DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Contrato nº 2024.000010.28202.01 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula 4ª, item 4.1, a contar de 18/09/2026. VALOR MENSAL : valor global previsto para os serviços objeto do Contrato nº 2024.000010.28202.01 será de R$ 965,95, sendo 04 aplicações no valor de R$ 241,48 por aplicação.

A Contratada não poderá requerer reequilíbrio a qualquer título (revisão, repactuação, recomposição ou reajuste) decorrente de fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Plano Interno n° 0466200492153. Elemento de Despesa n° 339039.

Vitória-ES, 18 de setembro de 2026.

SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA

Diretora Geral do DIO/ES

Protocolo 1872144

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 044/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

• A Direção Geral da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - Esesp , no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.912 de 09 de junho de 1994, reorganizada pela Lei Complementar nº 333 de 27 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 1760-R de 07 de dezembro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para implementarem a Política de Dados Abertos conforme o Decreto nº 5139-R/2022:

I - Responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Dados Abertos: Nelson Rocha Sobrinho , NF 3628825, [email protected];

II - Responsável pela publicação, atualização periódica, evolução e manutenção dos dados no Portal de Dados Abertos: Julio Cesar Souto Lopes , NF 5000297, [email protected];

III - Responsável pela orientação das unidades e pela garantia do cumprimento das normas referentes aos dados abertos: Pedro Renato de Azevedo , NF 381217, [email protected]; IV - Responsável pela prestação de assistência quanto ao uso de dados e garantia da publicação do Plano de Dados Abertos: Angelina Balarine , NF

2973618, [email protected]; Art. 2º Essa Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 18 de setembro de 2026.

CAROLINA FREIRE PITOL Diretora Geral

Protocolo 1872054

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CRÉDITO EXIGÍVEL MEDIANTE AVISO DE COBRANÇA Nº 001/2026/GEARC

A contribuinte JENNIFER NIEGE CANDIDO DA SILVA, CPF nº 360..-40, na condição de empresária individual anteriormente inscrita no CNPJ nº 37.449.835/0001-33 e IE nº 083.663.10-0, fica INTIMADA a RECOLHER aos Cofres Públicos do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, o crédito tributário de natureza não contenciosa, relativo ao ICMS declarado na Escrituração Fiscal Digital - EFD e não satisfeito no prazo regulamentar, exigível mediante o Aviso de Cobrança - AC nº 80699443, processo SEP nº 90993764, previsto no art. 154-A, inciso I, e § 1º, inciso I, da Lei nº 7.000, de 27/12/2001.

O recolhimento deverá ser efetuado mediante emissão de Documento Único de Arrecadação - DUA, disponível na internet, no endereço www. sefaz.es.gov.br, opção “DUA”, seguida de “Aviso de Cobrança”, ou parcelado mediante requerimento dirigido à Agência da Receita Estadual de sua circunscrição.

O não recolhimento do crédito tributário implicará sua inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 154-A, § 1º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 7.000, de 27/12/2001.

Vitória/ES, 18 de setembro de 2026.

Bruno Pinheiro Sardenberg de Mattos Gerente de Arrecadação e Cadastro

Protocolo 1871950

ORDEM DE SERVIÇO GEDEF Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

A GERENTE DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Ordem de Serviço SUBSAD nº 05, publicada no Diário Oficial em 05 de abril de 2024, e considerando as autorizações das chefias imediatas constantes do processo nº 2026-PVVHF;

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a ESCALA DE FÉRIAS , referente ao exercício de 2027 , dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme Anexos I, II, III e IV, que integram a presente Ordem de Serviço.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 18 de setembro de 2026.

CARLA MILANEZE PASSOS COSTA SILVA Gerente de Desenvolvimento Fazendário

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9