DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1269, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1254 , de 14 de setembro de 2026 , exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Hélio Antunes Carlos para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra .

Vitória, 18 de setembro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

exclusivamente em galpão fechado (...) (cód. 22.09) - Classe S, na Av. Sérgio Cardoso, n°610, Nova Itaparica, Vila Velha/ES.<#DIOES#1867939#2#2020736/>

Protocolo 1867939

NEWPAN EQUIPAMENTOS PARA PADARIAS E RESTAURANTES LTDA, CNPJ nº 14.651.106/0001-60, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR N° 074/2026 para desenvolvimento da atividade de Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas (...) (cód. 5.05) - Classe II, à Av. Carlos Lindenberg, N° 6275, Cobilândia, Vila Velha/ES.

Protocolo 1867946

Protocolo 1871815

PORTARIA DPES Nº1270, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1203 , de 01 de setembro de 2026 , exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa para responder pela 7ª Defensoria Pública Criminal de Vitória , com efeito a partir de 18.09.2026.

Vitória, 18 de setembro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1871817

PORTARIA DPES Nº 1271, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de férias do servidor público Everaldo Pereira dos Santos Junior nos dias 24/09/2026 a 08/10/2026 (2025/2026).

A.F EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ nº 05.635.205/0001-67, torna público que requereu por meio do processo nº 96195 / 2026 , à PMVV/SEMMA, Licença Ambiental Prévia e de Instalação da atividade: 22.01- Estocagem, armazenamento ou depósito [...] localizado na Av. Lagoa Encantada, LOTE 3, Vale Encantado, Vila Velha - ES

Protocolo 1868236

A Santa Maria CGH 1 LTDA, CNPJ nº 57.221.551/000100, torna público que OBTEVE da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS, Licença de Operação nº 47/2026, válida até 10/09/2030, para a atividade de Usina Hidrelétrica (UHE) com Trecho de Vazão Reduzida (TVR) e demais aproveitamentos hidrelétricos (Micro, Mini e Pequena Central Hidrelétrica), com potência instalada de 2,4 MW, localizada no Morro da Exposição, S/Nº, Exposição, Alegre - ES.

Protocolo 1868374

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Segundo Subdefensor Público-Geral

Delegação de competência concedida pela Portaria DPES n ° 948/2024.

Protocolo 1872123

Publicações de Terceiros

COMUNICADO

A empresa Sevenrocce LTDA, CNPJ nº 48.777.723/0001-28, torna público que requereu da SEMMA, através do Registro de Encaminhamento nº 2026-LTZ67C, a Licença Ambiental de Regularização, para atividade de Desdobramento e/ou polimento e/ ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, com endereço na rua projetada, s/n, Boa Esperança, Distrito de Jaciguá, Vargem Alta/ES.<#DIOES#1865217#2#2017787/>

Protocolo 1865217

COMUNICADO

ALESSANDRA SOUZA STOCK COUTO, CNPJ N° 05.016.387/0001-98, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo N° 69526/2024, a Licença Municipal de Regularização - LMR N° 1974/2026 - Classe I, para atividade de Aparelhamento de Placas e Execução de Trabalhos em Mármore, Granito, Ardósia e outras Pedras, na localidade de Rua das Rosas, 39, Feu Rosa, Município da Serra - ES.

Protocolo 1869100

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VISTA ALEGRE

LTDA - EPP , torna público que requereu da SEMUMA, através do processo nº 007557 / 2026 , a Licença Municipal Prévia (LMP) e Licença Municipal de Instalação (LMI) para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na Av. Vista Alegre, nº 929 - Bairro: Sayonara II, município de Sooretama/ES - CEP: 29.927-013.

Protocolo 1869104

EDERSON DE JESUS RANGEL, CNPJ nº 39.305.172/0001-09, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMS N° 34/2026, para desenvolvimento da atividade de Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais,

COMUNICADO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. , com CNPJ 60.744.463/0001-90, sediada na Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691 - 11º e 13º andares, CEP

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9