DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 0044/2023, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para execução dos serviços de artífice na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, a contar do dia 30 de setembro de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos <#DIOES#1871764#46#2025089/>Administrativos - SEAG Protocolo 1871764

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000941.31101.05 Processo Atendido: 2026-ST9BJ Forma de Contratação:

Ref. Ata de Registro de Preços SEJUS nº 00092/2025 - Pregão nº062/2025. - Processo SEGER nº 2025-FR06L

Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.

Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº65.149.197/0002-5104.

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Refrigeradores. Valor Total: R$12.920,00

Vigência: terá início no dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial. Dotação Orçamentária:

10.31.101.20.122.0800.2070 - 704 - 449052.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG

Protocolo 1871763

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 155-P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, em conformidade com o art. 249, §1º da Lei Complementar nº 46/94, a prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos de sindicância no processo administrativo nº 2025-4DFJ5, instaurado pela Instrução de Serviço Idaf nº 069-P, de 16 de abril de 2026, publicada no DOE/ES, em 17 de abril de 2026.

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 088 - P , de 16 de setembro de 2026.

A Diretor - Geral do Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, RESOLVE: Art. 1º - Localizar, nos termos do Inciso II do Art. 35 da Lei Complementar 46/94, os servidores nomeados através do Concurso Público nº 001/2022, conforme relação abaixo de acordo com as datas, nomes, números funcionais:

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos às datas da tabela acima.

André Santos de Barros Diretor-Geral

Protocolo 1871436

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 173 - P , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 .

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no processo E-Docs n.º 2026 - TP573 . RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ARTHUR ROQUE DE SOUSA , N.º Funcional 4904362 , para substituir o servidor JOAO MARCUS LIGNANI , N.º Funcional 4903412 , em suas atribuições de COORDENADOR DE OBRAS E QUALIDADE (Ref. DP - 01 ), na Superintendência Executiva Regional IV (SR-IV), no período de 5 / 10 / 2026 a 30 / 10 / 2026 , por motivo de férias regulamentares do titular. EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES <#DIOES#1872162#46#2025526/>

Protocolo 1872162

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de setembro de 2026.

Vitória/ES, 18 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

Protocolo 1872091

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-S05C4. Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Autorizar a implantação de 1 poste de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9