DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
16
Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 286 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 .
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo item I do artigo 16, do Decreto nº 5214-R, publicado em 28 de setembro de 2022 e, tendo vista o que consta do Processo e-Docs nº 2025-T8P83 e, ainda a decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 5012247-80.2025.8.08.0024, e decisão judicial nos autos do processo nº 5026807-90.2026.8.08.0024;
RESOLVE:
Art. 1º CESSAR , a partir de 24 de dezembro de 2025, os efeitos a Ordem de Serviço nº 212, publicada em 25 de julho de 2025, que concedeu Regime Especial de Trabalho a Professora KESIA CRISTINA DE LIMA ROCHA DE CARVALHO , nº funcional 3760863, vínculo 4, por decisão judicial.
Art. 2º CONCEDER , à Professora KESIA CRISTINA DE LIMA ROCHA DE CARVALHO , nº funcional 3760863, vínculo 5, Regime Especial de Trabalho, na forma do Art. 3º, da Lei Complementar nº. 1.019, de 15 de julho de 2022, a partir de 25 de agosto de 2026, por decisão judicial.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 1872153
ORDEM DE SERVIÇO N.º 284, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2022 - CBLP2 ,
RESOLVE:
EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ERNESTO BORIS SANTANA DOS SANTOS , n.º funcional 4327853, vínculo 2, ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, a partir de 10 de setembro de 2026.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
RESOLVE:
EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARCELA NAGEL STOV , n.º funcional 3034305, vínculo 3, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 02 de setembro de 2026.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 1872391
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 021/2024
PROCESSO Nº 2024-CSQ9W
CEDENTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ ES .
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS: Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
OBJETO : Prorrogação do Convênio de Cessão nº 021/2024 do servidor HILTON REIS DA SILVA , nº funcional 2541769/19, ocupante do cargo de PROFESSOR B , a partir de 01 de janeiro de 2027 até 30 de dezembro de 2029.
ASSINANTES: Pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/Marcelo Calmon Dias - Prefeitura Municipal de Ecoporanga/José Luiz Mendes - Unidade de Recursos Humanos - SEDU/Maria Alves da Silva - Servidor cedido/Hilton Reis Da Silva.
Protocolo 1871674
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n.º 277, publicada em 18 de setembro de 2026, de exoneração do servidor Vinicio Mercon Poltronieri,
Onde se lê: ...Ordem de serviço N.º 277 de 17 de setembro de 2026.
Leia-se: ... Ordem de serviço N.º 278 de 17 de setembro de 2026.
Protocolo 1872393
Protocolo 1872389
Departamento de Imprensa Oficial - DIO -
ORDEM DE SERVIÇO N.º 285 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 .
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2026-M6HTC,
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000010.28202.01
PROCESSO Nº 2024-DJCLX
CONTRATANTE : Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO/ES. CONTRATADA : Leader Pratice Service LTDA. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9