DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026
Edição N26.813
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026
ARAÚJO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 007/2013 por mais 12 (doze) meses a contar de 2 de outubro de 2026, nos termos da Cláusula Terceira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. Elementos de despesa 3.3.90.36-15, fonte 759, do orçamento da Defensoria Pública para o exercício de 2026.
Vitória, 18 de setembro de 2026
PROCESSO N ° 953/2026
CONVENENTES : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO - SEBRAE/ES. OBJETO : desenvolvimento de ações voltadas à promoção da cidadania, educação empreendedora, inclusão produtiva, fortalecimento da autonomia econômica, educação em direitos e desenvolvimento de pessoas pertencentes aos grupos sub-representados atendidos pelos programas do SEBRAE/ES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura. DESPESAS : este termo não acarretará despesas para os convenentes.
Vitória, 18 de setembro de 2026.
VINICÍUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1872248
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1871819
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 00005194/ SEI 00000655/2025 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 005/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092. 0065. 2357, elemento de despesa 3.3.90.39-58 , fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública para o exercício de 2026.
Vitória, 17 de setembro de 2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO Nº 00000947/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FORNECEDOR DO GRUPO ÚNICO: FMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Revisão dos valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, nos termos da Cláusula Sexta da referida Ata. NOVO VALOR TOTAL: R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais).
Vitória,18 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1871796
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013 PROCESSO SEI Nº 00000770/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: UILSON
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1871827
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 PROCESSO SEI Nº 0000873/2026
CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES. OBJETO: ampliação do espaço cedido pelo município de Alfredo Chaves, destinado à utilização pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 18 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1872292
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9