DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004806/2026-41, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1255, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, que trata da nomeação de Régis Leonardo Gusmão Barcelos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia. Parágrafo único. A nomeação não surtiu efeito, porque o candidato assinou o termo de desistência da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005294/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Janie Kiszewski Pacheco, aprovada em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 956141 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005126/2026-44, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Cristian Herrmann para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, nomeado através da Portaria nº 1354, de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no concurso público para o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base nos termos do Processo nº 23243.002493/2021-06, resolve:

Nº 1.556 - Art. 1º A servidora Marlova Giuliani Garcia, matrícula Siape nº 1047885, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para exercer a função de Coordenadora do Curso de Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional - EaD, Código FCC-0001, do Instituto Federal Farroupilha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 30 de julho de 2027.

Nº 1.557 - Art. 1º A servidora Patrícia Perlin, matrícula Siape nº 1726990, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso de Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional - EaD, Código FCC-0001, do Instituto Federal Farroupilha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 30 de julho de 2027.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003016/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADRIAM MARCOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2330091, SIAPECAD nº 02090522, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, UORG-119. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002923/2026-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora DIANINA RAQUEL SILVA RABELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2505004, SIAPECAD nº 01325078, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.001725.2026-17, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria nº 1603/SRDA/GAB/RTR, de 11 de maio de 2026, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido e independentemente do interesse da Administração, o(a) servidor(a) Beatriz Santos Conceicao do Vale, Matrícula SIAPE n. 1323565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, lotado(a) no(a) Campus Sorriso para o(a) o Instituto Federal Baiano (IFBAIANO) - Campus Governador Mangabeira, por força da decisão liminar concedida nos autos da ação judicial n. 1004343-38.2025.4.01.3603 e do Parecer de Força Executória n. 00671/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU. (NR)"

Art. 2º Fica restabelecido o prazo estabelecido no art. 18 da Lei nº 8.112/1990, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA MATTÉ AMARO PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matricula SIAPE n° 6393092, lotada na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/09/2026 a 31/08/2027, para desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Gestão, na Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.000597/2026-17, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 473/IFMG, de 30 de janeiro de 2026, que trata de: "Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2335675, SIAPECAD nº 02097120, lotada no(a) Campus Bambuí, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Referência em Educação a Distância, UORG-73.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026."

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23393.001759/2026-86, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JOSYE GONCALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730404, SIAPECAD nº 01500288, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Janauba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFNMG, para participar do(da) Curso de Língua Espanhola - oferecido pela Expanish Madrid - Espanha, por meio do Edital nº 591, de 9 de abril de 2026 do IFNMG no(a) na cidade de Madrid, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092100019