DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia de 31 de agosto de 2026, KATIA REIKO ITIOKA, CPF *.537.858-, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão da Comunicação Institucional, código FCE 1.05, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

GUSTAVO FILEMON COSTA LIMA, do Serviço de Análise e Meio Ambiente (SEAMA), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso de Treinamento sobre os Fundamentos das Aplicações de Inteligência Artificial em Hidrologia Isotópica, em Viena, Áustria, de 31/10 a 08/11/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000988/2026-26. WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do 4º Congresso Mundial de Pequenos Reatores Modulares e Reatores Avançados 2026 (WNIC - SMR America 2026), em Nashville e Knoxville, Estados Unidos, de 27/09 a 03/10/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.003091/2026-84.

EDUARDO DE MELO FERREIRA, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação (CGPO), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica sobre Gestão do Conhecimento Nuclear em Organizações Nucleares, em Viena, Áustria, de 03 a 11/10/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003192/2026-55.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

RICARDO GOMES PASSOS, do Serviço de Análise e Meio Ambiente (SEAMA), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do XIII Curso Hispanoamericano de Hidrologia Subterrânea, em Salto, Uruguai, de 25/10 a 06/12/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000997/2026-17.

No DESPACHO DO PRESIDENTE DE 14 DE setembro DE 2026, publicado no DOU nº DOU 176, de 17 de setembro de 2026, seção 2 página 7 Onde se lê: Francisco Rondinelli Júnior Leia-se: Pedro Maffia da Silva

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do País do(a) servidor(a) público(a): DÉBORA PERES MENEZES, Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais - DASD deste Conselho, para participar, representando o CNPq, da IETF 127, a convite do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), com a finalidade de discutir a cooperação entre as instituições na área de desenvolvimento de operações da Internet, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 13 a 23 de novembro de 2026, trânsito incluído, com ônus limitado para o CNPq, conforme Processo nº 01300.005860/2026-65.

No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 9, referente ao afastamento do país de Margareth Alves Carvalho, onde se lê: "AUTORIZA a prorrogação do afastamento do País do(a) servidor(a) público(a): ", leia-se: "AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.006173/2026-67.

Ministério das Comunicações

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.129200/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO, ALINE ENGRACIA CAMILO GOMES, KAI DE ANDRADE LIMA, e VÍVIAN DINIZ DA SILVA BRANDÃO, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Colóquio anual da União Internacional de Telecomunicações (UIT) sobre Políticas e Economia, denominado ITU AMERICAS IPEC, na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 6 a 13 de dezembro de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.135169/2026-52, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Sessões do Grupo de Trabalho sobre Infraestruturas e Serviços de Conectividade (WPCSI), do Grupo de Trabalho em Segurança Digital (WPDS) e do Fórum de infraestrutura, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reuniões de trabalho correlatas, em Paris, França, no período de 31 de outubro a 7 de novembro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2026 (PDP 2026), aprovado pela Portaria Anatel nº 3.043, de 17 de setembro de 2025. CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.136957/2026-66, resolve: Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do País do servidor Gustavo Nery e Silva, matrícula SIAPE nº 048, pelo período de 17 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação "Gartner IT Symposium 2026", a ser realizado na cidade de Orlando, na Flórida (EUA). Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ministério da Cultura

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, a contar de 20 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 537, de 10 de setembro de 2026; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000151/2026-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR VIRGILIO LUIZ GONZAGA JUNIOR, matrícula Siape nº 2851372, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Administração, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º DISPENSAR LUIZ EDUARDO FERREIRA LOBO, matrícula Siape nº 1173988, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Administração, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, a contar 11 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.013206/2026-10, resolve:

Designar o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2161175, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 531, da Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando a servidora JANILA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2558337, do referido encargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.013202/2026-23, resolve: Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE Nº 3252362, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 767, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, do referido encargo.

DEYVESSON GUSMÃO

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