DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA MARIA CASOTTI

Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo 1871637

PORTARIA Nº 1299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 23 de junho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XII.26, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO , nº funcional 3985334/1, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0966P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1872059

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 01 de setembro de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao TÉCNICO EM ENFERMAGEM - QSS, III-13, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ELIANE MAURO HOFFMANN , nº funcional 1568230/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0943P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1872068

PORTARIA Nº 1300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1302, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 04 de setembro de 2026, com fundamento no art. 5°, I, II, III, IV e V, §§ 1°, 2º, 3° e 6°, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, III-14, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, VERA LUCIA PIMENTA CATTEM QUEIROZ , nº funcional 1566946/52, com os proventos fixados com base no art. 5°, § 6°, I, § 7°, I e § 8° da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0959P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1872063

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 714 de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial em 18 de maio de 2026 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CARLOS UMBERTO FASSARELLA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada ARACY DEZAN FASSARELLA , número funcional 171351/51, PROFESSOR 1 - MAP1, I-11, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 20/04/2021.

(Processo: 2021.07.0434P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1872227

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9