DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 2º da Portaria GM/MDIC Nº 21, DE 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007589/2026-59, resolve: Art. 1º Designar DIEGO PINTO BRANDÃO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Fiscalização, código FCE 1.07, da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 2º da Portaria GM/MDIC Nº 21, DE 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001229/2026-43, resolve:

Nº 579 - Designar CAROLINE AKEMI PINHEIRO IMAI, no período de 05 a 14/10/2026, do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Nº 580 - Designar TACIANA RODRIGUES LIVERA, no período de 15 a 24/10/2026, do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Nº 581 - Designar DANIELA DE VASCONCELLOS PRATA VELOSO, no período de 25 a 29/10/2026, do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOÃO FREDERICO PEREIRA JÁCOME, Engenheiro, participar do Treinamento Internacional de Finanças de Biodiversidade, promovido pela International Development Finance Club (IDFC), em FRANKFURT/ ALEMANHA, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 136976). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidente

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, Engenheira, participar das reuniões da OCDE, 54th Meeting of the E&S Practitioners of the OECD Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em VIENA/AUSTRIA, no período de 26/9/2026 a 1/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 137010).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CAROLINA FRANCO AFONSO, Gerente, participar das reuniões da OCDE, 54th Meeting of the E&S Practitioners of the OECD Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em VIENA / AUSTRIA, no período de 26/9/2026 a 1/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 137011).

AUTORIZO o Afastamento do País, observando que os custos referentes à passagens aéreas e hospedagem serão pagos pela Nansen Instrumentos De Precisão LTDA, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347241, para representar o Inmetro participando da reunião do TC12 / p1 da OIML, em Delft, Países Baixos, no período de 09 a 15 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas seguro viagem e meia diária. (Processo SEI nº 0052600.008297/2026-33).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ELAINE MUNIZ PIRES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.026049/2026-19, resolve:

Declarar, a contar de 11/09/2026, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupada pela servidora GELCE CAMILA LAIKOVSKI, matrícula SIAPE nº 3509206, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superintendente, participar das atividades da segunda turma da Escola de Governo Maria Tavares da Conceição, em SANTIAGO/CHILE, no período de 9/11/2026 a 13/11/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 136170).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidente

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LEONARDO DE MOURA PERDIGAO PAMPLONA, Economista, participar de treinamento com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o financiamento da conservação da natureza e da biodiversidade, com foco na estruturação financeira de projetos, instrumentos financeiros, políticas públicas e soluções inovadoras para viabilizar investimentos em proteção e restauração de ecossistemas, em FRANKFURT/ALEMANHA, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 136793 e 137082).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/09/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, Chefe de Departamento, representará o BNDES na Cúpula Anual do The Montreal Group 2026 (2026 TMG Annual Summit), além da participação na reunião do 2026 TMG Annual Summit, a agenda institucional será composta por eventos e reuniões bilaterais com instituições investidoras interessadas em projetos do BNDES no Brasil, bem como com representantes e instituições de desenvolvimento dos países membros do Grupo, em HELSINQUE/FINLANDIA, no período de 20/9/2026 a 26/9/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 136919).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidente

Ministério da Educação

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004646/2026-74, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato THIAGO PEREIRA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 686608, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004682/2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ELIAS DO CARMO DIAS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0956687, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004683/2026-82, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato CÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 938916, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092100016