DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002717/2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2026, CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, matrícula SIAPE n° 2577895, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Regulação Avaliação do Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002717/2026-59, resolve: Art. 1º Designar ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Regulação Avaliação do Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000812/2026-06, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000341/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2026, LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE, matrícula SIAPE n° 1792404, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e da Comunicação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Engenheiro Paulo de FronGn. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIA CRISTINA BASTOLLA LINHARES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Biologia, D-01, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REI T O R I A / I F R O, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0966089 (posse em outro cargo inacumulável de KARINA GONCALVES CAMPISTA). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.003261/2020-86, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 2165/REIT - CGAB/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU nº 208 de 1º de Novembro de 2023, Seção 2, página 29 que removeu com lotação provisória a servidora NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160813, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Patos, nos termos da alinha a, inciso III, Parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00127/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU datado de 20/08/2026, expedido por meio do OFÍCIO Nº 00080/2026/GCM-TURMAS/EADM1/P G F/ AG U datado de 30/08/2026, tendo em vista o processo judicial nº 1014364-76.2021.4.01.4100. Art. 2º Fica concedido o prazo de no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a sede, conforme Art. 18 da Lei nº 8112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1021767-23.2026.4.01.4100 pela 1ª Vara Federal Cível da SJRO, constante nos autos do Processo SEI nº 23243.012377/2026-00, considerando o que consta no Processo nº 23243.009598/2026-92, resolve:

Art. 1º Fica Determinado o afastamento cautelar do o servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1883354, SIAPECAD nº 01664294, por prazo indeterminado e sem prejuízo da remuneração, do exercício de seu cargo efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fundamentado no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 2º Durante o período de afastamento, é vedado ao referido servidor o acesso a quaisquer unidades ou instalações pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), salvo se formalmente convocado para prestar informações relativas ao caso.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogar a Portaria nº 4682/REITORIA/IFRO, de 29 de julho de 2026, publicada no DOU em 30 de julho de 2026, Seção 2, Página 19.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.008542/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLAUDIA DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2169418, SIAPECAD nº 01945309, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012052/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ILMA RODRIGUES DE SOUZA FAUSTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1787155, SIAPECAD nº 01563414, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JIPA - DAPE), como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG186, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001708.2026-05, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAIKON RICHER DE AZAMBUJA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 331*, SIAPECAD nº 0241*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Salto, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Salto.

Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017889.2026-82, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora REBECA CRISTINA MELO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 344*, SIAPECAD nº 0249*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso - Mecânica do Campus Itaquaquecetuba.

Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019833.2026-62, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RENAN LUIS FRAGELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314*, SIAPECAD nº 0231*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23436.000919.2026-26, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SILVIO LUIZ CASTELHANO FIRMINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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