DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 178
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................5 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................14 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............15 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................15 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................16 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................16 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................39 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................39 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................42 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................45 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................45 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................47 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................50 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................52 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................53 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................53 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................54 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................54 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................56 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................56 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................58 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................58 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................62 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................62 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................62 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................63 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................64 |
| Ministério Público da União...................................................................................................64 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................66 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................66 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................67 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................73 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................73 |
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 831, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 833, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RMAIRA CIRNE DE GENARO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 834, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RLILIAN CHAVES BEZERRA para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RJEANER LUIS DE PAULA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.142, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR DISPENSARJÚLIA MARIA TOMÁS DOS SANTOS da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 21 de setembro de 2026.
RICARDO BARBOSA DE NAZARÉ da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 832, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º e o art. 5º, parágrafo único, do Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:
D ES I G N A RDANIEL DIAS E SARMENTO, representante do Gabinete Pessoal do Presidente da República, como membro suplente na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em substituição a Sabrina Gabeto Soares.
FRANCISCA CARVALHO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RFILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ e SAMANTHA DE MATOS PEREIRA para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 764, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025.
FRANCISCA CARVALHO
Foi publicada em 18/9/2026 a edição extra nº 177-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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