DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

CONTRATADA: CLÍNICA EM. SI DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA

CNPJ: 35.172.971/0001-01

FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Contrato nº 2026.000054.44926.01 2026-GS21G - Credenciamento nº 016/2024Vinculado ao Processo nº 2024-BM9ZX ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ SRSCI Nº 016/2024

ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0014 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000015/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2026.000054.44926.01 , contado a partir do dia 18 / 09 / 2026 a 17 / 10 / 2026. Observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.000039.44928.01

Contratante : Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA Processo nº 2025-TSDBH

Processo de celebração de contrato nº 2026-GCBK5 Forma de Contratação : Credenciamento nº 05/2025 - SRSC

ID CidadES Nº : 2025.500E2000003.17.0006 Contratado : Clínica Nefrológica de Colatina CNPJ : 31.800.113/0001-03

Objeto: Acrescer ao Recurso de Custeio do Contrato de Gestão nº 2026.000039.44928.01, o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/22 e Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de agosto de 2026 , que dispõe sobre a parcela do mês de agosto de 2026 do Piso da Enfermagem, relacionados ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União. Valor : R$ 14.288,86 (quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Fontes de Recursos : 605

Edivanio Mendes dos Passos

<#DIOES#1872223#12#2025591/>Superintendente Regional de Saúde de Colatina

VALOR: O valor previsto para os serviços objeto do será a totalidade semestral de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.

BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA

Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante

Protocolo 1872023

Protocolo 1872223

ERRATA

Na redação da Ordem de Serviço nº 016, de 17 de setembro de 2026, Publicada no Diário Oficial de 18/09/2026.

ONDE SE LÊ:-

,...Saldo 30 dias,..

LEIA-SE:-

,...Saldo 15 dias,..

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000061.44928.01

Vitória, 18 de setembro de 2026.

Contratante : Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA Processo Nº : 2024-V89TN Forma de Contratação : Credenciamento nº 02/2014 - SRSC

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1872051

ID CidadES Nº : 2025.500E2000003.17.0004 Contratado : Clínica Nefrológica de Colatina CNPJ : 31.800.113/0001-03

ERRATA

A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, torna público ERRATA da RETIFICAÇÃO DO 2º Termo Aditivo - Contrato de n ° 2025.000004.44926.01 , publicado em 13/01/2026, a saber:

Objeto: Acrescer ao Recurso de Custeio do Contrato de Gestão nº 2025.000061.44928.01, o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/22 e Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de agosto de 2026 , que dispõe sobre a parcela do mês de agosto de 2026 do Piso da Enfermagem, relacionados ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União. Valor : R$ 14.288,85 (quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fontes de Recursos : 605

Onde se lê:

2º Termo Aditivo - Contrato de n °

2025.000004.44926.01

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: RPMED CLÍNICA LTDA CNPJ: 27.118.977/0001-64

Edivanio Mendes dos Passos

Leia-se:

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

<#DIOES#1872210#12#2025579/> 2º Termo Aditivo - Contrato de n ° Protocolo 1872210 2025.000004.44926.01

Protocolo 1872210

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9