DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60300.000291/2026-21, resolve:

D ES I G N A R

o Subtenente (EB) DANIEL RODRIGUES CASTRO para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60300.000292/2026-75, resolve:

NOMEAR a Capitão de Fragata (T) ALESSANDRA CRISTINA SANTOS ABREU para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Área Internacional 4, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Na Portaria SEORI-MD nº 2.923, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 16, de 25 de maio de 2026, onde se lê: "no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2026, inclusive, ou a 24 de novembro, inclusive, caso haja segundo turno, sendo devolvida, impreterível, no primeiro dia útil subsequente", leiase: "no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2026, inclusive, ou até 24 de janeiro de 2027, caso haja segundo turno, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente".

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018668/2026-42, resolve:

Nomear ALBERTO ILHA COUTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Governança em Tesouraria e Inovação, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60300.000292/2026-75, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) JAMES DE CASTRO MARTINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Administração e Planejamento de Redes, da Coordenação-Geral de Defesa Cibernética e Guerra Eletrônica, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.002720/2026-75, resolve:

Art 1º NOMEAR o CF (MB) FERNANDO NOGUEIRA FILHO para o cargo de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2026.

Art 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEORI/SG-MD n° 4.693, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 11.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.002720/2026-75, resolve: Art 1º NOMEAR o Cap (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO para o cargo de Chefe, código grupo 0005 (E), da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2026. Art 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEORI-MD N° 4.694, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 11.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 3.474, de 4 de agosto de 2025, e pela Portaria nº 4.754, de 20 de outubro de 2025, combinado com o art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63014.006154/2026-13, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 0978500, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2026, no Cartório da 110ª Zona Eleitoral/Magé, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até 22 de janeiro de 2027, se houver 2º turno das eleições.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País da servidora Maria Aldete Justiniano da Fonseca, servidora em exercício na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Yerevan, República da Armênia, no período de 17 a 30 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.016267/2026-58)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.124504/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CARLOS SHIGEAKY WEKY SILVA, matrícula SIAPE nº 1528272, Coordenador-Geral de Inteligência Territorial, Inovação Institucional e Mercado de Terras da Diretoria de Gestão Estratégica, com o objetivo de apresentar trabalho no 10º Congresso Florestal Nacional, cujo tema será Floresta, Pessoas e Território: conexões sustentáveis, em Coimbra, em Portugal, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, inclusive trânsito, com ônus para a Autarquia. Processo nº 54000.124504/2026-91 Interessado: Carlos Shigeaky Weky Silva

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 17 de setembro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, LUÍS GUSTAVO CEMBRANEL , matrícula SIAPE nº 2809914, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(16)MS/SEI/nº 54000.144866/2026-06).

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 18 de setembro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, VICTORIA XAVIER DUTRA, matrícula SIAPE nº 3521003, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(09)PR/SEI/nº 54000.144785/2026-06).

Na Portaria de Pessoal n.º 280, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, edição n.º 164, seção 2, página 46, onde se lê: "... Declarar, a contar de 01 de setembro de 2026..."

leia-se: "... Declarar, a contar de 27 de agosto de 2026..." (Processo nº 54000.134332/2026-63)

Na Portaria de Pessoal n.º 544, de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, edição n.º 171, seção 2, página 12,

onde se lê: "... Exonerar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2026, FRANCISCO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3540805, do contrato temporário de Analista Técnico de Complexidade Intelectual - Engenharia Ambiental, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto...",

leia-se: "... Rescindir, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2026, FRANCISCO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3540805, o contrato temporário de Analista Técnico de Complexidade Intelectual - Engenharia Ambiental, nos termos do artigo 12, inciso ll, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Quadro de Pessoal deste Instituto..."

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