DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 2026.0000055.35201.01
Contrato Nº: 055/2026
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2026-8JJHR
Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços - ARP/ DETRAN|ES nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026
ID.CidadES/TCE-ES: 2026.500E0100022.01.0011 Contratado: PRÓ-MEMORIA SERVICOS LTDA CNPJ: 05.036.246/0001-37
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte, manutenção e evolução do sistema de gestão de conteúdo empresarial (ECM) ONBASE, treinamento de usuários e integração com os sistemas legados do DER-ES.
Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado, e terá duração de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.097,728,49
Fonte: Exercício Financeiro de 2026 - Programa de Trabalho: 10.35.201.26.122.0800.2070 - Natureza da Despesa: - 3.3.90.40-57 - R$ R$ 200.080,84 / Natureza da Despesa: 4.4.90.40-94 - R$ R$ 294.821,65 - Exercício Financeiro de 2027 - Programa de Trabalho: 10.35.201.26.122.0800.2070 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - 3.3.90.40-57 - R$ R$ 602.826,00
Assinatura: 16/09/2026
SILVANIA CARDOSO MALTA DIRETORA SETORIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DER-ES
Protocolo 1872272
em 22/05/2028.
Valor: Pelo presente, efetiva-se o acréscimo qualitativo ao Contrato nº 034/2024, no percentual de 3,64 % (três inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo, nos termos das justificativas, conforme planilha peça #552 que passa a fazer parte do referido contrato. Em razão do acréscimo qualitativo ao objeto contratual, o valor global do Contrato nº 034/2024, passa a ser fixado em R$ 13.543.145,76.
Dotação Orçamentária : Exercício Financeiro 2024 - Programa de Trabalho 10.42.101.12.361.0033.1672 - 10.42.101.12.362.0033.1673 - Natureza da despesa 4.4.90.51.00.06 - R$ 906.752 , 72 - Exercício Financeiro 2025 - Programa de Trabalho 10.42.101.12.361.0033.1672 - 10.42.101.12.362.0033.1673 - Natureza da despesa 4.4.90.51.00.06 - R$ 2.311.184 , 17 - Exercício Financeiro 2026 - Programa de Trabalho 10.42.101.12.361.0033.1672 - 10.42.101.12.362.0033.1673 - Natureza da despesa 4.4.90.51.00.06 - R$ 2.082.820 , 94 - Exercício Financeiro 2027 - Programa de Trabalho 10.42.101.12.361.0033.1672 - 10.42.101.12.362.0033.1673 - Natureza da despesa 4.4.90.51.00.06 - R$ 7.508.335 , 96 - Exercício Financeiro 2028 - Programa de Trabalho 10.42.101.12.361.0033.1672 - 10.42.101.12.362.0033.1673 - Natureza da despesa 4.4.90.51.00.06 - R$ 734.051,94. Assinatura : 18/09/2026.
EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL DO DER-ES
Protocolo 1872024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato Nº : 034/2024
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2023-G3T2D
Forma de Contratação : Edital de Concorrência Pública Nº. 049/2023
ID.CidadES/TCE-ES:
2023.500E0100014.01.0089 Contratado : CONSTRUTORA SCHIMIDT LTDA CNPJ: 04.343.865/0001-01
Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do (s) prazo (s) de execução e vigência do Contrato nº 034/2024, bem como a alteração do valor contratual em razão de acréscimo qualitativo de serviços, em conformidade com os artigos 57, § 1º e 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, nos termos das justificativas técnicas e econômicas constantes do anexo ao presente instrumento.
Prazo: Pelo presente fica prorrogado prazo de vigência do Contrato n.º 034/2024, por mais 400 dias, a contar de 19/04/2027, e o prazo de execução por mais 400 dias, a contar de 19/12/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução, na peça #542 que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 034/2024 ora aditado, que se encerraria aos 18/04/2027, passará a se encerrar
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Nº : 038/2024
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2023-4K97D
Forma de Contratação : CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 063/2023
Contratado : SUENGEN ENGENHARIA CNPJ : 26.517.964/0001-03
ID CidadES : 2023.500E0100014.01.0130
Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 038 / 2024 , bem como a alteração do valor contratual em razão de acréscimo qualitativo de serviços, em conformidade com os artigos 57, § 1º e 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, nos termos das justificativas técnicas e econômicas constantes do anexo ao presente instrumento.
Prazo: Fica prorrogado o prazo de Vigência do Contrato n.º 038/2024, por mais 270 dias , a contar de 26 / 04 / 2027 e do prazo de Execução por mais 270 dias , a contar de 19 / 12 / 2026 , conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução peça #623 e que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 038/2024 ora aditado, que se
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9