : 06/10/2026 - 23H59MIN DATA FINAL DAS PROPOSTAS/ CREDENCIAMENTO: 09/10/2029 - 09H00MIN DATA DE ABERTURA DAS HABILITAÇÃO/ PROPOSTA: 09/10/2029 - 09H01MIN ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2026 - 09H:30MIN LOCAL DA SESSÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, SITUADA RUA PADRE FRANCO,
271, CENTRO, CEP.: 29.820-000 - ÁGUA DOCE DO NORTE- ES.
E-MAIL: [email protected] RETIRADA DO EDITAL E POSSIVEIS ALTERAÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS: https:// aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=20 26&idModalidade=1; https: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - https://pncp.gov.br; e E-MAIL: [email protected]. DEMAIS INFORMAÇÕES: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, SITUADA RUA PADRE FRANCO, 271, CENTRO, CEP.: 29.820-000 - ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, PELO EMAIL: licitacao@ aguadocedonorte.es.gov.br.
Água Doce do Norte, ES, 17 de setembro de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 1870927
- AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0087/2026 PROCESSO Nº 004383/2026
ID: 2026.002E0700001.09.0063
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso de dispensa para Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a elaboração de Plano de Ação e a realização de Análise Preliminar Ergonômica (APE), visando ao atendimento das exigências estabelecidas na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho , especialmente a NR - 01 e a NR - 17 , com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o processo completo no sítio eletrônico do município de Agua Doce do Norte, ES,http://www. aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/, ou solicitar através do e-mail para [email protected].
O período de apresentação de propostas aos interessados é de 21 a 23 de setembro de 2026. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3759-1122, e-mail: [email protected]. Água Doce do Norte, ES, 18 de setembro de 2026.
Setor de Compras
Protocolo 1871781
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9