DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA ICEPi Nº 82-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre designação de profissionais para o Laboratório de Inovação e Direito à Saúde - Lab. SUS+Justiça e Observatório Capixaba de Direito à Saúde, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde.

Art. 4º O CÓDIGO refere-se a TABELA DE BOLSAS exposta no anexo I, da Portaria ICEPi nº 09-R, de 08 de outubro de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 18 de setembro de 2026.

ERICO SANGIORGIO Diretor Geral do ICEPi

Protocolo 1871687

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

• ICEPI , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019,

CONSIDERANDO

A Lei Complementar nº 909, de 26/04/2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi) e Decreto nº 4453-R, 13/06/2019, estrutura organizacional do ICEPi;

A Portaria ICEPi nº 001-R, 25/07/2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde

(PEPiSUS);

A Portaria ICEPi nº 005-R, de 31 de março de 2025, institui o Laboratório de Inovação e Direito à Saúde, denominado Lab. SUS+Justiça;

A Portaria ICEPi nº 01-R, de 15 de janeiro de 2026, institui o Observatório Capixaba de Direito à Saúde. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR na função de Coordenador do Laboratório de Inovação e Direito à Saúde - Lab. SUS+Justiça:

Art. 2º DESIGNAR na função de Coordenador do Observatório Capixaba de Direito à Saúde:

Art. 3º EXCLUIR na função de Coordenador do Laboratório de Inovação e Direito à Saúde - Lab. SUS+Justiça:

PORTARIA ICEPi Nº 83-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de bolsista para atuação no Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

(ICEPi) , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019;

CONSIDERANDO

A Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi;

A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde - PEPiSUS;

A Portaria ICEPi nº 005-R, de 10 de março de 2021, que criou, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS;

A Portaria ICEPi nº 01-R, de 25 de janeiro de 2024, que alterou a Portaria ICEPi nº 005-R, de 10 de março de 2021;

A necessidade de designação de bolsista para atuação como Supervisor no âmbito do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a vinculação da bolsista abaixo relacionada ao Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS:

Art. 2º O CÓDIGO refere-se à TABELA DE BOLSAS constante do Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 08 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória/ES, 18 de setembro de 2026.

ERICO SANGIORGIO

Diretor-Geral do ICEPi

Protocolo 1871708

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9