DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004033/2026-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor YKARO DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3527471, SIAPECAD nº 02542039, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avancado Porteirinha, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFNMG, para participar do(da) Curso de Língua Espanhola - oferecido pela Expanish Madrid - Espanha, por meio do Edital nº 591, de 9 de abril de 2026 do IFNMG no(a) cidade de Madrid na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 3980/REITORIA/IFPA, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.001044/2022-89, ante as razões apresentadas no Ofício nº 30/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017214/2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614848, SIAPECAD nº 02092970, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017214/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408596, SIAPECAD nº 02491976, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 21/09/2026 até 20/09/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017557/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273874, SIAPECAD nº 02042556, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017557/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO TRINDADE AMADOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1908988, SIAPECAD nº 01693522, lotado no(a) Campus Itaituba, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 21/09/2026 até 20/09/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.001584.2026-81, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 92/2024, de 04/11/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Alinne Marianne Martins Araujo, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/08/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Wilson Ramos Aragão Júnior, para o cargo Técnico de Laboratório - Área: Edificações - Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal deste Instituto, para a Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, aberto pelo Edital nº 02/2025 de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU de 01/10/2025, retificado pelos Editais nº 04/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, nº 10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nº 12/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, nº 01/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, nº 02/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 05/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, nº 09/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU de 13/05/2026, código de vaga nº. 966872. Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Moara Rodrigues Costa, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Ciências Biológicas - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953369.

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Vinicius Gomes Costa Junior, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 1 - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 210839.

Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Jonathas Gomes De Carvalho Marques, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Meio Ambiente - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 210825.

Art. 4º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 5º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 - Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora Carolina Nicacia Oliveira da Rocha, CPF Nº 052.xxx.xxx90, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Esperança (CLP-ES), Código FCC, Nível único, aprovado pela Resolução ad Referendum 58/2026 - CONSUPER/REITORIA/IFPB, de 18 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.012476/2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651087, SIAPECAD nº 01416454, lotado no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional em Portugal, que acontecerá Universidade de Évora, Universidade Politécnica de Santarém, Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR

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