DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

04730-000, em São Paulo, SP, vem tornar pública a sua intenção de requerer o cadastro junto ao IDAF do Espírito Santo do produto de sua fabricação: CRESTIVO.

Protocolo 1869637

COMUNICADO

MICAEL CHUMAQER GRATIERI torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 000062/2026, Licença Municipal Ambiental de Instalação (LMAI) Nº 0003/2026, para EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO na localidade de Carolina, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

Protocolo 1870486

Lourival Seidler, 560..-87, Zona Rural, s/n, Alto Rio Possmosser - Santa Maria de Jetibá - ES, torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-Q57JR, a Licença Municipal Ambiental unica (LMU) para atividade de Terraplanagem, na localidade de Zona Rural, s/n Alto Rio Possmosser - Santa Maria de Jetibá - ES

Protocolo 1869704

COMUNICADO

PODIUM VEÍCULOS LTDA, CNPJ n°. 01.135.999/0003-00, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 4808/2022, a renovação da Licença Municipal de Operação - LMO, para a atividade de Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, COM pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, na localidade de RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, 2090, SÃO GERALDO, SERRA, Município da Serra - ES.

Protocolo 1870299

Brunoro Produtos Selecionados , torna público que obteve da SEMMA de Castelo, através do processo nº 017734/2024, a Licença Municipal de Regularização nº 030/2026 para atividade de fabricação de ração balanceada para animais, sem cozimento, e ou digestão (apenas mistura), na localidade de Rodovia Fued Nemer, Aracui, no município de Castelo/ES.

Protocolo 1870476

COMUNICADO

C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 06.178.268/0001-02, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, por meio do Processo nº 86647/2026 a LMS n ° 031 / 2026 para desenvolvimento da atividade de IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS, RECREATIVOS OU DE LAZER, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LIMITADOS A QUADRAS, PRAÇAS, PARQUINHOS INFANTIS, GINÁSIO POLIESPORTIVO E/OU CAMPOS DE FUTEBOL (cód. 18.09) - Classe S, na Avenida Israel, s/n - Jabaeté - Praça de Jabaeté, Vila Velha/ES.<#DIOES#1870518#3#2023713/>

Protocolo 1870518

ADRIANA NEVES DA SILVA MEI, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Iconha - SEMMA, através do processo n° 011450/2020, a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO no 007/2026, para atividade de lavador de veículos, quando não vinculado a atividades sujeitas ao licenciamento, no endereço Av. Padre Roque Batista Valiate. N 258 - Iconha-ES.<#DIOES#1870636#3#2023850/> Protocolo 1870636

O LABORATÓRIO ALFA DIAGNÓSTICO, torna público que Requereu a SMMALP, por meio do processo n° 2026-XZZZ1, Licença Municipal de Regularização -LAR, para Atividade de coleta e análise de exames laboratoriais, localizadona Rua Benjamim Constant,49,Centro, no Mun. de Iúna - ES

Protocolo 1870907

MACIEL JOSÉ TRAVISANI, torna público que requereu e obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anchieta - SEMAM, através do protocolo n° 28336/2025, Licença Única nº 004/2026, válida até 24/08/2030, para atividade Terraplanagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), na localidade Rodovia Governador Mário Covas, BR 101 Sul, Sítio Travisani, Zona Rural, Itaperoroma Baixa, Anchieta/ ES.

Protocolo 1870480

Cristovão Brunoro , torna público que obteve da SEMMA de Castelo, através do processo nº 2088/2024, a Licença Municipal de Operação nº 009/2026 para atividade de avicultura de corte, na localidade de Cachoeira Grande, Zona Idustrial, no município de Castelo/ES.

Protocolo 1870481

COMUNICADO

“ JG PASSAMANI - COMBUSTÍVEIS LTDA ” torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Canário, através do processo nº 000939 / 2026 , a Licença LMO Nº 03/2026, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis , na localidade da Praça Presidente Castelo Branco, nº 28, Centro, Pedro Canário/ES.

Protocolo 1871207

EXTRATO DE DECISÃO Nº 003/2021 PAR: 82489122 EMPRESAS: VILA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 39.405.774/0001-38); HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS (CNPJ nº 26.364.969/0001- 35); VITORIAFARMA LTDA (CNPJ nº 09.031.497/0001-80) e COMERCIAL ANAZUS EIRELI (CNPJ 36.396.059/0001-98) ENQUADRAMENTO:

-VILA COMERCIAL LTDA - ME: artigo 5º, inciso IV, alínea “a’’, da Lei Federal nº 12.846/2013 e art. 7º da

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9