DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01450.014036/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIZA FIGUEIREDO DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do servidor MARCONE JOSE DA ROCHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "V", matrícula SIAPE nº 1094902 do quando de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na condição de aposentado, em 27/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2026.

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO, FERNANDA ARAÚJO MARQUES DA SILVA , nomeada pela portaria nº 475, de 12 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria N° 778, de 24 de maio de 2023, pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022 e Portaria IPHAN nº 14, de março de 2022, e alterações posteriores, e conforme o disposto nos art. 22 e 24 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elza Maria Gomes da Silva, matrícula SIAPE n° 467 como Gestora Orçamentária e Financeira da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso.

Art. 2º Designar o servidor Jose Olimpio da Silva Neto, matrícula SIAPE n° 896, como Gestor Orçamentária Substituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso.

Art. 3º Revogar a Portaria IPHAN-MT nº 13, de 20 de agosto de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA ARAÚJO MARQUES DA SILVA

Ministério da Defesa

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000512/2024-05, resolve:

DESIGNAR TELMA GONÇALVES FERREIRA MENZEL, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo no 60043.000201/202680, resolve:

NOMEAR HEMERSON THYAGO GOMES ALVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo no 60043.000201/202680, resolve:

NOMEAR FILIPE DA SILVA FAUSTINO, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados para exercerem os seguintes cargos:

Coronel Aviador RAFAEL SALEMA MARQUES (Nr Ord 3148270/CDCAER) - Chefe do Centro de Defesa Cibernética da Aeronáutica; Coronel Aviador CRISTIANO DE OLIVEIRA PERES (Nr Ord 3248429/IPEV) - Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo; Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS SANTOS (Nr Ord 3248097/GABAER) - Comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica; Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO (Nr Ord 3248445/BASP) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo;

Coronel Aviador ANDERSON GUIMARAES DA CRUZ (Nr Ord 3246620) /PAMA-LS) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa; Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA (Nr Ord 3246612/COPAC) - Comandante da Base Aérea de Brasília; Coronel Aviador JOÃO CARLOS DE MELO NASCIMENTO (Nr Ord 3248003/DIRMAB) - Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica; Coronel Aviador ALLAN BUCH SAMPAIO (Nr Ord 3247988/IPA) - Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica; Coronel Aviador YURE FERNANDES RODRIGUES CARDOTE (Nr Ord 3247996/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Belém; Coronel Aviador LEANDRO DA SILVA SOUZA (Nr Ord 3247163/PAMA-GL) - Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica; Coronel Aviador SANDRO SADIQUE ADI (Nr Ord 3247295/BAFZ) - Comandante da Base Aérea de Fortaleza; Coronel Aviador TITO LIVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE (Nr Ord 3246671/GSIPR) - Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;

Coronel Intendente MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA (Nr Ord 3336123/GAPRF) - Chefe do Grupamento de Apoio de Recife; Coronel Intendente JULIANA FERREIRA MENDONÇA (Nr Ord 3336000/DIREF) - Diretor do Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica; Coronel Intendente LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA (Nr Ord 3336042/DIREF) - Prefeito de Aeronáutica de Recife; Coronel Intendente VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDERSTON (Nr Ord 3336549/CAE) - Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; Coronel Intendente RODRIGO DE SAMPAIO LEMOS (Nr Ord 3336360/V COMAR) - Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus;

