DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 1988-S, DE 18.09.2026.
Designar ÂNGELA CRISTINE PATROCÍNIO para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Educação Profissional, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2026.
Protocolo 1872401
DECRETO Nº 1989-S, DE 18.09.2026.
Designar MARIÁ FERREIRA BARBIERI AMORIM
para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Esporte Educacional, Comunitário e Lazer, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2026.
Protocolo 1872403
DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026.
Designar RAPHAEL PIEKARZ ROCHA para responder pelo cargo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES, no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026.
| Renato de Figueiredo Costa | 380146 |
|---|---|
| JULHO |
|
| Francisco Carlos Donato Júnior | 2735954 |
| Glacilda Rodrigues | 3787451 |
| José Henrique Martins Pinto | 5234956 |
| Luiz Guilherme Costa | 5120713 |
| Paula Cristina Resende Murad | 2768003 |
| AGOSTO | |
| Cezar Rogelio Vasquez | 4787820 |
| SETEMBRO | |
| Cesar Roberto Colnaghi | 209378 |
| Michelle Moutinho Venâncio | 2482541 |
| Sther Alves Müller | 4748620 |
| OUTUBRO | |
| Plinio Lombardi Junior | 2483882 |
| Darci Neris da Fonseca | 2622149 |
| Julia Santos Firme | 5169666 |
| NOVEMBRO | |
| Vaneusa Ferreira dos Santos | 3150879 |
Vitória, 18 de setembro de 2026.
CLEOMAR DO CARMO FERREIRA Chefe de Gabinete do Vice-Governador
Protocolo 1872170
Protocolo 1872404
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
DECRETO Nº 1991-S, DE 18.09.2026.
Designar RONALDO ENDLICH SCHMIDT FILHO para responder pelo cargo de Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no período de 22 de setembro a 21 de outubro de 2026.
Protocolo 1872405
Vice-Governadoria do Estado
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003, de 18 de setembro de 2026.
O CHEFE DE GABINETE DO VICE - GOVERNADOR , no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 1396-S, de 12/07/2024, publicado no DIO/ES de 15/07/2024
RESOLVE:
Aprovar a Escala de Férias da Vice-Governadoria, relativa ao Exercício de 2027.
| NOME | N°FUNCIONAL |
|---|---|
| JANEIRO | |
| Cleomar do Carmo Ferreira | 330775 |
| Codrin Stoia | 4745779 |
| Renato Borges Serrano | 2430479 |
| MARÇO | |
| Aline Frontino Virginio | 4764900 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO 002/2023 Processo E-Docs: 2023-J5V21. Processo SIGA Nº 003/2023.
Concedente: SEG/SESD-FESAD.
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, o qual representa o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. Objeto do convênio: criação e/ou implantação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, bem com sua efetividade, e o fortalecimento de programas municipais de tratamento em álcool e outras drogas, conforme plano de trabalho aprovado que faz parte integrante desde instrumento, independentemente de transcrição.
Valor : R$ 79.766,05.
Objeto do termo: prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 002/2023 até 30/10/2026, conforme previsão em sua Cláusula Quinta. Vigência: prorrogado até 30/10/2026.
ID CidadES n ° 2026.500E0600007.16.0005
PEDRO CAÇADOR NETO
Secretário de Estado do Governo
SIMONE MARINS VIVACQUA FIGUEIREDO Subsecretária de Estado de Políticas sobre Drogas
Protocolo 1871633
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9