DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

15

Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Protocolo 1871785

PORTARIA N.º 1088-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs. nº 2026-GXKD4,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR , a partir de 01 de outubro de 2026, os efeitos do Art. 1º da Portaria nº 768-S, publicada em 06 de agosto de 2025, que alocou o servidor DANILO LUXINGER PANSINI , nº funcional 4729820, vínculo 1, na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB .

Art. 2º ALOCAR , a partir de 01 de outubro de 2026, nos termos do art. 6º, parágrafo único, c/c com art. 7º, do Decreto nº 5170-R, de 7 de julho de 2022, o Analista do Executivo DANILO LUXINGER PANSINI , nº funcional 4729820, vínculo 1, na Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

PORTARIA N.º 45-R, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Aprova a Norma de Procedimento SCL Nº 023 - Formalização e Divulgação de Contratos Administrativos - versão 02

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E

RECURSOS HUMANOS , no exercício de competência prevista no inciso II, do Art. 98, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso da atribuição legal que lhe confere a alínea “o”, do Art. 46, da Lei nº. 3.043, de 31 de dezembro de 1975.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar e implantar a Norma de Procedimento:

SCL Nº 023 - Formalização e Divulgação de Contratos Administrativos, versão 02.

Art. 2º - A Norma de Procedimento está disponibilizada na íntegra na página eletrônica da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (www.seger.es.gov.br/scl).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 18 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1871977

PORTARIA Nº 1089-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos e-Docs nº 2026-GXKD4,

RESOLVE:

Art. 1º ALOCAR , o servidor abaixo relacionado, aprovado em concurso público, para o cargo de Analista do Executivo em conformidade com o artigo art. 6º, parágrafo único, c/c com art. 7º do Decreto nº 5170-R, de 7 de julho de 2022, no seguinte órgão:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo acima.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1872199

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9