Coronel de Infantaria LEONARDO SCHILLER CECHIN (Nr Ord 3325040/COPAC) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de São Paulo; Coronel de Infantaria KLAUS PETERSON DONEDA (Nr Ord 3325016/DCTA) - Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos; Coronel de Infantaria BRUNO MARTINS DOS SANTOS (Nr Ord 3324958/COMAE) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Belém; Coronel Dentista LUIZ FERNANDO NOIRA PASSOS DA COSTA (Nr Ord 3421694/OASD) - Diretor da Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont; Coronel Engenheiro GUSTAVO BARBI VIEIRA (Nr Ord 3423514/EMAER) Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos; Coronel Engenheiro ANDRÉ LUIZ CORREA (Nr Ord 3166562/CIAER) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal-RN; Coronel Especialista em Meteorologia MARCELO AUGUSTO DAMACENO (Nr Ord 3285375/CIMAER) - Comandante do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica; Coronel Médico MARCELO DE ANDRADE SOUSA (Nr Ord 3223744/HARF) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Recife; Coronel Médica MICHELLE ABATI BORDEAUX REGO RONCONI (Nr Ord 3224392/GSAU-CG) - Diretor do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira; Coronel Médica MARIA ISABELA BLOISE ALVES CALDAS SAWADA (Nr Ord 3683931/CGABEG) - Diretor do Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes; Coronel Aviador DAVIDSON DA SILVA PAIVA (Nr Ord 3257436/GABAER) Comandante da Base Aérea de São Paulo; Coronel Aviador RODRIGO SIMÕES DE OLIVEIRA PINTO (Nr Ord 3256626/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Porto Velho; Coronel Aviador ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord 3258408/BAAN) - Comandante da Base Aérea de Anápolis; Coronel Aviador ROSEMBERG GOMES DA SILVA (Nr Ord 3258092/BACO) - Comandante da Base Aérea do Galeão; Coronel Aviador DANIEL COSTA JORDÃO (Nr 3258068/AFA) - Comandante do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica; Coronel Aviador LEONARDO TELES GOMES (Nr Ord 3256731/BAAF) Comandante da Base Aérea dos Afonsos; Coronel Aviador MIGUEL DOS SANTOS CLARINO (Nr Ord 3257975/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Santa Cruz; Coronel Aviador FELIPE BOMBARDA GUEDES (Nr Ord 3256480/BABV) Comandante da Base Aérea de Boa Vista; Coronel Aviador FABRÍCIO NERY FERNANDES (Nr Ord 3257002/BASV) Comandante da Base Aérea de Salvador; Coronel Aviador BRUNO DE SOUZA PASCOALINO (Nr Ord 3411737/BAPV) - Comandante da Base Aérea de Santos; Coronel Aviador MARCIO RASSY TEIXEIRA (Nr Ord 3258696/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Santa Maria; Coronel Aviador HUGO DOMINATO ROSSI (Nr Ord 3258831/DECEA) Comandante do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Coronel Aviador MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA (Nr Ord 3258556/EAOAR) - Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica; Coronel Aviador RENATO COSTA SIQUEIRA (Nr Ord 3256758/CIAAR) Comandante do Corpo de Alunos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; Coronel Aviador RICARDO ZUCCARELLI SOARES (Nr Ord 3258416/CECOMSAER) - Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica;

Coronel Aviador RICARDO TAVARES VIEIRA (Nr Ord 3258505/CLBI) Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno; Coronel Intendente ALEX MAGNAGO NOGUEIRA (Nr Ord 3411966/CCA-BR) - Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília; Coronel Intendente HELLEN CRISTINA MODESTO DE LIMA ALENCAR (Nr Ord 3412040/ALADA) - Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo; Coronel Intendente ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA (Nr Ord 3130584/PAGL) - Prefeito de Aeronáutica do Galeão; Coronel Intendente ROBERTA GRAZIELLY COSTA SOUZA (Nr Ord 3412202/GABAER) - Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília; Coronel Intendente LUCIANA FRANCA ROSA FREITAS (Nr Ord 3412121/ITA) - Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos; Coronel Intendente LUANA MARIA FERREIRA SILVA (Nr Ord 3412113/DIREF) - Prefeito de Aeronáutica de Brasília; Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO (Nr Ord 3130452/GAP-AF) - Prefeito de Aeronáutica dos Afonsos; Coronel Intendente ROBERT BRUN KLÜPPEL (Nr Ord 3412199/DIRINFRA) - Prefeito de Aeronáutica de São Paulo; Coronel Intendente LIDIA BORGES AMBRÓSIO (Nr Ord 3412091/GAP-BE) - Chefe do Grupamento de Apoio de Belém; Coronel Intendente KERLEY FURTADO ARAÚJO (Nr Ord 3412083/BASC) Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos; Coronel de Infantaria ANTONIO LUIZ MOURA JUNIOR (Nr Ord 3129551/MDEFESA) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife; Tenente-Coronel Aviador ALEXANDRE RIBEIRO LOMONTE (Nr Ord 3323048/CLBI) - Diretor do Campo de Provas Brigadeiro Velloso; Tenente-Coronel Engenheiro FÁBIO HENRIQUE CAMPOS CRUZ (Nr Ord 4020227/DIRINFRA) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de São José dos Campos-SP; Tenente-Coronel Aviador LEONARDO ANDRÉ HABERFELD MAIA (Nr Ord 3834930/OACI) - Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; Tenente-Coronel Aviador JOSÉ VINICIUS BALTHAZAR SOUZA (Nr Ord 3824314/BABE) - Comandante do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador BRUNO BELANI RIBEIRO (Nr Ord 4015614/ASPAER) - Chefe do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;

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