DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

• Tenente-Coronel Aviador FELIPE BOTTINO MENARIO (Nr Ord 3410633/3/8 GAV)

• • Comandante do Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação;

Tenente-Coronel de Infantaria IGOR DUARTE FERNANDES (Nr Ord 3834735/EAS) - Comandante do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento; Tenente-Coronel Intendente ERICSON VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 3835111/PABE) - Prefeito de Aeronáutica de Belém;

Tenente-Coronel de Infantaria ELTON ALVES DA SILVA E SILVA (Nr Ord 3834670/2 GDAAE) - Comandante do Segundo Grupo de Defesa Antiaérea;

Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO GOULART ROSSI (Nr Ord 3410765/2/7 GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador PEDRO VELLOSO DE ALBUQUERQUE VIDIGAL (Nr Ord 3410994/SERIPA IV) - Chefe do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;

Tenente-Coronel Aviador GUSTTAVO FREITAS DE SOUZA (Nr Ord 3417603/1 GAVCA) - Comandante do Primeiro Grupo de Aviação de Caça; Tenente-Coronel Aviadora JOYCE DE SOUZA CONCEIÇÃO (Nr Ord 4016548/1/1 GT) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte; Tenente-Coronel Intendente CARLA OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 4019806/PANT) - Prefeito de Aeronáutica de Natal; Tenente-Coronel Aviador GABRIEL TEIXEIRA DE FREITAS BRITO (Nr Ord 3420116/2 ETA) - Comandante do Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo;

Tenente-Coronel Aviador LUIZ DIRCINEU LACERDA JUNIOR (Nr Ord 4016335/1 ETA) - Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;

Tenente-Coronel Aviador RODRIGO PEREIRA DRUMOND (Nr Ord 3417581/GEIV) - Comandante do Grupo Especial de Inspeção em Voo; Tenente-Coronel Aviador PAULO ROBERTO FALCÃO (Nr Ord 4015967/1/3 GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação;

Tenente Coronel Aviador EDUARDO STAGI ALVES (Nr Ord 4015738/2/3 GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador RENAN DOS SANTOS CARDOZO (Nr Ord 3420108/1 GCC) - Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; Tenente-Coronel Intendente MARCELO SERRÃO DOS SANTOS DE ARAUJO (Nr Ord 4016300/PACT) - Prefeito de Aeronáutica de Curitiba; Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO CARLOS GAMMERDINGER VÉRAS (Nr Ord 3420060/GTE) - Comandante do Grupo de Transporte Especial; Tenente-Coronel Aviador DANIEL ELIAS SOUZA (Nr Ord 4016580/1 GTT) Comandante do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa; Tenente-Coronel Aviador ÁTILA MIRANDA ALVES DE CAMPOS (Nr Ord 4016211/1/8 GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador FERNANDO PERES DA SILVA (Nr Ord 4019881/2/6 GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Engenheiro MÁRCIO RÔMULO DA SILVA REGIS (Nr Ord 4168917/SERINFRA-SJ) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de São José dos Campos; Tenente-Coronel Engenheiro RODRIGO SILVA BARBOSA (Nr Ord 3421511/SERINFRA-NT) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal. Tenente-Coronel Engenheiro IRAN ROSA XAVIER (Nr Ord 4266692/GECAMP) - Chefe do Grupamento de Engenharia de Campanha da Aeronáutica; Major Aviador GIL EVANGELISTA THOMAZ (Nr Ord 3822036/5/1 GCC) Comandante do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; Major Engenheiro LEONARDO DE JESUS ALEXANDRE (Nr Ord 4114027/SERINFRA-RJ) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica do Rio de Janeiro-RJ; e

Major Aviador LUIS ALBERICO SILVEIRA AIRES (Nr Ord 4004450/3/1 GCC) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados de exercerem, interinamente, os seguintes cargos:

Coronel Aviador FELIPE MOREIRA FAULHABER (NrOrd 3146782/CINDACTA I) - Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; e Major Aviador VINICIUS HOFFMANN HAINZENREDER (Nr Ord 3822265/GITE) - Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 67005.002455/2026-38, resolve:

Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 1.224/GC1, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, Seção 2, de 28 de agosto de 2026, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 149, de 28 de agosto de 2026, a promoção do Segundo-Tenente Aviador JOÃO VITOR MONTES MELO (Nr Ord 6812791/6 ETA) ao posto de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Aviadores.

Tenente-Coronel Aviador ANTONIO AUGUSTO SILVA RAMALHO (Nr Ord 3323153/SECPROM) - Comandante da Base Aérea de Florianópolis; Tenente-Coronel Aviador GUILHERME DOS SANTOS ARAÚJO (Nr Ord 3323889/GABAER) - Comandante da Base Aérea de Manaus; Tenente-Coronel Aviador JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO (Nr Ord 3324133/EMAER) - Comandante da Base Aérea do Recife; Tenente-Coronel Aviador MARCIO RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH (Nr Ord 3324400/CISCEA) - Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea; Tenente-Coronel Médica MARILUCI FLAVIA DA SILVA (Nr Ord 3474445/HFASP) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus; Tenente-Coronel Médica LUCIANA SOARES DE ALBUQUERQUE (Nr Ord 3471772/HARF) - Diretor do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal; Tenente-Coronel Médica NADIA COSTA DE MIRANDA (Nr Ord 3983820/HABE) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Belém; Major Aviador FLÁVIO GONÇALVES DE SOUZA (Nr Ord 4110544/BACO) - Chefe do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Major Intendente KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSÓRIO (Nr Ord 4016467/ECEMAR) - Prefeito de Aeronáutica de Curitiba; Major Intendente SIMONE MACHADO DA MOTTA ROQUE (Nr Ord 4228804/GABAER) - Prefeito de Aeronáutica de Natal;

Major Intendente THAÍS DE JESUS PIRES DE SOUZA (Nr Ord 4215257/COMPREP) - Prefeito de Aeronáutica de Belém; Major Intendente ANDRÉIA SIMONE NEVES FERREIRA TAVARES (Nr Ord 4215273/CINDACTA III) - Prefeito de Aeronáutica de Manaus; e

Major Intendente MARCELO MONTEIRO BERTOLIN (Nr Ord 3417972/CIAAR) - Prefeito de Aeronáutica de Lagoa Santa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67750.004150/2026-28, do DCTA, resolve:

Art. 1° Declarar aposentado, compulsoriamente, LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4959736), SIAPE nº 2096380, a partir de 21 de setembro de 2026, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "B", com denominação de Professor Adjunto, nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no Art. 26, § 4º da referida Emenda. Código de vaga nº 92152.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES, Prec-CP: 961579473, no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente a Direção do HMAB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (1126738846) REGINALDO PEREIRA NASCIMENTO, Prec-CP: 961834951, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, a contar de 11 de setembro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA N° 65 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 67005.002455/2026-38, resolve:

Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 1.224/GC1, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, Seção 2, de 28 de agosto de 2026 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 149, de 28 de agosto de 2026, a promoção do Primeiro-Tenente Engenheiro FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA (Nr Ord 7111193/COMAE) ao posto de Capitão, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Engenheiros.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos:

Coronel Aviador EDSON LUIZ VIEIRA NETO (Nr Ord 2914336/CINDACTA IV) - Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600351, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à YARA DA ROCHA PEREIRA, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado OSWALDO RAIMUNDO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 57.195, falecido em 15 de maio de 2026, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, atualizada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 02 de setembro de 2026, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

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