DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Banestes Seguros S/A - BANSEG -

RESUMO DO CONTRATO Nº 4600001327/2026 ÓRGÃO/ENTIDADE: Banestes Seguros S.A.

MODALIDADE: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 003/2026.

PROCESSO Nº: 2025-GFR82.

ID CIDADES: 2026.500E1600004.01.0003.

OBJETO: Prestação de Serviços de execução de mudança de layout e obras diversas.

VALOR GLOBAL: R$ 1.671.574,74 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

CONTRATADO : ML Barroso Oliveira Construções LTDA CNPJ/CPF: 19.283.777/0001-39.

VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 14/09/2031 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.

banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos.html RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Alcio De Araujo.

• CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor Presidente. Vitória/ES, 21/09/2026.

GEACO/COBES Protocolo 1871813

Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - BANESTES DTVM -

RESUMO DO CONTRATO Nº 4600001328/2026 ÓRGÃO/ENTIDADE: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

MODALIDADE: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 003/2026.

PROCESSO Nº: 2025-GFR82.

ID CIDADES: 2026.500E1600004.01.0003.

OBJETO: Prestação de Serviços de execução de mudança de layout e obras diversas.

VALOR GLOBAL: R$968.409,86 (novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).

CONTRATADO : ML Barroso Oliveira Construções LTDA CNPJ/CPF: 19.283.777/0001-39.

VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 14/09/2031 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.

banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos.html RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Tasso de Macedo Lugon.

CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor Presidente. Vitória/ES, 21/09/2026. <#DIOES#1871992#31#2025326/> GEACO/COBES Protocolo 1871992

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

PORTARIA Nº 166-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75, bem como pela Lei Complementar nº 690/2013;

Considerando o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46/94 e no Decreto nº 4517-R de 11 de outubro de 2019;

Considerando o afastamento do titular do Grupo de Planejamento e Orçamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;

Considerando, por fim, que esta SESP teria prejuízo para as suas atividades regulares acaso o setor permanecesse sem chefia, notadamente pela relevância e importância da referida unidade para as atividades da pasta;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ CRISOSTOMO TELES DUARTE , nº funcional 2950987/1, para responder pelo cargo de Chefe de Grupo de Planejamento e Orçamento da Segurança Pública e Defesa Social, no período compreendido de 21 de setembro a 17 de outubro de 2026

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1870473

ERRATA

Na Ordem de Serviço nº 010, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, sob o Protocolo nº 1870778, Onde se lê:

“Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 17 de setembro de 2026, as férias do servidor Danilo Augusto Morato , nº funcional 3111865, referentes ao período aquisitivo 2024/2025.” Leia-se:

“Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 18 de setembro de 2026 , as férias do servidor DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA , nº funcional 3111865, referentes ao período aquisitivo 2024/2025.”

<#DIOES#1871814#31#2025142/>

Protocolo 1871814

Polícia Militar - PM-ES -

PORTARIA Nº 1171-S, DE 18.09.2026

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM ELBER CAMARGO VOLKERES, NF 883247, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/6º CPOR/PMES, a contar de 03.09.2026.

<#DIOES#1871976#31#2025322/>

Protocolo 1871976

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2026.000180.45103.05

CONTRATANTE: Polícia Militar do Espírito Santo. CONTRATADA: MABOL COMERCIAL LTDA - MEPROCESSO: 2025-72SD5

ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0002

OBJETO: Aquisição de material de construção, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 009/2025.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9