DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 347-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Determina Processo Administrativo Disciplinar.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SSAFAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria SESA nº 036-R, de 30/06/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2026-TTLQD,

RESOLVE

Art.1º DETERMINAR , nos termos do § 4º do art. 252, da Lei Complementar 46/94, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , junto à Corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde, em desfavor do servidor público de número funcional 2883910, por supostamente tratar colegas de trabalho de forma desrespeitosa e inadequada, gerando constrangimento e demais fatos conexos que emergirem no decorrer trabalhos, conforme consta nos autos do processo.

Art.2º DETERMINAR que a Comissão Processante, a que couber a apuração por distribuição do Corregedor, cumpra o disposto no item precedente e notifique o servidor da instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se e cumpra-se.

Vitória, 15 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 360-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Determina Processo Administrativo Disciplinar.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SSAFAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria SESA nº 036-R, de 30/06/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2026-9B1TV,

RESOLVE

Art.1º DETERMINAR , nos termos do § 4º do art. 252, da Lei Complementar 46/94, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , junto à Corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde, em desfavor da servidora pública de número funcional 3740510, por supostamente exercer atividade laboral remunerada em outro vínculo empregatício durante período em que se encontrava afastada de suas atividades funcionais por licença médica por motivo de doença em pessoa da família e demais fatos conexos que emergirem no decorrer trabalhos, conforme consta nos autos do processo.

Art.2º DETERMINAR que a Comissão Processante, a que couber a apuração por distribuição do Corregedor, cumpra o disposto no item precedente e notifique o servidor da instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde - SSAFAS

Protocolo 1871762

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se e cumpra-se.

Vitória, 18 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 359-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidora

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo 2026-9S0HH,

RESOLVE

DESIGNAR , a servidora JACIARA DE ASSIS , nº funcional 3733521, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico Administrativo, ref. QCE-03, localizado na Subsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde - SSAFAS, da Secretaria de Estado da Saúde- SESA, no período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, por motivo de férias do titular.

Vitória, 18 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1871963

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde - SSAFAS

Protocolo 1872065

RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026

PROCESSO: 2026-V2157

CONTRATANTE : SESA por intermédio do CAPAAC - Centro de Atendimento Psiquiátrico Aristides Alexandre Campos

CONTRATADA : Delta Automotores Ltda.

OBJETO: reajustar o preço em 4,420850% com base no INPC conforme clausula Segunda do contrato 001/2026, passando o valor a 2.871,57 (dois mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) contados a partir de 01/08/2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9