DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

11

Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Processo administrativo

n.º

SEPLAG-PRO-2025/20977

Id contratação PNCP:

58337873000174-1-000040/2025 CONTRATADO: PRO - SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.620.200/0001-35

OBJETO: O presente contrato decorre da adesão Ata de Registro de Preços nº 016/2025/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2025/SEPLAG, Processo nº SEPLAG-PRO-2025/20977. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de fornecimento de softwares de engenharia, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 459.779,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

FONTE: 500.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1872141

CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00037015/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.

objeto do Contrato nº 0137/2023 será de R$ 90.370,00 (noventa mil

Trezentos e setenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 PROCESSO Nº 2023-T92T7

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1871482

EXTRATO DO 1 ° TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 001/2024

PROCESSO Nº: 2023-8LGLQ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM.

CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ: 15.650.133/0001-80

OBJETO: rescisão amigável do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista

Data da assinatura: 18/09/2026 WAGNEY GOMES CÂMARA

<#DIOES#1871517#11#2024829/>Superintendente Regional de Saúde de São Mateus

Protocolo 1871517

EXTRATO DE 3 ° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2023

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO

PROCESSO Nº - 2023 - XPFNW CONTRATADO - DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA TÊCNICA

CNPJ: 06.018.144/0001-51 OBJETO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS VALOR TOTAL : R$ 92.447,79 VIGÊNCIA: 19/09/2026 a 18/09/2027

FONTE : 500

RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Márcia Cravo Machado

CARGO: Diretora Geral /UIJM

Protocolo 1871603

CNPJ: 52303400000170

Razão Social: REDE UNIÃO DE DROGARIAS CAPIXABA DIVINO DE SÃO LOURENÇO LTDA Endereço: RUA TEOTÔNIO BARBOSA, nº 01 AO LADO DO SUPERMERCADO - CENTRO - DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES

Vitória, 18 de setembro de 2026.

EBER DA SILVA DANTAS

Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária

Protocolo 1871740

3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0137/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: MEDICENTRO NUCLEAR LTDA CNPJ: 01.302.032/0001-04

OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0137/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 17/11/2026.

VALOR: O valor anual previsto para os serviços

RESUMO D0 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022 CidadES/ TCE nº 2022.500E200000.01.0007. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM

CNPJ: 42.082.500/0001-60

CONTRATADA : ALPHA E OMEGA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para 10/11/2026 a 09/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 PROCESSO Nº: 2024-CHTLR WAGNEY GOMES CAMARA <#DIOES#1871629#11#2024952/>Superintendente Regional de Saúde de São Mateus

Protocolo 1871629

RESUMO DO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato de n ° 2026.000054.44926.01

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9