DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
concreto, bem como a instalação transversal de 40 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-162, km 21,4, segmento 162EES0040, trecho PRESIDENTE KENNEDY - ENTR. ES-060/ES-297 (CAMPO NOVO) BALANÇA, no município de Presidente Kennedy/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1519/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1872026
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-J5QSV.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a implantação transversal de 40m de rede aérea sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-164, nas proximidades do Km 22+447,74m, segmento 164EES0310, trecho ENTR. ES-488 (A) (SANTA ROSA) - ENTR. ES-488 (B), no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1528/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-71KGF. Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Realocação de 3 postes e 191 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-130, km 46,190 ao km 46,340, segmento 130EES0060, trecho VINHÁTICO - ENTR. ES-313 (A), no município de Montanha/ES. Realocação de 1 poste e 441 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-130, km 64,430, segmento 130EES0060, trecho VINHÁTICO - ENTR. ES-313 (A), no município de Pinheiros/ES. Remoção de 1 poste e 151,51 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-130, km 69,400 , segmento 130EES0070, trecho ENTR. ES-313 (A) - ENTR. ES-313 (B) PINHEIROS, no município de Pinheiros/ES. Realocação de 1 postes e 479 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-130, km 46,550 ao km 47,060 , segmento 130EES0060, trecho VINHÁTICO - ENTR. ES-313 (A), no município de Montanha/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1511/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1872039
Protocolo 1872030
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-D96Z2.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Implantação transversal de 40 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-381, km 5,348, segmento 381EES0100, trecho ENTR. BR-101 (SÃO MATEUS) - ENTR. ES-356 (NESTOR GOMES), no município de São Mateus/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1514/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1872034
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-14W8N.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Remoção de 19 postes, implantação de 24 postes de concreto, bem como a substituição de 10.030 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-493, do km 0 ao km 10,08, segmento 493EES0010, trecho ENTR. ES-190 (LIMO VERDE) - ENTR. ES-185 (A) (DIVINO SÃO LOURENÇO), no município de Divino de São Lourenço/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1508/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1872041
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-57295.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Implantação de 3 postes de concreto, bem como a instalação longitudinal de 107,36 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-166, km 50,2, segmento 166EES0040, trecho ENTR. ES-491 (ARACUÍ) - ENTR. ES-486 (P/ ITAOCA), no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1513/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1872036
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2024-7ZCT2.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Implantação transversal de 40 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-492, km 23,665, segmento 492EES0020, trecho ENTR. ESTRADA MUNICIPAL (P/ BR-393) - ENTR. ES-297 (APIACÁ), no município de Apiacá/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1518/2026.
Assinatura : 18/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1872044
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9