DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

NAYELLI DOS SANTOS SILVA , torna público que requereu à SEMMA a Licença Ambiental - LU, através do processo nº 010566/2026, para a atividade de Terraplanagem (corte e aterro), localizado na Rua Reginaldo Melgaço, nº 338, bairro Colina, Barra de São Francisco/ES.

“Locação de Automóveis sem Condutor”, com inscrição imobiliária nº 009.8.004.3840.001, na localidade de Rua José Luiz da Rocha, nº 100, Bairro Camará, Município da Serra, ES.

Protocolo 1871853

Protocolo 1871758

COMUNICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo -(SENGE-ES), Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451 - sl. 1311, Enseada do Suá, Vitória - ES, por seu presidente abaixo assinado e no uso de suas atribuições constitucionais e estatutárias, convoca todos(as) os(as) agrimensores(as), agrônomos(as), engenheiros(as) de todas as modalidades, geógrafos(as), geólogos(as) e meteorologistas, empregados(as) da CTA ENGENHARIA , sindicalizados(as) ou não, a comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 (Quarta-feira), por meio da plataforma virtual, com secretaria presencial, na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451 - sl. 1311, Enseada do Suá, Vitória - ES, em primeira convocação às 18:00 horas e, em segunda convocação, às 18:30 horas, na forma do Estatuto, para tratar da seguinte ordem do dia:

1 - Aprovação da sistemática de votação a ser utilizada nas Assembleias (AGE’s e AGEP’s) com vistas à celebração de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027;

2 - Elaboração e aprovação de pauta reivindicatória a ser encaminhada à empresa referente às cláusulas econômicas e sociais (correção salarial e outras, conforme a deliberação da assembleia);

3 - Outorga de poderes à Diretoria do SENGE-ES para empreender as negociações necessárias e celebrar o ACT 2026-2027;

4 - Autorizar a realização de negociação e acordos intersindicais em conjunto com outras organizações sindicais de qualquer nível;

5 - Delegação de poderes ao SENGE-ES, para suscitar Dissídio Coletivo, no caso de frustradas as tentativas de negociação, em parte, ou no todo;

6 - Transformação da Assembleia Geral Extraordinária

(AGE) em Permanente (AGEP) até o fim das negociações; 7 - Eleição de Representante(s) dos trabalhadores para integrar a comissão de negociação; e

8 - Assuntos Gerais.

Vitória/ES, 21 de setembro de 2026.

Eng. Civil e Seg. Trab. Luis Fernando Fiorotti Mathias Presidente do SENGE-ES

Protocolo 1871816

APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S.A. torna público que requereu ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF , por meio do Processo nº 4540 / 2018 , a renovação da Licença de Silvicultura - Fazenda ABC , para a atividade de Silvicultura , localizada na Rodovia Cristal x Pedro Canário , Zona Rural , Pedro Canário - ES .

Protocolo 1871822

COMUNICADO

LOCALIZA RENT A CAR S.A., CNPJ nº 16.670.085/1295-14, torna público que REQUEREU da SEMMA a Licença Municipal de Regularização (LMR), para a atividade de

FRANCISCO MATEUS ENTRINGER, torna público que requereu da SEMMAM, através do protocolo nº 22259/2026, Licença Simplificada - LS para a atividade de ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO OU DEPÓSITO..., EXCLUSIVAMENTE EM GALPÃO... na localidade São João de Viçosa, Mun. Venda Nova do Imigrante - ES.

Protocolo 1871885

Formato: 7,5cm de largura x 4cm de altura.

COMUNICADO

A empresa ACROM AGROINDUSTRIAL LTDA , CNPJ nº 18.272.938/0001-26, torna pública sua intenção de requerer o cadastro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico GLIFORTE SG registrado no Mapa sob o nº 39224.

Protocolo 1872035

COMUNICADO

Cerâmica Boapaba LTDA , torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colatina - ES, através do Processo n° 8.557/2026, a Licença Ambiental Prévia e a Licença Ambiental de Instalação, para serviço de extração de argila, na localidade de Santa Joana, Zona Rural, Colatina/ES.

Protocolo 1872137

MT2 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, torna público que obteve da SEMMA a Licença Ambiental de Regularização - LAR, através do processo nº 00014058/2017, válida até 18/08/2031, para a atividade de Loteamento - Condomínio Horizontal, localizado na Rodovia Levi Teixeira Lima, KM 3, Córrego Miracema, Barra de São Francisco /ES.

Protocolo 1872168

COMUNICADO

Flavio Ventorini , CPF:074.XXX.XXX-47, localizado em Baixo São Sebastião, Santa Maria de Jetibá - ES torna público que Requereu junto a SECMAM, através do processo n° 2026-4QD7G, a Licença Municipal ÚNICA, para Atividade de TERRAPLANAGEM (corte e/ou aterro) exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores). na localidade de Baixo São Sebastião, Município de Santa Maria de Jetibá/ ES.

Protocolo 1872198

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9